As fake news e as suas repercussões na ambiência da internet

os impactos nefastos nas eleições

Autores

  • Alicia Alves Correia dos Santos Centro Universitário Tiradentes
  • João Victor de Castro Chaves Centro Universitário Tiradentes
  • Kerolly Keicy de Albuquerque Nascimento Centro Universitário Tiradentes
  • Rafael Silva dos Santos Centro Universitário Tiradentes
  • Ylanna Maria da Silva Cavalcante Centro Universitário Tiradentes

Palavras-chave:

Fake News, Eleições, Política, Internet

Resumo

O presente artigo visa aprofundar no que diz respeito aos impactos nefastos nas eleições causados pela disseminação de fake news na internet, tomando como base o Direito Eleitoral e Penal. Para isso, convida-se o leitor a fazer uma reflexão e análise dos impactos das fake news no âmbito eleitoral e suas implicações diretamente na tomada de decisões dos cidadãos durante o período eleitoral. No decorrer deste artigo, será de fácil acesso identificar uma discussão acerca de dois princípios positivados na Constituição Federal, o princípio democrático e o da liberdade de expressão, assim como a ausência de legislação específica que regule crimes virtuais na ambiência política. Este artigo foi construído com base em pesquisas bibliográficas atinentes ao tema além de diversos exemplos na prática do campo eleitoral.

Biografia do Autor

Alicia Alves Correia dos Santos, Centro Universitário Tiradentes

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes — UNIT, Maceió. E-mail: aacs15@outlook.com.

João Victor de Castro Chaves, Centro Universitário Tiradentes

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes — UNIT, Maceió. E-mail: joaovictorcc@hotmail.com.

Kerolly Keicy de Albuquerque Nascimento, Centro Universitário Tiradentes

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes — UNIT, Maceió. E-mail: kerolly_albuquerque@hotmail.com.

Rafael Silva dos Santos, Centro Universitário Tiradentes

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes — UNIT, Maceió. E-mail: rafael.contato16@gmail.com.

Ylanna Maria da Silva Cavalcante, Centro Universitário Tiradentes

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes — UNIT, Maceió. E-mail: yalannacavalcante@gmail.com.

Referências

AVEDAÑO, Tom C.; BETIM, Felipe. ‘Fake News’: a guerra informativa que já contamina as eleições no Brasil. EL PAÍS. 2018. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/02/09/politica/1518209427_170599.html. Acesso em: 22 abr. 2020.

BRASIL. Constituição Federal do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 23 abr.

BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Rio de Janeiro, 31 dez. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 24 jul. 2020.

BRASIL. Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 20 abr. 2020.

BRASIL. Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997. Lei das Eleições. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm. Acesso em: 20 abr. 2020.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: http://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-610-de-18-de-dezembro-de-2019. Acesso em: 20 abr. 2020.

BRASIL. Notícias falsas atentam contra imprensa e democracia, dizem especialistas. Agência Senado, 2019. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/12/11/noticias-falsas-atentam-contra-imprensa-e-democracia-dizem-especialistas. Acesso em: 22 abr. 2020.

CASTRO, Edson de Resende. Curso de Direito Eleitoral. 9. ed. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2018.

CAVALCANTI, Leonardo. Fake News: Memórias de Mercenários. Correio Braziliense, 2018. Disponível em: https://especiais.correiobraziliense.net.br/fakenews/index2.html. Acesso em: 20 abr. 2020.

ESTEVES, Fernando. Como as fake news conduziram os britânicos à confusão do Brexit. Polígrafo. 2019. Disponível em: https://poligrafo.sapo.pt/internacional/artigos/como-as-fake-news-conduziram-os-britanicos-ao-chumbo-do-brexit. Acesso em: 7 set. 2020.

FAKE NEWS. In Cambridge Advanced Learner's Dictionary & Thesaurus. Cambridge: Cambridge University Press, 2020. Disponível em: https://dictionary.cambridge.org/pt/dicionario/ingles/fake-news. Acesso em: 24 jul. 2020.

FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de direito constitucional. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

MENDONÇA, Naiane Souza. O fenômeno das “fake news” no direito brasileiro: implicações no processo eleitoral. VituaJus. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/virtuajus/article/download/20716/20716-75976-1. Acesso em: 20 abr. 2020.

MONDAINE, Marcos. Direitos Humanos no Brasil Contemporâneo. 1. ed. Recife: Editora Universitária, 2008.

THE REAL Story of Fake News. In Dictionary Merriam-Webster. Springfield, Massachusetts, EUA, 2020. Disponível em: https://www.merriam-webster.com/words-at-play/the-real-story-of-fake-news. Acesso em: 23 maio 2020.

Publicado

2020-12-04

Como Citar

Alves Correia dos Santos, A., de Castro Chaves, J. V., de Albuquerque Nascimento, K. K., Silva dos Santos, R., & da Silva Cavalcante, Y. M. (2020). As fake news e as suas repercussões na ambiência da internet: os impactos nefastos nas eleições. evista vant SSN 2526-9879, 4(2). ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6879

Edição

Seção

Acadêmica