Direito Constitucional

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• A politização do Judiciário e suas consequências na efetivação dos direitos na América Latina

  Lucas Nepomuceno Macêdo de Deus

• O direito à internet enquanto direito fundamental com base na Constituição Federal, no Marco Civil da Internet e na dignidade humana algumas possíveis relações

  Laura Carvalho Higino, Maria Eduarda de Andrade e Silva Pinto de Rezende

• O impacto real da ação popular e a necessidade de sua eficácia social plena como um meio para o exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia

  Daniel Silva Caires

• A (ir)relevância da felicidade como direito constitucional positivo

  João Vitor Antunes dos Santos

• Eutanásia e dignidade da pessoa humana aspectos ético-jurídicos que impossibilitam a prática no Brasil

  Jordana Seixas Xavier Abrantes Diniz, Maria Rayane Dias Alves

• Acesso ao sistema interamericano de direitos humanos o direito internacional visto em comunidade de prática no estado de Pernambuco

  João Vitor Sales Zaidan, Laura Gabriella Muniz da Silva

• Aspectos críticos sobre a validade constitucional da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

  Flávia de Souza Pompermayer

• Análise ao suspense do tribunal de Grisham um briefing do Dossiê Pelicano

  Fernanda Soleil Barbosa Batista

• A heteroidentificação como instrumento de efetivação do objetivo constitucional das subcotas raciais

  Arthur Procópio Barbosa dos Santos

• O punitivismo normativo e o Estado Democrático de Direito análise do Projeto de Lei nº 6.579/13

  Flávia de Souza Pompermayer

• Os direitos indígenas em Hector Babenco uma análise da obra “Brincando nos Campos do Senhor”

  Isabelle Cristina Bertuleza Sousa, Luiz Fernando Gomes Pimentel

• A heteroidentificação como instrumento de efetivação do objetivo constitucional das subcotas raciais análise de anulações de decisões das comissões de heteroidentificação

  Arthur Procópio Barbosa dos Santos

• Teoria da democracia radical e controle de constitucionalidade desdobramentos possíveis

  Arthur Phillipe Milanez Santa Cecília, Yasmim Vilas Boas de Araújo

• É condizente a interpretação das forças armadas como moderadora dos poderes na república brasileira? uma análise hermenêutica sobre o artigo 142 da Constituição brasileira

  Michael Leonel

• O advogado não pede, advoga uma resenha do manifesto de Paulo Lopo Saraiva

  Giovana Alencar da Costa

• A atuação das milícias e o impacto à segurança pública no estado do Rio de Janeiro uma análise crítica do atual modelo de segurança à luz da cidadania

  Carlos Gilberto Martins Junior

• A Mulher-Maravilha e o elo perdido entre a liberdade sexual e a igualdade de gênero um estudo acerca do princípio da isonomia na Constituição Federal de 1988

  Victória Araújo Pereira

• Os limites do direito à liberdade de expressão análise de caso da importância do judiciário na definição de limites a partir dos princípios constitucionais e os casos difíceis

  Rafaella Bacellar Marques

• Suspensão dos direitos políticos limites e possibilidades com a nova lei de improbidade adminstrativa

  Asafe Ribeiro de Campos

• A teoria do adimplemento substancial como materialização do direito civil constitucional

  Arthur Tomaz da Silva

• As micro e macrotransgressões contra transsexuais, a vida de João W. Nery

  Catherine Oliveira Araujo

• A análise da isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma na ADI 6.025/DF a relevância da concessão federal de benefícios tributários a pessoas portadoras de doenças graves

  Paula Paciullo de Oliveira

• Presos brasileiros na pandemia do coronavírus cidadania, desigualdade, seletividade e gênero sob a perspectiva da necropolítica

  Amanda de Melo, Luiza Ghisleri Mocellin, Maria Clara Florindo, Maria Júlia Zimermann Pires

• Passar e não enxergar, olhar e não ver

  Fernanda Emanuelly Lagassi Correa

• Regime de previdência complementar do servidor público federal e a possibilidade de conservação do regime jurídico anterior

  Lucas Gabriel Duarte Neris