Direito Processual

41 Itens

O Direito Processual trata acerca das fases que um processo, judicial ou extrajudicial, que deve ser respeitado para que sejam mantidos o respeito e efetividade do ordenamento jurídico e da jurisdição, bem como para que seja garantido os princípios constitucionais como o da dignidade da pessoa humana, do contraditório, da ampla defesa, etc.

Todos os itens

A (im)prescritibilidade do ressarcimento ao erário como sanção ao ato de improbidade administrativa

Luísa Walter da Rosa

54-71
A compreensão e a autodeterminação da vítima no crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio uma análise da aplicação da causa de aumento de pena do art. 122, parágrafo único, inciso II, do Código Penal

Camila Maria Coimbra Machado

107-108
A conciliação como meio alternativo de resolução de conflitos e sua aplicação no poder judiciário brasileiro após a Lei nº 13.105/15

Gabriel Almeida Silveira

265-284
A desconsideração da Súmula nº 51 do TJSC à possibilidade de concessão seletiva, percentual ou parcelada do benefício da Justiça gratuita

Gabriel Rodrigues Soares

71-89
A importância da preservação da cadeia de custódia das provas uma análise do processo criminal de OJ Simpson à luz do ordenamento brasileiro

Eduarda Duarte Ferreira

351-369
A luta por justiça uma análise do racismo no sistema penal acusatório dos EUA

Willian Silva de Jesus

36-39
A obrigatoriedade da mediação nas ações de família como forma de incentivo (nudge) ao tratamento adequado dos conflitos? Uma análise do artigo 694 do CPC

Laura Yasmim Milene Lima Barros, Tabatah Pacheco Alves

254-270
A participação das mulheres em métodos extrajudiciais que versem sobre direitos reprodutivos

Beatriz Rocha Teixeira

102-120
A participação de estudantes da UFSC na Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition

Gabriela Pinheiro, Taisi Copetti, Vitória Emilia Santiago Pastro

28-30
A prescrição intercorrente e o processo de execução fiscal impactos no REsp nº 1.340.553/RS no judiciário brasileiro

Giovana Olivato Rodrigues, Leonardo Milani Amaral

169-188
A produção e a apreciação das provas, sob a ótica do artigo 155 do Código de Processo Penal entre a busca da verdade real e processual

Maria Eduarda Holthausen Frutuoso, Rodrigo Carlos Junges

340-361
A subordinação algorítmica e futuro das profissões jurídicas

Daniela Kojiio Nobre, Taynara Fernandes Vitorino

90-101
Absolvição em crime de estupro devido à falta de provas acerca da ausência de consentimento da vítima

Thaís Bertin

415-422
Acesso à Justiça e Defensoria Pública a construção da assistência jurídica gratuita no Brasil

Luísa Fófano Chudzij

72-79
Acesso à justiça no Brasil uma abordagem calcada no princípio da isonomia

Leonardo Cristovam de Jesus, Tiago Rafael Ittner

406-413
ADR, ODR e processualismo constitucional democrático qual meio é mais eficaz para a resolução de litígios?

Jéssica Bruna Silva Lima, Yandra Sofia Trindade Santos

430-437
As violações de direitos das mulheres presas pelo Estado brasileiro por incumprimento às regras de direitos humanos internacionais

Cássia de Fátima Borges

790-793
Assistência jurídica gratuita às associações civis ambientais de Florianópolis, através do GPDA/UFSC

Bruna Costa Valença, Eduarda Muccini, Ricardo Bortolotto Martinello

26-28
Autonomia privada as partes como “fonte” e os limites para a eleição das regras procedimentais de arbitragem

José Pedro Elpídio Nogueira

87–111
“Outrage culture” e a superexposição do réu nas mídias sociais em conflito com as garantias constitucionais do acusado

Caio José Arruda Amarante de Oliveira, Beatriz Siqueira Coutinho Suassuna

102-119
Configuração de interesse de agir processual para a isenção de imposto de renda por moléstia grave

João Emmanuel Maldaner Weber

112–130
Controle judicial da aplicação de conceitos jurídicos indeterminados

Gustavo Knaesel Hoffmann

141-180
Declaração de incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal (PR), e anulação das ações penais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Kamilla Rodrigues da Silva

407-410
Delimitação de critérios objetivos para fixação de astreintes no processo civil um estudo a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Bárbara Trevizani Dutra, Carolina Andrade Melo Guedes, Júlia Vingren Ferreira Oliveira, Keylla Thalita Araújo

302-322
Desaparecimento forçado de pessoas obrigação jurídica de tipificá-lo e análise comparada entre a legislação brasileira e a argentina à luz do Estatuto de Roma

Guilherme Martelli Moreira

38-46

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Direito Processual

Todos os itens

A (im)prescritibilidade do ressarcimento ao erário como sanção ao ato de improbidade administrativa

A compreensão e a autodeterminação da vítima no crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio uma análise da aplicação da causa de aumento de pena do art. 122, parágrafo único, inciso II, do Código Penal

A conciliação como meio alternativo de resolução de conflitos e sua aplicação no poder judiciário brasileiro após a Lei nº 13.105/15

A desconsideração da Súmula nº 51 do TJSC à possibilidade de concessão seletiva, percentual ou parcelada do benefício da Justiça gratuita

A importância da preservação da cadeia de custódia das provas uma análise do processo criminal de OJ Simpson à luz do ordenamento brasileiro

A luta por justiça uma análise do racismo no sistema penal acusatório dos EUA

A obrigatoriedade da mediação nas ações de família como forma de incentivo (nudge) ao tratamento adequado dos conflitos? Uma análise do artigo 694 do CPC

A participação das mulheres em métodos extrajudiciais que versem sobre direitos reprodutivos

A participação de estudantes da UFSC na Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition

A prescrição intercorrente e o processo de execução fiscal impactos no REsp nº 1.340.553/RS no judiciário brasileiro

A produção e a apreciação das provas, sob a ótica do artigo 155 do Código de Processo Penal entre a busca da verdade real e processual

A subordinação algorítmica e futuro das profissões jurídicas

Absolvição em crime de estupro devido à falta de provas acerca da ausência de consentimento da vítima

Acesso à Justiça e Defensoria Pública a construção da assistência jurídica gratuita no Brasil

Acesso à justiça no Brasil uma abordagem calcada no princípio da isonomia

ADR, ODR e processualismo constitucional democrático qual meio é mais eficaz para a resolução de litígios?

As violações de direitos das mulheres presas pelo Estado brasileiro por incumprimento às regras de direitos humanos internacionais

Assistência jurídica gratuita às associações civis ambientais de Florianópolis, através do GPDA/UFSC

Autonomia privada as partes como “fonte” e os limites para a eleição das regras procedimentais de arbitragem

“Outrage culture” e a superexposição do réu nas mídias sociais em conflito com as garantias constitucionais do acusado

Configuração de interesse de agir processual para a isenção de imposto de renda por moléstia grave

Controle judicial da aplicação de conceitos jurídicos indeterminados

Declaração de incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal (PR), e anulação das ações penais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Delimitação de critérios objetivos para fixação de astreintes no processo civil um estudo a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Desaparecimento forçado de pessoas obrigação jurídica de tipificá-lo e análise comparada entre a legislação brasileira e a argentina à luz do Estatuto de Roma

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