v. 4 n. 2 (2020): Revista Avant

Esta edição também encontra-se disponível no Repositório Institucional da UFSC.

Publicado: 2020-12-04

Edição completa

Edição Completa

Editorial

Editorial

Equipe Editorial da Revista Avant
- Editorial

Cultural

O folclore brasileiro em época de pandemia

Otavio Luiz Vieira Souza
- Charge
Alerta para reprodução de sistemas

Gabriela Fortunato Castro
- Fotografia
Quarentena Tresloucada

Patrick Alencastro Pinheiro
- Fotografia
Reflexos da educação piauiense desafios para além da sala de aula

Aline Maria Silva Sousa
- Fotografia
A vida ensina

Bruna Batista Rubia, Otavio Luiz Vieira Souza
- Poema/Poesia
A volta do Sr. Direitos Humanos da quarentena

Leticia Nascimento Dinis
- Poema/Poesia
Algarismos em memória

Franciele Rupolo Gomes de Oliveira
- Poema/Poesia
Da invisibilidade desastrosa à esperança formosa um brado às cidadanias mutiladas

Moisés dos Santos Nogueira
- Poema/Poesia
Olhos que foram

Ramiro
- Poema/Poesia
Que direito tem o homem

Isabella Lopes Vaz
- Poema/Poesia
Recepção constitucional para-fraseada

Dias Rosa
- Poema/Poesia
Se liga, Justiça!

Gustavo Ferlin da Silva
- Poema/Poesia
Sem nome, sem endereço. Preso!

Ruan Conrado Guilherme
- Poema/Poesia
João Ninguém uma representação dos esquecidos

Ruteh Ribeiro Oliveira de Lima
- Prosa
A banalização da violência sexual em produções culturais

Lísia Emanuelle Rodrigues Almeida
- Resenha de Filme
Sem pena um documentário sobre caixas superlotadas

Maria Luisa Machado Porath
- Resenha de Filme
O Conde de Monte Cristo e o imaginário da vingança

Vinícius Gomes da Silva Oliveira
- Resenha de Obra Literária

Comunicação de Práticas Jurídicas e Universitárias

Diálogos extensionistas entre cinema, literatura e direito na Amazônia brasileira

Bárbara Elizabeth de Oliveira Fontinele, Manoela Carolina da Silva e Silva
- Prática de Extensão
Promotoras legais populares educação popular, feminismo e direito em movimento no contexto curitibano

Lizz Ester Segala, Mariana Melli
- Prática de Extensão
A pandemia nas prisões do Rio Grande do Sul

Anayara Fantinel Pedroso, Júlia Sleifer Alonso
- Prática de Pesquisa
Cartografia jurídica análise das normas jurídicas que regularam a escravidão de pessoas negras nos períodos colonial e imperial brasileiros

Ana Karoline Pereira de Sousa
- Prática de Pesquisa
Direito em ação análise de um caso trabalhista sob a ótica da sociologia jurídica

Franciele Rupolo Gomes de Oliveira
- Prática de Pesquisa
LITERAR Grupo de Estudos em Direito e Literatura e exposição artística virtual “Distopias de Hoje - 1984”

Rafael Caus Smentkoski, Sacha Danielski da Silva
- Prática de Pesquisa
O princípio da fraternidade e pandemia da COVID-19 em 2020 no Brasil primeiras reflexões

Júlia Sleifer Alonso
- Prática de Pesquisa
Práticas restaurativas no cumprimento de medidas socioeducativas por adolescentes em conflito com a lei

Ruan Conrado Guilherme
- Prática de Pesquisa

Acadêmica

A subordinação algorítmica e futuro das profissões jurídicas

Daniela Kojiio Nobre, Taynara Fernandes Vitorino
- Artigo Científico
“Outrage culture” e a superexposição do réu nas mídias sociais em conflito com as garantias constitucionais do acusado

Caio José Arruda Amarante de Oliveira, Beatriz Siqueira Coutinho Suassuna
- Artigo Científico
A dignidade da pessoa encarcerada em tempos de pandemia a incongruência nas decisões dos tribunais ante à recomendação n.º 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça e seus reflexos na execução da pena

Juliana Chechi
- Artigo Científico
A exceção permanente e o racismo estrutural no controle penal brasileiro

