Direitos Humanos

55 Itens

Os Direitos Humanos configuram o conjunto de garantias básicas de todos os seres humanos. Divididos em quatro gerações, tais direitos são inegociáveis e devem, por força dos ordenamentos jurídicos e tratados internacionais, serem respeitados não apenas pela totalidade de indivíduos que vivem em qualquer sociedade, como também pelo conjunto de Estados-nação existentes a qualquer tempo. São exemplos de Direitos Humanos aqueles relativos à vida, à liberdade de pensamento e expressão, à saúde, à educação, à paz, etc.

Todos os itens

A atuação do Supremo Tribunal Federal na garantia dos direitos fundamentais a possibilidade de doação de sangue por homossexuais debatida na ADI 5.543/DF

Marcelo Ribeiro Júnior

161-166
A crise na Venezuela e seus reflexos no Brasil uma análise da Ação Civil Originária 3121 proposta no Supremo Tribunal Federal frente as discricionariedades do estado de Roraima

Camila Bertelli Kodric

58-70
A dignidade da pessoa encarcerada em tempos de pandemia a incongruência nas decisões dos tribunais ante à recomendação n.º 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça e seus reflexos na execução da pena

Juliana Chechi

120-133
A eficácia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua postura frente a grandes potências internacionais

João Vitor Bueno, Mariana Ozorio da Silveira

110-124
A justiça inacabada e o lumpesinato equilibrista

Moisés dos Santos Nogueira

17-18
A politização do Judiciário e suas consequências na efetivação dos direitos na América Latina

Lucas Nepomuceno Macêdo de Deus

305-321
A responsabilização do jovem à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente notas sobre a construção do estigma desse sujeito no sistema socioeducativo

Carlos Luan Lima Maciel, Norma Navegantes da Silva

62-77
A violação dos direitos humanos durante a Primeira Guerra Mundial e o sujeito pós-guerra representado no filme O gabinete do Dr. Caligari

Kemelly de Oliveira Cadaxo

35-41
Acesso ao sistema interamericano de direitos humanos o direito internacional visto em comunidade de prática no estado de Pernambuco

João Vitor Sales Zaidan, Laura Gabriella Muniz da Silva

43-46
As redes do século XXI o dilema entre liberdade, democracia e direitos humanos

Antonio Igor Tomaz da Silva, Marcos Wesly Alves dos Santos

24-28
As várias facetas do trabalho escravo moderno análise de casos no Oeste da Bahia

Gessica Cerqueira da Silva Santos, Pedro Antonio Santos Mota, Thaynná Cadiz Santos França

129-143
Atendimento jurídico à comunidade LGBT na Universidade Federal de Santa Catarina histórico, atuação e aspirações do Núcleo de Estudos em Direito e Diversidades

Milena Barbi, Clarindo Epaminondas de Sá Neto

41-42
De Vidas Secas à dignidade da pessoa humana

Keven Kley Estrela Nunes Brandão

21-22
Desafios da implementação da Lei Maria da Penha no Brasil análise das falhas e necessidade de medidas efetivas no combate à violência doméstica

Maria Bianca Moizeis Silva, Caren Beatriz de Oliveira Araújo

131–146
Direito (…)

Maicon Melito de Souza

12
Direito à saúde — conhecendo o direito dos pacientes, educando sobre a violência obstétrica nas comunidades carentes de Feira de Santana e entorno um relato de experiência extensionista

Cristiane de Almeida Santa Rosa, Edval de Oliveira Sena Junior, Renata Leão do Nascimento Santos

31-35
Direito internacional dos direitos humanos e a subjetividade do indivíduo sua intrínseca relação e o impacto no ordenamento jurídico interno do Brasil

Paula de Melo Palmeira, Bruno Ferreira Farias

169-183
Direitos reprodutivos uma análise crítica do acesso a esse direito para mulheres em vulnerabilidade social no Brasil

Andressa Maria de Lima Queji

185–201
Discriminação presente no sistema carcerário brasileiro descaso com mulheres pretas

