O princípio da fraternidade e pandemia da COVID-19 em 2020 no Brasil
primeiras reflexões
Resumo
Deisemara Turatti Langoski é orientadora do presente trabalho. Professora do Magistério Superior na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Campus Santana do Livramento. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3978473576279102. E-mail: deisemaraturatti@unipampa.edu.br.
Referências
DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA SÃO TEMA DE AÇÃO JUDICIAL NO RS. Defensoria Pública da União, 2020. Disponível em: https://www.dpu.def.br/noticias-rio-grande-do-sul/56459-direitos-da-populacao-em-situacao-de-rua-sao-tema-de-acao-judicial-no-rs. Acesso em: 14 abr. 2020.
OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de; CASTAGNA, Fabiano Pires. Crise no Ensino Jurídico: a aproximação entre o princípio da Fraternidade e a teoria crítica do direito na análise das diretrizes curriculares nacionais. In: VERONESE, Josiane Rose Petry; OLIVEIRA, Olga Maria B. Aguiar de; MOTA, Sergio Ricardo Ferreira (orgs.). O Direito revestido de fraternidade: Estudos desenvolvidos no programa de pós-graduação em direito da UFSC. Florianópolis: Insular. 2016.
OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de. Mulheres e trabalho: desigualdades e discriminações – o resgate do princípio da fraternidade como expressão da dignidade humana. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2016.
PESQUISA ESTIMA QUE O BRASIL TEM 101 MIL MORADORES DE RUA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2017. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=29303. Acesso em: 14 abr. 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista Avant
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os(as/es) leitores(as) podem:
1. Compartilhar: copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte e formato;
2. Adaptar: remixar, transformar e criar a partir do trabalho;
A Revista não pode revogar estes direitos desde que os(as/es) leitores(as) respeitem os termos da licença.
Conforme os seguintes termos:
1. Atribuição: Deve se creditar a Revista, a licença usada e se/quais mudanças foram feitas, sem jamais sugerir que a Avant apoiou o uso ou quem utilizou o trabalho.
2. NãoComercial: O trabalho não pode ser usado comercialmente.
3. Sem limites adicionais: Não se pode aplicar restrições legais ou tecnológicas que restrinjam outros(as) de fazer algo permitido pela licença.