Direitos Humanos

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• A atuação do Supremo Tribunal Federal na garantia dos direitos fundamentais a possibilidade de doação de sangue por homossexuais debatida na ADI 5.543/DF

  Marcelo Ribeiro Júnior

• A crise na Venezuela e seus reflexos no Brasil uma análise da Ação Civil Originária 3121 proposta no Supremo Tribunal Federal frente as discricionariedades do estado de Roraima

  Camila Bertelli Kodric

• A dignidade da pessoa encarcerada em tempos de pandemia a incongruência nas decisões dos tribunais ante à recomendação n.º 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça e seus reflexos na execução da pena

  Juliana Chechi

• A eficácia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua postura frente a grandes potências internacionais

  João Vitor Bueno, Mariana Ozorio da Silveira

• A justiça inacabada e o lumpesinato equilibrista

  Moisés dos Santos Nogueira

• A politização do Judiciário e suas consequências na efetivação dos direitos na América Latina

  Lucas Nepomuceno Macêdo de Deus

• A responsabilização do jovem à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente notas sobre a construção do estigma desse sujeito no sistema socioeducativo

  Carlos Luan Lima Maciel, Norma Navegantes da Silva

• A violação dos direitos humanos durante a Primeira Guerra Mundial e o sujeito pós-guerra representado no filme O gabinete do Dr. Caligari

  Kemelly de Oliveira Cadaxo

• Acesso ao sistema interamericano de direitos humanos o direito internacional visto em comunidade de prática no estado de Pernambuco

  João Vitor Sales Zaidan, Laura Gabriella Muniz da Silva

• As redes do século XXI o dilema entre liberdade, democracia e direitos humanos

  Antonio Igor Tomaz da Silva, Marcos Wesly Alves dos Santos

• As várias facetas do trabalho escravo moderno análise de casos no Oeste da Bahia

  Gessica Cerqueira da Silva Santos, Pedro Antonio Santos Mota, Thaynná Cadiz Santos França

• Atendimento jurídico à comunidade LGBT na Universidade Federal de Santa Catarina histórico, atuação e aspirações do Núcleo de Estudos em Direito e Diversidades

  Milena Barbi, Clarindo Epaminondas de Sá Neto

• De Vidas Secas à dignidade da pessoa humana

  Keven Kley Estrela Nunes Brandão

• Direito (…)

  Maicon Melito de Souza

• Direito à saúde — conhecendo o direito dos pacientes, educando sobre a violência obstétrica nas comunidades carentes de Feira de Santana e entorno um relato de experiência extensionista

  Cristiane de Almeida Santa Rosa, Edval de Oliveira Sena Junior, Renata Leão do Nascimento Santos

• Direito internacional dos direitos humanos e a subjetividade do indivíduo sua intrínseca relação e o impacto no ordenamento jurídico interno do Brasil

  Paula de Melo Palmeira, Bruno Ferreira Farias

• Educação popular como ferramenta de empoderamento dos sujeitos produção do livro infantil “As aventuras de Luizinho” pelo CAJUP Luiz Gama

  Valéria Damasceno Coelho, Ana Vitória do Nascimento Lima

• Ensino religioso confessional na ADI nº 4.439/DF inconstitucionalidade e restrição da liberdade religiosa

  Leonardo Milani Amaral

• Entre o risco e o limite notas sobre a série documental “Por um Respiro”

  Marcus Vinícius Martins da Silva, Luis Felipe Lenz, Davi da Silveira Seer

• Estudando mulheres uma proposta de mudança no currículo do ensino básico à luz dos direitos humanos

  Diogo Gonçalves Alvares

• Inclusão das populações indígenas ao meio digital a construção prática de um pluralismo jurídico

  Adrielly Lima Marinho, Victórya Andressa Mamede de Freitas

• Maria da Penha e a denúncia contra a morosidade da justiça

  Ana Clarissa Santos Araújo

• Mulheres curdas a busca pelo dirieto à igualdade de gênero e a luta política no Rojava

  Daniel Gualberto, Pâmela Nascimento

• O Acordo sobre o Aquífero Guarani considerações sobre cooperação e soberania

  Amael Notini Moreira Bahia

• O direito a continuidade ao processo transexualizador no Sistema Único de Saúde – SUS frente à despatologização da transexualidade

  Edinelson Junior Pereira, Débora Augusto Franco