Reflexões sobre o direito colonial brasileiro
as obras de António Manuel Hespanha e Sérgio Buarque de Holanda
Palavras-chave:
Império Português, Pluralismo Jurídico, Descentralização Administrativa, ColonialismoResumo
Este artigo analisará a obra historiográfica de António Manuel Hespanha sobre o período colonial brasileiro e o modelo jurídico e administrativo estabelecido. Pretende-se pontuar quais características centrais organizaram a compreensão do autor. Após a delimitação dos principais aspectos observados e analisados por Hespanha, serão apresentados pontos convergentes entre as perspectivas estudadas e a análise do modelo colonial estabelecido em terras brasileiras elaborada por Sérgio Buarque de Holanda. A partir dessa análise, almeja-se evidenciar as amplas possibilidades dos estudos comparados como métodos interpretativos.
Referências
COSTA, Sérgio. O Brasil de Sérgio Buarque de Holanda. Soc. estado., Brasília, v. 29, n. 3, p. 823–839, dez. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922014000300008&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 5 out. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922014000300008.
FONSECA, Ricardo Marcelo. A jurisprudência e o sistema das fontes no Brasil: uma visão histórico-jurídica. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, p. 23–34, set. 2010. ISSN 2177-7055. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2009v30n58p23. Acesso em: 5 out. 2020. DOI: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n58p23.
FURTADO, Júnia Ferreira. As câmaras municipais e o poder local: Vila Rica - um estudo de caso na produção acadêmica de Maria de Fátima Silva Gouvêa. Tempo, Niterói, v. 14, n. 27, p. 6–22, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S14137042009000200002&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 6 ago. 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-7042009000200002.
HESPANHA, António Manuel. “A constituição do Império português. Revisão de alguns enviesamentos correntes” In: FRAGOSO, João, BICALHO, Maria Fernanda & GOUVÊA, Maria de Fátima (org.). O Antigo Regime nos Trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2001, p. 163–88.
HESPANHA, António Manuel. As fronteiras do poder. O mundo dos rústicos. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, p. 47–106, jan. 2005. ISSN 2177-7055. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15171/13797. Acesso em: 6 ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.5007/%x.
HESPANHA, António Manuel. Antigo Regime nos trópicos? Um debate sobre o modelo político do Império colonial português. In: FRAGOSO, José; GOUVÊA, Maria de Fátima. Na trama das redes. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010, p. 43–94.
HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia: síntese de um milênio. Coimbra: Almedina, 2012. p. 13–30; p. 48–55; p. 62–67.
HESPANHA, António Manuel. Direito comum e direito colonial: porque é que existe e em que é que consiste um direito colonial brasileiro. Giuffrè Editore: Quaderni Fiorentini per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, n. 35, T. I, 2006. p. 59–68. Disponível em: http://www.centropgm.unifi.it/cache/quaderni/35/0060.pdf. Acesso em: 4 jul. 2020.
HESPANHA, António Manuel. Modalidades e limites do imperialismo jurídico na colonização portuguesa. Giuffrè Editore: Quaderni fiorentini per la storia del pensiero giuridico moderno, v. 41, 2012, p. 101–127. Disponível em: http://www.centropgm.unifi.it/cache/quaderni/41/0103.pdf. Acesso em: 4 jul. 2020.
HOLANDA, Sergio B. de. Raízes do Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1936.
HOLANDA, Sergio Buarque de. Raízes do Brasil, 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
LIMA, Gabriel dos Santos. Cordialidade, malandragem e autoritarismo: aspectos do Brasil por Sérgio Buarque de Holanda, Antonio Candido e Roberto Schwarz. Rev. Inst. Estud. Bras., São Paulo, n. 76, p. 93–104, ago. 2020. Disponível http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0020=38742020000200093-&lng=en&nrmiso. Acesso em: 1 out. 2020. Epub ago 19, 2020. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-901x.v1i76p93-104.
RUSSEL-WOOD, A. J. R. Centros e periferias no mundo luso-brasileiro,1500–1808. Rev. bras. Hist., São Paulo, v. 18, n. 36, p. 187–250, 1998. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01881998000200010&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 6 ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-01881998000200010.
SAMPAIO, Antonio Carlos Jucá de. António Manuel Hespanha, o Antigo Regime luso e a historiografia brasileira: notas sobre um diálogo transatlântico. Topoi (Rio J.), Rio de Janeiro, v. 21, n. 43, p. 7–14, abr. 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2237-101X2020000100007&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 1 out. 2020. Epub Abr 17, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/2237-101x02104301.
SUBTIL, J, & HESPANHA, A. M. (2014). Corporativismo e Estado de Polícia como Modelos de Governo das Sociedades Euro-americanas do Antigo Regime. Eds. FRAGOSO, J. & GOUVÊA, M. F. O Brasil Colonial. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, I, p. 127–166.
SCHWARCZ, Lilia Mortiz. Sobre o Autoritarismo Brasileiro, 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista Avant
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os(as/es) leitores(as) podem:
1. Compartilhar: copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte e formato;
2. Adaptar: remixar, transformar e criar a partir do trabalho;
A Revista não pode revogar estes direitos desde que os(as/es) leitores(as) respeitem os termos da licença.
Conforme os seguintes termos:
1. Atribuição: Deve se creditar a Revista, a licença usada e se/quais mudanças foram feitas, sem jamais sugerir que a Avant apoiou o uso ou quem utilizou o trabalho.
2. NãoComercial: O trabalho não pode ser usado comercialmente.
3. Sem limites adicionais: Não se pode aplicar restrições legais ou tecnológicas que restrinjam outros(as) de fazer algo permitido pela licença.
