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Direito Constitucional
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A politização do Judiciário e suas consequências na efetivação dos direitos na América Latina
Lucas Nepomuceno Macêdo de Deus
O direito à internet enquanto direito fundamental com base na Constituição Federal, no Marco Civil da Internet e na dignidade humana
algumas possíveis relações
Laura Carvalho Higino, Maria Eduarda de Andrade e Silva Pinto de Rezende
O impacto real da ação popular e a necessidade de sua eficácia social plena como um meio para o exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia
Daniel Silva Caires
A (ir)relevância da felicidade como direito constitucional positivo
João Vitor Antunes dos Santos
Eutanásia e dignidade da pessoa humana
aspectos ético-jurídicos que impossibilitam a prática no Brasil
Jordana Seixas Xavier Abrantes Diniz, Maria Rayane Dias Alves
Acesso ao sistema interamericano de direitos humanos
o direito internacional visto em comunidade de prática no estado de Pernambuco
João Vitor Sales Zaidan, Laura Gabriella Muniz da Silva
Aspectos críticos sobre a validade constitucional da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Flávia de Souza Pompermayer
Análise ao suspense do tribunal de Grisham
um briefing do Dossiê Pelicano
Fernanda Soleil Barbosa Batista
A heteroidentificação como instrumento de efetivação do objetivo constitucional das subcotas raciais
Arthur Procópio Barbosa dos Santos
O punitivismo normativo e o Estado Democrático de Direito
análise do Projeto de Lei nº 6.579/13
Flávia de Souza Pompermayer
Os direitos indígenas em Hector Babenco
uma análise da obra “Brincando nos Campos do Senhor”
Isabelle Cristina Bertuleza Sousa, Luiz Fernando Gomes Pimentel
A heteroidentificação como instrumento de efetivação do objetivo constitucional das subcotas raciais
análise de anulações de decisões das comissões de heteroidentificação
Arthur Procópio Barbosa dos Santos
Teoria da democracia radical e controle de constitucionalidade
desdobramentos possíveis
Arthur Phillipe Milanez Santa Cecília, Yasmim Vilas Boas de Araújo
É condizente a interpretação das forças armadas como moderadora dos poderes na república brasileira?
uma análise hermenêutica sobre o artigo 142 da Constituição brasileira
Michael Leonel
O advogado não pede, advoga
uma resenha do manifesto de Paulo Lopo Saraiva
Giovana Alencar da Costa
A atuação das milícias e o impacto à segurança pública no estado do Rio de Janeiro
uma análise crítica do atual modelo de segurança à luz da cidadania
Carlos Gilberto Martins Junior
A Mulher-Maravilha e o elo perdido entre a liberdade sexual e a igualdade de gênero
um estudo acerca do princípio da isonomia na Constituição Federal de 1988
Victória Araújo Pereira
Os limites do direito à liberdade de expressão
análise de caso da importância do judiciário na definição de limites a partir dos princípios constitucionais e os casos difíceis
Rafaella Bacellar Marques
Suspensão dos direitos políticos
limites e possibilidades com a nova lei de improbidade adminstrativa
Asafe Ribeiro de Campos
A teoria do adimplemento substancial como materialização do direito civil constitucional
Arthur Tomaz da Silva
As micro e macrotransgressões contra transsexuais, a vida de João W. Nery
Catherine Oliveira Araujo
A análise da isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma na ADI 6.025/DF
a relevância da concessão federal de benefícios tributários a pessoas portadoras de doenças graves
Paula Paciullo de Oliveira
Presos brasileiros na pandemia do coronavírus
cidadania, desigualdade, seletividade e gênero sob a perspectiva da necropolítica
Amanda de Melo, Luiza Ghisleri Mocellin, Maria Clara Florindo, Maria Júlia Zimermann Pires
Passar e não enxergar, olhar e não ver
Fernanda Emanuelly Lagassi Correa
Regime de previdência complementar do servidor público federal e a possibilidade de conservação do regime jurídico anterior
Lucas Gabriel Duarte Neris
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