Submissões

Diretrizes para Autores

1. SOBRE A REVISTA
A Revista Avant possui um perfil interdisciplinar e aberto, tendo como alguns dos seus principais objetivos o fomento da pesquisa no âmbito da graduação e o estímulo ao debate acadêmico sobre os mais relevantes temas no cenário jurídico atual. Para tanto, mantém o acesso público e gratuito aos textos integrais publicados na Revista, dando visibilidade à produção acadêmica e cultural de estudantes de graduação e promovendo o diálogo entre as pesquisas realizadas em diversas instituições de ensino.

Sua ênfase está no incentivo à produção acadêmica de qualidade, que se aproxime das demandas sociais e que se atente às controvérsias que permeiam a atuação jurídica no Brasil.

Para tanto, conta com três categorias de produção: Acadêmica, Cultural e de Práticas Jurídicas e Universitárias, que estruturam o envio de trabalhos, mas não correspondem necessariamente às seções em que a Revista estará dividida. Cada uma delas comporta as seguintes modalidades de trabalho: 

• Acadêmica
• Artigos científicos; 
• Estudos de casos;
• Resumos de monografias;
• Resumos críticos de livros acadêmicos;
• Críticas à jurisprudência.
  
  
• Cultural
• Resenhas de filmes ou obras literárias;
• Poemas;
• Prosas;
• Charges;
• Desenhos;
• Fotografias.
• Práticas Jurídicas e Universitárias
• Comunicações de Práticas de Pesquisa;
• Comunicações de Práticas de Extensão;
• Exposições de Práticas realizadas em Núcleos de Prática Jurídica.

A Revista é oferecida ao público em formato eletrônico, disponível neste site, bem como no Repositório da UFSC.

2. NORMAS GERAIS DE SUBMISSÃO
2.1 Autoria dos trabalhos
A submissão de trabalhos é restrita a estudantes regularmente matriculados em curso de graduação e a egressos sem títulos de pós-graduação ou vínculo com programa e/ou curso de pós-graduação na data de envio.

2.1.1 A restrição sobrescrita não se aplica aos trabalhos culturais.

2.1.2 Não há restrição ao número de coautores das submissões.

2.2 Tema dos trabalhos
Os trabalhos devem apresentar uma temática que se relacione com o Direito, mas que não necessariamente se restrinja a ele, podendo os(as/es) autores(as), deste modo, dialogarem com outras disciplinas.

2.3 Encaminhamento dos trabalhos
Os trabalhos deverão ser enviados/submetidos entre os dias 10 de fevereiro  de 2024  e 15 de março de 2024, às 23h59min, via site, especificamente em “Enviar Submissão”. Este prazo está sujeito a prorrogação, de acordo com deliberação da equipe editorial.

2.4 Cadastro na plataforma OJS
Para submeter o trabalho à Revista Avant, via Open Journal Systems (OJS), é necessário se cadastrar na plataforma. O cadastro requer as seguintes informações: 

• Nome completo - seguido de nome social (se houver);
• Instituição/afiliação;
• E-mail;
• Senha a ser criada;
• Associação do ORCID (opcional).

2.4 Composição da submissão
Na submissão do trabalho deverão constar as seguintes informações:

• Nome completo dos(as/es) autor(as), seguido, se houver, nos casos de submissões culturais, de pseudônimo;
• Título do trabalho;
• Área(s) específica(s) do Direito, se houver(em); 
• Universidade, curso e período em que os(as/es) autores(as) estão matriculados(as/es);
• Endereço eletrônico e telefone;
• Órgão de fomento e orientador(a/e) do trabalho, nos casos aplicáveis.

2.5 Composição da submissão
Na submissão do trabalho, devem constar as seguintes informações:

• Título do trabalho (em Título);
• Pseudônimo, nas submissões culturais, caso aplicável (em Comentários para o editor);
• Área(s) específica(s) do Direito, se houver(em) (em Categorias); 
• Universidade, curso e período em que os(as/es) autores(as) estão se encontram, (na biografia do(as/es) autores(as) constante(s) em Lista de coautores);
• Telefone para contato (nas informações de perfil de usuário cadastrado);
• Órgão de fomento, se aplicável (em Agências de fomento);
• Orientador(a/e) do trabalho, se aplicável (em Comentários para o editor).

2.5.1 Em Comentários para o editor, deve constar um breve currículo com as seguintes informações:

• Nome do(a/e) autor(a/e);
• Breve currículo em que conste curso, período/fase, instituição e, optativamente, outras informações acadêmicas como projeto de extensão que participa, etc.;
• Currículo Lattes;
• E-mail.

