Critérios de aplicação da responsabilidade civil pela perda de uma chance ao erro médico na perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
Palavras-chave:
Direitos fundamentais, Erro médico, Responsabilidade civil, Superior Tribunal de Justiça, Teoria da perda de uma chanceResumo
O presente trabalho tem como objeto a análise jurisprudencial, de 2009 até 2019, do Superior Tribunal de Justiça para entender os critérios de aplicação do instituto da perda de uma chance ao erro médico. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica indutiva, sendo que o trabalho se divide em três capítulos. O trabalho tem como objetivo geral analisar a aplicabilidade da responsabilidade civil pela teoria da perda de uma chance ao erro médico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Referências
ALVES, H.M.; FIGUEIREDO, C. R. A.; ROZZA, K. C. A importância do nexo de causalidade nas ações de responsabilidade civil médica. In: III Congresso Catarinense de Direito Processual Civil, 2017, Itajaí. Anais do Congresso Catarinense de Direito Processual Civil, 2017. v. 2017. p. 14-25.
ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências. 3. ed. Rio de Janeiro: Ed. Jurídica e Universitária, 1965.
ASSIS NETO, Sebastião de. JESUS, Marcelo de. MELO, Maria Izabel de. Manual de direito civil: volume único. Salvador: JusPODIVM, 2013.
BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional contemporâneo: natureza jurídica, conteúdos mínimos e critérios de aplicação. Versão provisória para debate público. Mimeografado, dezembro de 2010. Disponível em: http://bit.ly/2GgDQ7U. Acesso em: 16 abr. 2019.
BELTRÃO, Silvio Romero. Direitos de personalidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional. 10. São Paulo: Saraiva, 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://bit.ly/2Gqm0ke. Acesso em: 15 abr. 2019.
BRASIL. Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Dispões sobre o Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: http://bit.ly/2lTdOBA. Acesso em: 26 set. 2019.
BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em: http://bit.ly/349V41J. Acesso em: 28 ago. 2019.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial 909.233 - PR. Relatora: Ministra Assusete Magalhães. Agravante: Elbens Marcos Minoreli de Azevedo. Agravado: Valéria Cristina dos Santos e Outros. Brasília, 16 de maio de 2017. Disponível em: http://bit.ly/2mdOypf. Acesso em: 13 set. 2019.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial 140.251 - MS. Relatora: Ministra Maria Isabel Gallotti. Agravante: Clínica de Campo Grande S/A. Agravado: Unimed Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico. Brasília, 03 de agosto de 2017. Disponível em: http://bit.ly/2kcjmpI. Acesso em: 13 set. 2019.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial 832.297 - ES. Relator: Ministro Moura Ribeiro. Agravante: Kinderman Luiz Pinto. Agravado: Joesir Loures Rocha. Brasília,10 de abril de 2018. Disponível em: http://bit.ly/2kNbwDm. Acesso em: 16 set. 2019.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial 1.380.905 - ES. Relator: Ministro Marco Buzzi. Agravante: Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico. Agravado: Marcelo Pagani Devens e outros. Brasília, 27 de maio de 2019. Disponível em: http://bit.ly/2mlRu3l. Acesso em: 17 set. 2019.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 1.222.132 - RS. Relatora: Ministra Eliana Calmon. Agravante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Agravado: Cleomar Claudino Bohn e Outro. Brasília, 03 de dezembro de 2009. Disponível em: http://bit.ly/2kAvDod. Acesso em: 9 set. 2019.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial 553.104 - RS. Relator: Ministro Marco Buzzi. Agravante: Sociedade Educação e Caridade - Hospital Dom João Becker. Agravado: Antônio Carlos da Silva. Brasília, 01 de dezembro de 2015. Disponível em: http://bit.ly/2kyH8g2. Acesso em: 13 set.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Jurisprudência do STJ. Disponível em: http://bit.ly/2kmxKMs. “Pesquisa dos termos: “perda chance erro médico”. Acesso em: 6 set. 2019.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 1.104.665 - RS. Relator: Ministro Massami Uyeda. Recorrente: Antônio Cláudio Marques Castilho. Recorrido: Ivo Fortes dos Santos. Brasília, 9 de junho de 2009. Disponível em: http://bit.ly/2k3PN9P. Acesso em: 6 set. 2019.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 1.184.128 - MS. Relator: Ministro Sidnei Beneti. Recorrente: Associação Beneficente Douradense ABD. Recorrido: João Alves de Carvalho e Outro. Brasília, 8 de junho de 2010. Disponível em: http://bit.ly/2kxecFe. Acesso em: 12 set. 2019.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 1.254.141-PR. Relatora: Ministra Nancy Andrighi. Recorrente: João Batista Neiva. Recorrido: Vilma De Lima Oliveira - Espólio e Outros. Brasília, 4 de dezembro de 2012. Disponível em: http://bit.ly/2ma9gX2. Acesso em: 12 set. 2019.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 1.622.538 - MS. Relatora: Ministra Nancy Andrighi. Recorrente: Júlio José de Andrade Quialheiro. Recorrido: Waldeiyr Duarte Amaral Carola. Brasília, 21 de março de 2017. Disponível em: http://bit.ly/2mbutjm. Acesso em: 13 set. 2019.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 1.662.338 - SP. Relatora: Ministra Nancy Andrighi. Recorrente: Geraldo Alves Ferreira Filho e outros. Recorrido: Marcio Antônio Arantes e outros. Brasília, 12 de dezembro de 2017. Disponível em: http://bit.ly/2kNSL2G. Acesso em: 16 set. 2019.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula 387. Disponível em: http://bit.ly/2Jz3NCV. Acesso em: 12 maio 2019.
