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Direito Processual
Direito Processual
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Processo Civil
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Processo do Trabalho
Todos os itens
A (im)prescritibilidade do ressarcimento ao erário como sanção ao ato de improbidade administrativa
Luísa Walter da Rosa
A compreensão e a autodeterminação da vítima no crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
uma análise da aplicação da causa de aumento de pena do art. 122, parágrafo único, inciso II, do Código Penal
Camila Maria Coimbra Machado
A desconsideração da Súmula nº 51 do TJSC à possibilidade de concessão seletiva, percentual ou parcelada do benefício da Justiça gratuita
Gabriel Rodrigues Soares
A importância da preservação da cadeia de custódia das provas
uma análise do processo criminal de OJ Simpson à luz do ordenamento brasileiro
Eduarda Duarte Ferreira
A luta por justiça
uma análise do racismo no sistema penal acusatório dos EUA
Willian Silva de Jesus
A participação das mulheres em métodos extrajudiciais que versem sobre direitos reprodutivos
Beatriz Rocha Teixeira
A prescrição intercorrente e o processo de execução fiscal
impactos no REsp nº 1.340.553/RS no judiciário brasileiro
Giovana Olivato Rodrigues, Leonardo Milani Amaral
A produção e a apreciação das provas, sob a ótica do artigo 155 do Código de Processo Penal
entre a busca da verdade real e processual
Maria Eduarda Holthausen Frutuoso, Rodrigo Carlos Junges
A subordinação algorítmica e futuro das profissões jurídicas
Daniela Kojiio Nobre, Taynara Fernandes Vitorino
Absolvição em crime de estupro devido à falta de provas acerca da ausência de consentimento da vítima
Thaís Bertin
Acesso à Justiça e Defensoria Pública
a construção da assistência jurídica gratuita no Brasil
Luísa Fófano Chudzij
ADR, ODR e processualismo constitucional democrático
qual meio é mais eficaz para a resolução de litígios?
Jéssica Bruna Silva Lima, Yandra Sofia Trindade Santos
As violações de direitos das mulheres presas pelo Estado brasileiro por incumprimento às regras de direitos humanos internacionais
Cássia de Fátima Borges
Assistência jurídica gratuita às associações civis ambientais de Florianópolis, através do GPDA/UFSC
Bruna Costa Valença, Eduarda Muccini, Ricardo Bortolotto Martinello
“Outrage culture” e a superexposição do réu nas mídias sociais em conflito com as garantias constitucionais do acusado
Caio José Arruda Amarante de Oliveira, Beatriz Siqueira Coutinho Suassuna
Controle judicial da aplicação de conceitos jurídicos indeterminados
Gustavo Knaesel Hoffmann
Declaração de incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal (PR), e anulação das ações penais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Kamilla Rodrigues da Silva
Delimitação de critérios objetivos para fixação de astreintes no processo civil
um estudo a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Bárbara Trevizani Dutra, Carolina Andrade Melo Guedes, Júlia Vingren Ferreira Oliveira, Keylla Thalita Araújo
Desaparecimento forçado de pessoas
obrigação jurídica de tipificá-lo e análise comparada entre a legislação brasileira e a argentina à luz do Estatuto de Roma
Guilherme Martelli Moreira
Ferramentas, funcionalidades e procedimentos para um processo eletrônico mais célere
Marley Luiz, Leandro Coelho
Inteligência artificial e Direito
o fantasma na máquina
Ruan Ricardo Bernardo Teodoro, Deyvid Richard Aparecido Morais
O Conde de Monte Cristo e o imaginário da vingança
Vinícius Gomes da Silva Oliveira
O descumprimento de medida protetiva de urgência deferida pela autoridade policial
uma nova lacuna de responsabilidade civil?
Sabrina Silva Moreira
O encarceramento feminino no Brasil e a (des)proteção das mulheres encarceradas frente à pandemia da COVID-19
Anayara Fantinel Pedroso, Júlia Sleifer Alonso
O pré-requisito da confissão para o acordo de não persecução penal
reflexões sobre sua (des)necessidade e (in)compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro
Luísa Tramarin Hoffmann, Rafael Della Giustina Basilone Leite
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