Direito Internacional

26 Itens

O Direito Internacional tem o papel de regular as relações entre os diversos atores presentes no cenário das nações, sejam estatais ou não, como as organizações internacionais, ou mesmo indivíduos. Tal ramo divide-se em dois, o Direito Internacional Público e o Direito Internacional Privado.

Todos os itens

A (ir)relevância da felicidade como direito constitucional positivo

João Vitor Antunes dos Santos

240-253
A eficácia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua postura frente a grandes potências internacionais

João Vitor Bueno, Mariana Ozorio da Silveira

110-124
A jurisprudência como fonte do direito internacional e as abordagens colaborativas entre as cortes internacionais

Carlos Henrique Jesus de Souza

150-168
A mudança de paradigma do Tribunal Europeu de Direitos Humanos acerca das expulsões coletivas a partir do caso N.D. e N.T. v. Espanha a expansão do critério da “conduta culposa” dos migrantes

Vitória Emilia Santiago Pastro

433-439
A participação de estudantes da UFSC na Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition

Gabriela Pinheiro, Taisi Copetti, Vitória Emilia Santiago Pastro

28-30
A tutela jurisdicional dos assédios nas relações de trabalho do século XXI e o direito comparado ao lusitano

Ana Luiza Guerra Salema, Camila Gomes Rabello, Larissa de Souza Costa, Thais Bandeira Cunha

133-152
A violação dos direitos humanos durante a Primeira Guerra Mundial e o sujeito pós-guerra representado no filme O gabinete do Dr. Caligari

Kemelly de Oliveira Cadaxo

35-41
Acesso ao sistema interamericano de direitos humanos o direito internacional visto em comunidade de prática no estado de Pernambuco

João Vitor Sales Zaidan, Laura Gabriella Muniz da Silva

43-46
As violações de direitos das mulheres presas pelo Estado brasileiro por incumprimento às regras de direitos humanos internacionais

Cássia de Fátima Borges

790-793
Desaparecimento forçado de pessoas obrigação jurídica de tipificá-lo e análise comparada entre a legislação brasileira e a argentina à luz do Estatuto de Roma

Guilherme Martelli Moreira

38-46
Os diferentes métodos de direito comparado e a sua aplicação pelas cortes supremas norte-americana e brasileira

Vitória Fischer Borges

147–168
Direito ao esquecimento um estudo comparado a respeito do novo desafio dos direitos da personalidade no âmbito do Brasil e da União Europeia

Victor Bambinetti Gonçalves

48-65
Direito internacional dos direitos humanos e a subjetividade do indivíduo sua intrínseca relação e o impacto no ordenamento jurídico interno do Brasil

Paula de Melo Palmeira, Bruno Ferreira Farias

169-183
Do pomo de ouro ao trilema judicial quando a transparência, a independência e a accountability dos juízes da corte internacional de justiça protagonizam a inexorável escolha de valores concorrentes legada ao homem

Roberta Puccini Gontijo

120-146
Genocídio indígena no Brasil e a pandemia de COVID-19 relação com o direito internacional

Álvaro Huber de Souza, João Gabriel Mohr, Maria Carolina Thomaz Marquesoni Mei, Matheus Marquelez da Silva, Tamyres Deus Reis

200-219
Mulheres curdas a busca pelo dirieto à igualdade de gênero e a luta política no Rojava

Daniel Gualberto, Pâmela Nascimento

478-494
O acolhimento humanitário em foco uma análise sobre o tratamento jurídico dado pelo Brasil aos refugiados venezuelanos

Khadja Vanessa Brito de Oliveira

237-250
O Brasil e sua projeção latinoamericana no governo Lula (2003–2010) um estudo do Acordo de Substituição Diplomática entre Brasil e Argentina

Caique Sanches Bodine

390-405
O direito constitucional fundamental à saúde dos imigrantes e refugiados venezuelanos residentes no Brasil um estudo de caso a partir da Ação Cível Originária 3.121 enfocada da ótica do federalismo brasileiro

Iago de Souza Reis

156-171
O impulso da “Batalha de Seattle” a globalização dos movimentos antiglobalização e suas repercussões jurídicas