Amanda da Silva Castelo, Cecília Arbelo de Oliveira, Laura dos Santos de Almeida

70-82
Educação popular como ferramenta de empoderamento dos sujeitos produção do livro infantil “As aventuras de Luizinho” pelo CAJUP Luiz Gama

Valéria Damasceno Coelho, Ana Vitória do Nascimento Lima

43-46
Ensino religioso confessional na ADI nº 4.439/DF inconstitucionalidade e restrição da liberdade religiosa

Leonardo Milani Amaral

79-98
Entre o risco e o limite notas sobre a série documental “Por um Respiro”

Marcus Vinícius Martins da Silva, Luis Felipe Lenz, Davi da Silveira Seer

15-20
Estudando mulheres uma proposta de mudança no currículo do ensino básico à luz dos direitos humanos

Diogo Gonçalves Alvares

31-37
Inclusão das populações indígenas ao meio digital a construção prática de um pluralismo jurídico

Adrielly Lima Marinho, Victórya Andressa Mamede de Freitas

202-223
Liberdade de Expressão versus Discurso de Ódio uma pesquisa sobre Direito e Nazismo

Andrielle de Moura Martins, Arthur Orçati Campos

54-68

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Direitos Humanos

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A atuação do Supremo Tribunal Federal na garantia dos direitos fundamentais a possibilidade de doação de sangue por homossexuais debatida na ADI 5.543/DF

A crise na Venezuela e seus reflexos no Brasil uma análise da Ação Civil Originária 3121 proposta no Supremo Tribunal Federal frente as discricionariedades do estado de Roraima

A dignidade da pessoa encarcerada em tempos de pandemia a incongruência nas decisões dos tribunais ante à recomendação n.º 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça e seus reflexos na execução da pena

A eficácia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua postura frente a grandes potências internacionais

A justiça inacabada e o lumpesinato equilibrista

A politização do Judiciário e suas consequências na efetivação dos direitos na América Latina

A responsabilização do jovem à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente notas sobre a construção do estigma desse sujeito no sistema socioeducativo

A violação dos direitos humanos durante a Primeira Guerra Mundial e o sujeito pós-guerra representado no filme O gabinete do Dr. Caligari

Acesso ao sistema interamericano de direitos humanos o direito internacional visto em comunidade de prática no estado de Pernambuco

As redes do século XXI o dilema entre liberdade, democracia e direitos humanos

As várias facetas do trabalho escravo moderno análise de casos no Oeste da Bahia

Atendimento jurídico à comunidade LGBT na Universidade Federal de Santa Catarina histórico, atuação e aspirações do Núcleo de Estudos em Direito e Diversidades

De Vidas Secas à dignidade da pessoa humana

Desafios da implementação da Lei Maria da Penha no Brasil análise das falhas e necessidade de medidas efetivas no combate à violência doméstica

Direito (…)

Direito à saúde — conhecendo o direito dos pacientes, educando sobre a violência obstétrica nas comunidades carentes de Feira de Santana e entorno um relato de experiência extensionista

Direito internacional dos direitos humanos e a subjetividade do indivíduo sua intrínseca relação e o impacto no ordenamento jurídico interno do Brasil

Direitos reprodutivos uma análise crítica do acesso a esse direito para mulheres em vulnerabilidade social no Brasil

Discriminação presente no sistema carcerário brasileiro descaso com mulheres pretas

Educação popular como ferramenta de empoderamento dos sujeitos produção do livro infantil “As aventuras de Luizinho” pelo CAJUP Luiz Gama

Ensino religioso confessional na ADI nº 4.439/DF inconstitucionalidade e restrição da liberdade religiosa

Entre o risco e o limite notas sobre a série documental “Por um Respiro”

Estudando mulheres uma proposta de mudança no currículo do ensino básico à luz dos direitos humanos

Inclusão das populações indígenas ao meio digital a construção prática de um pluralismo jurídico

Liberdade de Expressão versus Discurso de Ódio uma pesquisa sobre Direito e Nazismo

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