André Luiz de Rezende Junior, Ícaro Melo dos Santos
- Artigo Científico
A jurisprudência como fonte do direito internacional e as abordagens colaborativas entre as cortes internacionais

Carlos Henrique Jesus de Souza
- Artigo Científico
A prescrição intercorrente e o processo de execução fiscal impactos no REsp nº 1.340.553/RS no judiciário brasileiro

Giovana Olivato Rodrigues, Leonardo Milani Amaral
- Artigo Científico
Adoção no Brasil contornos sobre a efetivação do direito à convivência familiar da criança e adolescente

Letícia Alves Fernandes
- Artigo Científico
As diferentes formas de prostituição e o direito penal uma análise de seu regime jurídico e propostas de regulamentação

Tamara dos Santos Ramos
- Artigo Científico
As fake news e as suas repercussões na ambiência da internet os impactos nefastos nas eleições

Alicia Alves Correia dos Santos, João Victor de Castro Chaves, Kerolly Keicy de Albuquerque Nascimento, Rafael Silva dos Santos, Ylanna Maria da Silva Cavalcante
- Artigo Científico
As forças armadas no regime jurídico-constitucional brasileiro e os parâmetros da Assembleia Nacional Constituinte de 1987–88 a inconstitucionalidade da intervenção militar

Camila Rodrigues e Silva
- Artigo Científico
Aspectos sociais e jurídicos da constituição familiar poliafetiva no direito civil contemporâneo a decisão do CNJ de suspensão do registro de novas escrituras públicas de união estável entre mais de duas pessoas

Karina Cofferri, Lisandra Taís Amorim
- Artigo Científico
Contratos de locação comercial em tempos de COVID-19 as possibilidade dos contratantes de evitar o inadimplemento

Lucas Dallagnol Carlin
- Artigo Científico
De associações sem fins lucrativos a empresas análise sobre a possível mudança da personalidade jurídica dos clubes de futebol no Brasil

Bruno Fernandes de Paula
- Artigo Científico
Delimitação de critérios objetivos para fixação de astreintes no processo civil um estudo a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Bárbara Trevizani Dutra, Carolina Andrade Melo Guedes, Júlia Vingren Ferreira Oliveira, Keylla Thalita Araújo
- Artigo Científico
Democracia, cidadania e políticas de bem-estar social reflexões de Jürgen Habermas em torno da crise

Felipe Vinícius Capareli, Giulia Athayde
- Artigo Científico
Desenvolvimento sustentável no Brasil uma análise sob a perspectiva da atuação judiciária

Maria Antônia Melo Beraldo
- Artigo Científico
Direito ao esquecimento no ambiente virtual

Carolina Aparecida de Lima Preto
- Artigo Científico
Direito comparado e inteligência artificial a responsabilização civil do reconhecimento facial na LGPD

Daniela Kojiio Nobre
- Artigo Científico
Encarceramento seletivo estratégia de controle dos indesejáveis no Estado brasileiro

Ana Clara Fernandes de Souza, Isabela Alves de Jesus Iraçabal
- Artigo Científico
Faces do analfabetismo possíveis interações entre educação e cidadania

Daniel Lima de Almeida, Pedro Henrique Oliveira e Silva, Rebeca Rebeca Ramos dos Santos
- Artigo Científico
Fake news e democracia uma investigação dos mecanismos de controle da desinformação no Brasil

Poliane Carvalho Almeida
- Artigo Científico
Flexibilização do princípio pacta sunt servanda nas relações empresariais ante a pandemia de COVID-19

Danilo Cancelli Romero, Gabriel Alves Souza
- Artigo Científico
História, política e direito na crise do liberalismo a contenda entre a Ação Integralista Brasileira e o Governo Vargas (1934–1939)

Guilherme Cidade Soares
- Artigo Científico
Mulheres curdas a busca pelo dirieto à igualdade de gênero e a luta política no Rojava

Daniel Gualberto, Pâmela Nascimento
- Artigo Científico
O direito ao esquecimento na era da informação Caso Von Richthofen

Lísia Emanuelle Rodrigues Almeida
- Artigo Científico
O encarceramento feminino no Brasil e a (des)proteção das mulheres encarceradas frente à pandemia da COVID-19

