Direito Civil

67 Itens

O Direito Civil estuda as normas que regulam as relações privadas entre pessoas, físicas e jurídicas, desde a antes do nascimento até após o óbito, no primeiro caso, e desde a fundação até após a extinção/falência, no segundo. Assim, os direitos e deveres que essas pessoas possuem entre si são analisados por este campo de estudos, como, por exemplo: contratos, indenizações, partilha de espólio, etc.

Todos os itens

Não se preocupe, querida a dissimulação do controle machista sobre a autonomia da vontade feminina nos negócios jurídicos

Carolina Souza de Araujo
A análise econômica da responsabilidade civil do Estado

Alberto Raphael Hach Pratts, Paulo Vinícios Appelt
Apex empreendedorismo e soluções jurídicas um relato sobre inovação e extensão

Raquel Marques Fernandes, Ana Laura Jales Pinheiro, Susi Damares Pereira Costa
O dever de revelação do contrato de third-party funding no procedimento arbitral e suas implicações

Davi Jorge Pasquier Pereira, Bernardo Tasso Miranda
Compartilhamento parental a responsabilidade civil do TikTok frente à prática de oversharenting

Jeiel de Santana Barbosa, Viviane Oliveira da Costa Bispo
A obrigatoriedade da mediação nas ações de família como forma de incentivo (nudge) ao tratamento adequado dos conflitos? Uma análise do artigo 694 do CPC

Laura Yasmim Milene Lima Barros, Tabatah Pacheco Alves
Responsabilidade civil como medida preventiva nos casos de alienação parental

Renata Araújo Maia Silva
Incorporação discriminatória enviesada na inteligência artificial uma análise à luz do documentário The Coded Bias

Thayná Laiza Souza e Silva
O direito à internet enquanto direito fundamental com base na Constituição Federal, no Marco Civil da Internet e na dignidade humana algumas possíveis relações

Laura Carvalho Higino, Maria Eduarda de Andrade e Silva Pinto de Rezende
A pandemia de COVID-19 e as redes sociais uma análise crítica acerca das violações aos direitos da criança e do adolescente

Bárbara Costa Leão, Sammira Melo de Oliveira, Sinhara Sthefani Diógenes Dantas
Parques eólicos energia limpa à preço de quem?

Geilza Carla Souza Vicente, Heloísa Joaquim Mendes
A responsabilidade civil dos influenciadores digitais nas relações de consumo

Ana Elisa Silva Mageste, Caio Crivelenti Raffaini Castro
O direito da criança e do adolescente a partir da doutrina da proteção integral

Raquel Varela Barreto de Souza Onofre
História de um Casamento um ode à família eudemonista

Luis Henrique de Menezes Acioly
Os impactos do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar no direito brasileiro

Ana Carla Alves da Silva, Maria Eduarda Lins da Silva
Inteligência artificial e Direito o fantasma na máquina

Ruan Ricardo Bernardo Teodoro, Deyvid Richard Aparecido Morais
Legalidade na desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária para adimplemento de pensão alimentícia análise à luz da integridade física e do melhor interesse da criança

José Henrique de Oliveira Couto
Lei Geral de Proteção de Dados em uma realidade conectada

Ana Clara Alves Rocha, Andressa Alves Menezes, Andressa Lobato Guimarães, Arthur Miguel Alves do Santos, Letícia Medeiros Vieira Sorrequia
A teoria do adimplemento substancial como materialização do direito civil constitucional

Arthur Tomaz da Silva
As micro e macrotransgressões contra transsexuais, a vida de João W. Nery

Catherine Oliveira Araujo
Tutela e exercício dos direitos da personalidade na sociedade contemporânea direito das pessoas com deficiência

Ana Clara Schuh Ibrahim
Educação financeira como forma de solucionar o superendividamento a longo prazo com substrato na Lei nº 14.181/21

Ilberto da Silva Junior
O projeto de lei nº 3799/2019 e a influência da era tecnológica para testamento particular gravado em sistema audiovisual

Maria Luisa Machado Porath
História do fim de um casamento

Caio Crivelenti Raffaini Castro, Isadora Silveira
Educação e trabalho a dualidade entre as políticas reformistas e a lógica do jovem trabalhador como lema da classe dominante

Jordana Soares de Araújo, Mariah de Moraes Lima Vieira

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