2.5.1.1 Em caso de coautoria, apenas um(a/e) autor(a/e) deve submeter o trabalho à plataforma;

2.5.1.2 As informações do item 2.5.1 de cada coautor(a/e) também deve constar em Comentários para o editor e em Lista de coautores;

2.5.1.2 As informações do item 2.5.1 não devem constar no arquivo da submissão;

2.5.2 Para artigos, estudos de caso e críticas à jurisprudência, deve estar anexado à submissão o Termo de Responsabilidade e Ineditismo, atestando que o trabalho não está ou será submetido a outra revista ou evento. Admite-se assinatura eletrônica¹.

2.5.2.1 Em caso de coautoria, cada autor(a/e) deve apresentar seu respectivo Termo, conforme o item 2.5.2, devendo ser adicionado(s) pelo(a/e) remetente;

2.5.2.2 Em caso de múltiplas submissões, cada trabalho deve estar acompanhado do(s) respectivo(s)  Termo(s), conforme o item 2.5.2, devendo ser adicionado(s) pelo(a/e) remetente.

2.5.3 Para trabalhos da seção Cultural, devem constar, em nota de rodapé, os currículos dos(as/es) autores(as), os quais devem abranger o endereço de e-mail, o Currículo Lattes e uma breve descrição acerca da obra, de no máximo 1 (um) parágrafo, apresentando os elementos subjetivos e/ou objetivos da obra, bem como evidenciando a relação do trabalho submetido com a área jurídica, no formato de nota explicativa de rodapé. Importante pontuar que esta descrição servirá como critério de avaliação pela equipe editorial e constará na publicação, caso o trabalho seja aprovado;

2.5.4 A submissão do trabalho é confirmada pelo OJS. Se, após o término do processo de submissão, o(a/e) autor(a/e) não receber uma confirmação via e-mail, deve entrar em contato com a Revista por e-mail e/ou Instagram. O acompanhamento do trabalho ao longo do fluxo editorial se dá também pelo OJS, sendo possível contatar a Avant em caso de dúvidas.

2.6 Tipo de arquivo
Os arquivos de texto só serão admitidos com extensão .doc ou .docx, observando-se as normas de publicação e os parâmetros de editoração adiante estabelecidos. Não serão aceitos arquivos em .pdf, .odt ou outros formatos. No que se refere a imagens, tabelas ou gráficos que integrem o trabalho, deverão ser anexadas à submissão separadamente, também no seu formato original, nas extensões .jpg, .tiff ou .eps e em boa qualidade.

2.7 Idiomas
Apenas serão aceitos trabalhos escritos em português.

2.8 Limites de submissão
2.8.1 Os(as/es) autores(as) poderão submeter apenas 1 (um) trabalho de cada modalidade;

2.8.2 Apenas serão aceitos 2 (dois) trabalhos do(a/e) mesmo(a/e) autor(a/e) na mesma modalidade caso um deles tenha sido escrito em coautoria.

2.9 Formatação dos trabalhos
2.9.1 Todos os trabalhos deverão obedecer às normas de formatação respectivas à modalidade em que se enquadra o trabalho. Tais normas são de observância obrigatória, sob pena de o trabalho não ser aceito;

2.9.2 As informações a respeito de normas de formatação para cada modalidade de envio podem ser encontradas nos apêndices presentes na página de Normas de Formatação da Revista;

2.9.3 As modalidades de envio que não contam com normas específicas de formatação nos apêndices podem ser submetidas de forma livre.

3. PROCESSO DE AVALIAÇÃO
3.1 Processo de avaliação dos artigos científicos e estudos de caso
Os artigos científicos e estudos de caso enviados serão avaliados na forma de revisão por pares no sistema duplo-cego, de acordo com o seguinte procedimento:

3.1.1 A equipe editorial apreciará se o trabalho submetido se adequa à política editorial da Revista e às normas básicas de formatação aqui expressas. Na hipótese de apresentar alguma falha de formatação, a equipe editorial devolverá o trabalho aos(as/es) autores(as), indicando um breve prazo para ser sanada e para que o trabalho possa ser encaminhado aos(às/es) pareceristas; 

3.1.2 Caso esteja adequado, a equipe editorial o remeterá, sem identificação de autoria, para 2 (dois) pareceristas, de acordo com a área de conhecimento e as especialidades de cada um, para uma avaliação qualitativa de forma e conteúdo; 

3.1.3 Após sua apreciação, os(as/es) avaliadores(as) devolverão à equipe editorial os artigos que lhes foram enviados para exame, em prazo a ser estipulado pela equipe editorial, com parecer escrito e fundamentado, indicando o trabalho à publicação ou não;

3.1.4 Na hipótese de apenas um(a/e) avaliador(a/e) entender pela rejeição do trabalho, este será encaminhado a um(a/e) terceiro(a/e) avaliador(a/e);

3.1.5 Caso seja observado plágio, o trabalho será rejeitado de ofício pela equipe editorial;

3.1.6 Em caso de parecer favorável à publicação condicionada a modificações dos(as/es) autores(as), estes(as) serão notificados e deverão realizá‐las em prazo estipulado pela equipe editorial, sob pena de não publicação do trabalho;