Gabriela Pinheiro

590-602
O princípio do non-refoulement na corte europeia de direitos humanos uma análise jurisprudencial (2010–2020)

Vitória Emilia Santiago Pastro

426-427
O reconhecimento do ecocídio pelo Tribunal Penal Internacional

Caroline Machado, Cristiane Aparecida Tomazoni Spader, Charles Alexandre Souza Armada

220-233
Pelo direito a ter direitos uma análise sobre a proteção dos refugiados no plano internacional e o papel da ACNUR

Kamilla Oliveira de Jesus, Victoria Gabriela Brito Salgado

658-672
Pessoa com deficiência e o esporte como direito fundamental acessibilidade e garantias internacionais

Amanda de Paiva Lucas Araújo, Cristiane Guerin Alves

136-153
Projeto de extensão “Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados” (NAIR) relatos sobre a capacitação à Associação de Imigrantes de Santa Catarina (AISC) ofertada em 2021

Patrick Suhre da Rosa

15-20

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Direito Internacional

Todos os itens

A (ir)relevância da felicidade como direito constitucional positivo

A eficácia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua postura frente a grandes potências internacionais

A jurisprudência como fonte do direito internacional e as abordagens colaborativas entre as cortes internacionais

A mudança de paradigma do Tribunal Europeu de Direitos Humanos acerca das expulsões coletivas a partir do caso N.D. e N.T. v. Espanha a expansão do critério da “conduta culposa” dos migrantes

A participação de estudantes da UFSC na Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition

A tutela jurisdicional dos assédios nas relações de trabalho do século XXI e o direito comparado ao lusitano

A violação dos direitos humanos durante a Primeira Guerra Mundial e o sujeito pós-guerra representado no filme O gabinete do Dr. Caligari

Acesso ao sistema interamericano de direitos humanos o direito internacional visto em comunidade de prática no estado de Pernambuco

As violações de direitos das mulheres presas pelo Estado brasileiro por incumprimento às regras de direitos humanos internacionais

Desaparecimento forçado de pessoas obrigação jurídica de tipificá-lo e análise comparada entre a legislação brasileira e a argentina à luz do Estatuto de Roma

Os diferentes métodos de direito comparado e a sua aplicação pelas cortes supremas norte-americana e brasileira

Direito ao esquecimento um estudo comparado a respeito do novo desafio dos direitos da personalidade no âmbito do Brasil e da União Europeia

Direito internacional dos direitos humanos e a subjetividade do indivíduo sua intrínseca relação e o impacto no ordenamento jurídico interno do Brasil

Do pomo de ouro ao trilema judicial quando a transparência, a independência e a accountability dos juízes da corte internacional de justiça protagonizam a inexorável escolha de valores concorrentes legada ao homem

Genocídio indígena no Brasil e a pandemia de COVID-19 relação com o direito internacional

Mulheres curdas a busca pelo dirieto à igualdade de gênero e a luta política no Rojava

O acolhimento humanitário em foco uma análise sobre o tratamento jurídico dado pelo Brasil aos refugiados venezuelanos

O Brasil e sua projeção latinoamericana no governo Lula (2003–2010) um estudo do Acordo de Substituição Diplomática entre Brasil e Argentina

O direito constitucional fundamental à saúde dos imigrantes e refugiados venezuelanos residentes no Brasil um estudo de caso a partir da Ação Cível Originária 3.121 enfocada da ótica do federalismo brasileiro

O impulso da “Batalha de Seattle” a globalização dos movimentos antiglobalização e suas repercussões jurídicas

O princípio do non-refoulement na corte europeia de direitos humanos uma análise jurisprudencial (2010–2020)

O reconhecimento do ecocídio pelo Tribunal Penal Internacional

Pelo direito a ter direitos uma análise sobre a proteção dos refugiados no plano internacional e o papel da ACNUR

Pessoa com deficiência e o esporte como direito fundamental acessibilidade e garantias internacionais

Projeto de extensão “Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados” (NAIR) relatos sobre a capacitação à Associação de Imigrantes de Santa Catarina (AISC) ofertada em 2021

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