Direito à Saúde

14 Itens

O Direito à Saúde é o ramo que estuda e regulamenta a garantia fundamental dos cuidados de saúde, garantidos constitucionalmente. Assim, tal área abrange questões relativas à qualidade de vida, à prevenção, diagnóstico e terapia de doenças de forma universal e gratuita, a proibição da tortura ou tratamento cruel, entre outras.

Todos os itens

Controvérsias das decisões judiciais acerca da convivência familiar em época da pandemia da COVID-19

Maria Luisa Machado Porath

759-767
COVID-19, desemprego e tráfico de drogas as implicações econômicas, sociais e jurídicas da pandemia no tráfico de drogas

Carolayne Kelly da Cruz Soares, Maria Eduarda Gomes de Sousa Moraes

191-212
Democracia participativa e portais de transparência no contexto da pandemia da COVID-19

Gabriela Rosa de Andrade, Juliana Silva Gomes

117-133
Direito à saúde — conhecendo o direito dos pacientes, educando sobre a violência obstétrica nas comunidades carentes de Feira de Santana e entorno um relato de experiência extensionista

Cristiane de Almeida Santa Rosa, Edval de Oliveira Sena Junior, Renata Leão do Nascimento Santos

31-35
Direitos reprodutivos uma análise crítica do acesso a esse direito para mulheres em vulnerabilidade social no Brasil

Andressa Maria de Lima Queji

185–201
Genocídio indígena no Brasil e a pandemia de COVID-19 relação com o direito internacional

Álvaro Huber de Souza, João Gabriel Mohr, Maria Carolina Thomaz Marquesoni Mei, Matheus Marquelez da Silva, Tamyres Deus Reis

200-219
O direito a continuidade ao processo transexualizador no Sistema Único de Saúde – SUS frente à despatologização da transexualidade

Edinelson Junior Pereira, Débora Augusto Franco

225-244
O direito constitucional fundamental à saúde dos imigrantes e refugiados venezuelanos residentes no Brasil um estudo de caso a partir da Ação Cível Originária 3.121 enfocada da ótica do federalismo brasileiro

Iago de Souza Reis

156-171
O encarceramento feminino no Brasil e a (des)proteção das mulheres encarceradas frente à pandemia da COVID-19

Anayara Fantinel Pedroso, Júlia Sleifer Alonso

515-537
O princípio da fraternidade e pandemia da COVID-19 em 2020 no Brasil primeiras reflexões

Júlia Sleifer Alonso

78-81
Os impactos do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar no direito brasileiro

Ana Carla Alves da Silva, Maria Eduarda Lins da Silva

220-236
Os reflexos da pandemia de COVID-19 na atuação de organizações criminosas contra a administração pública o caso dos respiradores de Santa Catarina

Vinícius Schulz Nardes

619-635
Práticas corruptivas e de má gestão na esfera da saúde do estado do Rio Grande do Sul

Luiza Eisenhardt Braun

211-224
Segurança jurídica nas relações contratuais de consumo que têm por objeto planos de saúde em modelo de copartição análise crítica da medida cautelar da ADPF 532/DF

Áudrea Pedrollo Lago

179-184