A subordinação algorítmica e futuro das profissões jurídicas

Autores

  • Daniela Kojiio Nobre Universidade Federal de Santa Catarina
  • Taynara Fernandes Vitorino Universidade Federal de Santa Catarina

Palavras-chave:

Futuro do jurista, Tecnologia e direito, Organização do trabalho por algorítmicos, Subordinação algorítmica

Resumo

Com o desenvolvimento de novas tecnologias houve diversas mudanças, seja como meio de aperfeiçoamento para aplicação do direito ou como novas formas de trabalho. Assim, o objetivo do presente estudo é analisar a organização do trabalho nesse cenário contemporâneo e verificar como o jurista responde a estes impulsos, além de compreender que o direito deve se adequar. Para tanto, o método de abordagem utilizado foi o indutivo, a estruturação dos procedimentos da pesquisa contempla (a) etapa de revisão bibliográfica; (b) realização da coleta de dados; e (c) discussão dos resultados. Conclui-se que é difícil o direito acompanhar a realidade, mas não se pode deixar uma parcela da população desprotegida por mera ausência de definições como a subordinação algorítmica.

Biografia do Autor

Daniela Kojiio Nobre, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Santa Catarina (UFSC) em 2015. Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9682512923620902. E-mail: dknobre@gmail.com.

Taynara Fernandes Vitorino, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9376411684898563. E-mail: taynarafv@gmail.com.

Referências

BRASIL. Decreto Lei nº 5.452: Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 9 jun. 2020.

CARELLI, Rodrigo. Trabalho na Uber é Neofeudal, diz estudo: são empreendedores de si mesmo proletarizados. Disponível em: https://www.sul21.com.br/areazero/2019/05/trabalho-na-uber-e-neofeudal-diz-estudo-sao-empreendedores-de-si-mesmo-proletarizados. Acesso em: 9 jun. 2020.

DELGADO, Mauricio Godinho. Direito do Trabalho. Rio de janeiro: Impetus, 2001. 263 p.

Fundação Getúlio Vargas (org.). Sumário Executivo da Pesquisa Quantitativa “TECNOLOGIA, PROFISSÕES E ENSINO JURÍDICO”. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2018. Disponível em: https://www.academia.edu/39575635. Acesso em: 7 jun. 2020.

HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005. Trad. Carlos Szlak. Coord. Antônio Carlos Robert Moraes.

HUET, E., “Uber Deactivated A Driver For Tweeting A Negative Story About Uber”. Forbes, 2014. Disponivel em https://www.forbes.com/sites/ellenhuet/2014/10/16/uber--driver-deactivated-over-tweet/#50d28c626a4c. Acesso em: 12 jul. 2020.

KENNEDY, David. “The ‘Rule of Law,’ Political Choices and Development Common Sense,” in David M. Trubek & Alvaro Santos (Eds). The New Law and Economic Development, Cambridge University Press, p. 95–173 (2006). Disponível em: http://www.law.harvard.edu/faculty/dkennedy/publications/ruleoflaw.pdf.

MASELLI, Ilaria; LENAERTS, Karolien; BEBLAVY, Miroslav. Five things we need to know about the on-demand economy. Janeiro, 2016. Disponível em: https://www.ceps.eu/wp-content/uploads/2016/01/CEPS%20Essay%20No%2021%20On%20Demand%20Economy.pdf. Acesso em: 7 jul. 2020.

RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios de Direito do Trabalho. 3. ed. atual. São Paulo: LTr, 2000, 85 p.

GINDIS, Simon; HODGSON, David; KAINAN, Geoffrey; PISTOR, Huang. “Legal institutionalism: Capitalism and the constitutive role of law”, Journal of Comparative Economics, Volume 45, Issue 1, February 2017. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=26010355.

TODOLÍ-SIGNES, Adrían. El impacto de la “uber economy” em las relacio- nes laborales: los efectos de las plataformas virtuales em el contrato de trabajo. Março, 2015. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2705538. Acesso em: 20 jun. 2020.

Uberização. Entrevistador: Rafael Rigueira Carneiro Leão. Entrevistado : Gabriel Calado. Jus Postulandi, 10 jul 2019. Podcast. Disponivel em: http://juspostulandi.podcloud.site/post/uberizacao?id=61f4291a-5182-484f-9822-6bb5cd67a65f. Acesso em: 25 jun. 2020

Publicado

2020-12-04

Como Citar

KOJIIO NOBRE, .; FERNANDES VITORINO, . A subordinação algorítmica e futuro das profissões jurídicas. Revista Avant, Florianópolis, v. 4, n. 2, p. 90–101, 2020. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6871. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Acadêmica

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