3.1.7 Após a devolução do trabalho corrigido pelos(as/es) autores(as), no caso de aprovação condicional, os(as/es) avaliadores(as) verificarão se as modificações solicitadas foram realizadas ou não. Caso os(as/es) autores(as) não realizem a modificação solicitada e não apresente justificativa aceitável para tanto, o trabalho poderá ser rejeitado; 

3.1.8 A equipe editorial selecionará os trabalhos a serem publicados levando em conta a diversidade de temas e a sequência cronológica de aprovação e os encaminharão para a divulgação, ficando-lhe reservado o direito de aguardar o próximo volume para publicar trabalhos já aprovados, caso julgue necessário.

3.2 Critérios de avaliação dos artigos científicos e estudos de caso

• Relevância do tema para o estudo do Direito;
• Ineditismo do trabalho enviado: não serão aceitos para publicação trabalhos que já tenham sido publicados em outros meios de divulgação (outros periódicos, sites jurídicos, anais de eventos, etc.), e que não apresentem modificações substanciais em sua estrutura ou conteúdo em comparação com a versão já publicada; 
• Pertinência do título e adequação ao escrito;
• Indicação de problema;
• Clareza do objeto de estudo e dos objetivos;
• Consistência teórica do trabalho: utilização de marco teórico e articulação correta de citações;
• Metodologia utilizada: indicação de método e correspondência com possíveis resultados;
• Correlação dos dados e resultados: existência de conclusão correlacionada com o problema e os objetivos propostos;
• Conclusão que responda adequadamente à problematização apresentada;
• Estruturação do trabalho adequada à proposta;
• Qualidade da redação: organização coerente e coesa do texto;
• Respeito às normas da linguagem culta.

3.3 Processo de avaliação dos resumos e críticas à jurisprudência
Os resumos e críticas à jurisprudência enviados serão avaliados, sem indicação de autoria, por 1 (um/uma/ume) avaliador(a/e) indicado pela equipe editorial, que deve considerá-los aprovados, aprovados com ressalvas ou reprovados de acordo com os critérios apresentados no item abaixo.
Os trabalhos avaliados como aprovados com ressalvas serão novamente remetidos aos(às/es) autores(as) para que faça as adequações propostas pelo(a/e) avaliador(a/e), que irá novamente analisar o trabalho para emitir seu parecer final quanto à aprovação ou rejeição para publicação.

3.4 Critérios de avaliação dos resumos e críticas à jurisprudência

• Relevância do tema para o estudo do Direito;
• Pertinência do título e adequação ao escrito;
• Clareza do objeto de estudo e dos objetivos;
• Qualidade da redação: organização coerente e coesa do texto;
• Respeito às normas da linguagem culta.

3.5 Procedimento de avaliação das demais modalidades
As demais modalidades serão avaliadas pelos membros da equipe editorial.

3.6. Desclassificação do trabalho em caso de falta de respostas do autor
É de responsabilidade dos(as/es) autores(as) manter comunicação com a Revista Avant ao longo de todos os meses que precedem a publicação da edição, devendo responder às mensagens enviadas dentro do prazo concedido, sob pena de desclassificação de seu trabalho.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 Caso não sejam atendidos os requisitos formais aqui descritos, o trabalho será rejeitado;

4.2 Findo o prazo e persistindo o trabalho em vício formal que impossibilite a sua aceitação, o trabalho será recusado definitivamente;

4.3 A equipe editorial se reserva o direito de indeferir a publicação de trabalhos de cunho ofensivo ou discriminatório;

4.4 Caso a equipe editorial julgue que o trabalho submetido se adequa melhor a uma modalidade diversa da que foi indicada pelos(as/es) autores(as/es), poderá categorizá-lo como julgar adequado, cabendo à Revista lhes informar sobre a modificação; 

4.5 Caso o trabalho não se adeque a nenhuma modalidade de envio, será sumariamente rejeitado;

4.6 Caso o número de trabalhos aprovados exceda o limite previsto para a presente edição, faculta-se à equipe editorial a publicação de 2 (duas) edições;

4.7 Considerando a possibilidade de publicação de 2 (duas) edições, caso os(as/es) autores(as/es) venham a sofrer algum prejuízo em decorrência de ter o trabalho publicado apenas na edição posterior — por exemplo, na hipótese de serem bolsistas ou de estarem finalizando o curso —, lhes caberá inserir justificativa no ato de submissão, que será analisada pela equipe editorial da Revista Avant;

4.8 As lacunas e casos omissos serão julgados pela equipe editorial.

¹ Admite-se assinatura eletrônica. Para mais informações, acesse e.ufsc.br (UFSC) ou gov.br (demais instituições).