Anayara Fantinel Pedroso, Júlia Sleifer Alonso
- Artigo Científico
O estado de exceção permanente em tempos de pandemia uma análise do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário a partir da ADPF 347

Arlete Leite Souza Neta, Daniel Alves Alvarenga, Karla Vitória Silva de Santana
- Artigo Científico
O exercício regular do direito de greve no Brasil e as responsabilidades decorrentes do seu abuso

Milka Myrelle Vieira Ramos, Beatriz Siqueira Coutinho Suassuna
- Artigo Científico
O feminino profano como a sociedade e a história contribuíram para a repressão dos direitos sexuais das mulheres

Camila Pineze Martins
- Artigo Científico
O impulso da “Batalha de Seattle” a globalização dos movimentos antiglobalização e suas repercussões jurídicas

Gabriela Pinheiro
- Artigo Científico
O processo de transição pós-ditadura civil-militar (1964–1985) no Brasil na era da nostalgia o direito à memória como pilar de formação democrática

Carlos Luan Lima Maciel
- Artigo Científico
Os reflexos da pandemia de COVID-19 na atuação de organizações criminosas contra a administração pública o caso dos respiradores de Santa Catarina

Vinícius Schulz Nardes
- Artigo Científico
Pandemia do COVID-19 o desafio da gestão municipal no implemento de medidas preventivas/precautórias diante da vulnerabilidade digital presente na sociedade contemporânea

Diogo Calazans Ferreira Heilbuth, Marcelo Henrique de Sousa Estevam
- Artigo Científico
Pelo direito a ter direitos uma análise sobre a proteção dos refugiados no plano internacional e o papel da ACNUR

Kamilla Oliveira de Jesus, Victoria Gabriela Brito Salgado
- Artigo Científico
Racismo estrutural no direito republicano e os diferentes ângulos do genocídio da população negra no Brasil

Ícaro de Jesus Rodrigues, Mayne Coelho dos Santos, Rafaella Santos Reis, Maria Eduarda Silva Vieira
- Artigo Científico
Reflexões sobre o direito colonial brasileiro as obras de António Manuel Hespanha e Sérgio Buarque de Holanda

Hélio Pinto da Silva Junior
- Artigo Científico
Reflexões sobre o Direito e o Direito Constitucional no Brasil hoje notas introdutórias

Alexia de Melo Miguel, Layane Leans Cardoso, Rafael Luiz da Silva
- Artigo Científico
Tradicionalismo e (re)invenção dos direitos humanos entre o formalismo e a ruptura emancipadora do universalismo abstrato

Evaristo Tomasoni Neto
- Artigo Científico
Uma sessão do Tribunal do Júri reflexões sobre previsibilidade e arbitrariedade dos poderes punitivos estatal e paralelo

Leonardo Cristovam de Jesus
- Artigo Científico
Controvérsias das decisões judiciais acerca da convivência familiar em época da pandemia da COVID-19

Maria Luisa Machado Porath
- Crítica à Jurisprudência
A contribuição de Paolo Grossi à iniciação do estudo da ciência jurídica em “Primeira Lição Sobre Direito”

Vitor Espíndola Ribeiro
- Resumo Crítico de Livro Acadêmico
Crítica de Friedrich Engels e Karl Kaustky ao socialismo jurídico

Lucas Christian de Oliveira Nascimento
- Resumo Crítico de Livro Acadêmico
Maria da Penha e a denúncia contra a morosidade da justiça

Ana Clarissa Santos Araújo
- Resumo Crítico de Livro Acadêmico
Os rejeitados urbanos a relação entre o controle social e a segregação dos guetos

Iasmin Alves Ferreira Melo
- Resumo Crítico de Livro Acadêmico
As violações de direitos das mulheres presas pelo Estado brasileiro por incumprimento às regras de direitos humanos internacionais

Cássia de Fátima Borges
- Resumo de Monografia
Critérios de aplicação da responsabilidade civil pela perda de uma chance ao erro médico na perspectiva do Superior Tribunal de Justiça

Kevin de Carvalho Rozza
- Resumo de Monografia
Perspectivas da regulação econômica do transporte rodoviário de cargas entre o livre mercado e a fixação de preços mínimos de frete

Maria Carolina Rezende Vera
- Resumo de Monografia