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
CASTRO, João Monteiro de. Responsabilidade civil do médico. São Paulo: Método, 2005.
CAVALHERI FILHO, Sérgio. Programa de direito do consumidor. São Paulo: Atlas, 2008.
CAVALHIERI FILHO, Sérgio; DIREITO, Carlos Alberto Menezes. Comentários ao novo Código Civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil: obrigações e responsabilidade civil. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil: parte geral. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
CROCE, Delton; CROCE JÚNIOR, Delton. Erro médico e o direito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: responsabilidade civil. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
FACHIN, Luiz Edson. Povo e poder reformador: premissas de legitimidade. Revista Argumenta. Jacarezinho/PR, n. 6, p. 42-54, fev. 2013. Disponível em: http://bit.ly/2ZkWP9R. Acesso em: 18 abr. 2019.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Pablo Stolze. Manual de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2017.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
GARCIA, Marcos Leite; Melo, Osvaldo Ferreira de. Reflexões sobre o conceito de direitos fundamentais. Revista eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali, Itajaí, v. 4, n. 2, 2. Quadrimestre de 2009. Disponível em: http://bit.ly/2Xvej1B. Acesso em: 21 abr. 2019.
GIOSTRI, Hildegard Taggesell. Erro médico: à luz da jurisprudência comentada. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2003.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: parte geral. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: responsabilidade civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
GRISARD, Nelson. Manual de orientação ética e disciplinar. 5. ed. Florianópolis: CREMESC, 2013.
HIRONAKA, Giselda Maria F. Novaes. Responsabilidade pressuposta. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Portugal, Lisboa: Edições 70, 1986.
KFOURI NETO, Miguel. Responsabilidade civil do médico. 5. ed. São Paulo: RT, 2005.
KFOURI NETO, Miguel. Responsabilidade civil do médico. 8. ed. São Paulo: RT, 2013.
LEITE, Eduardo de oliveira. A monografia jurídica. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
MASSON, Nathalia. Manual de direito constitucional. 3. ed. Salvador: JusPODIVM, 2015.
NOVELINO, Marcelo. Manual de direito constitucional. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014.
NUNES, Daniel Amorim Assumpção; TARTUCE, Flávio. Manual de direito do consumidor: direito material e processual. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017.
NUNES, Rizzatto. Curso de direito do consumidor. 12. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 13 ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2015.
PELEGRINI, Carla Liliane Waldow. Considerações a respeito do princípio da dignidade da pessoa humana. Revista BoniJuris, Curitiba, v. 16, n. 485, p. 5–16, abril 2004.
POLICASTRO, Décio. Erro médico e suas consequências jurídicas. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
RIZZARDO, Arnaldo. Responsabilidade civil. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
ROZZA, K. C.; FIGUEIREDO, C. R. A. A inversão do ônus probatório e aplicação do CDC em caso de responsabilidade civil por erro médico decorrente de cirurgias plásticas estéticas na perspectiva do STJ. Produção científica CEJURPS, v. 14, p. 329–341, 2017.
ROZZA, Kevin de Carvalho. Critérios de aplicação da responsabilidade civil pela perda de uma chance ao erro médico na perspectiva do Superior Tribunal de Justiça. 2019. 78 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade do Vale do Itajaí, Balneário Camboriú, 2019.
SARLET, Ingo W. Comentário ao artigo 6º. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar F.; STRECK, Lenio L. (coords.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. p. 1158–1159.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
SAVI, Sérgio. Responsabilidade civil por perda de uma chance. São Paulo: Atlas, 2006.
SCHAERFER, Fernanda. Responsabilidade civil do médico e erro de diagnóstico. Curitiba: Juruá, 2003.
SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilidade Civil pela perda de uma chance. São Paulo: Atlas, 2006.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2016.
TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
VASCONCELOS, Fernando Antônio de. Responsabilidade do profissional liberal nas relações de consumo. Curitiba: Juruá, 2003.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
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