Criminologias

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• Proibicionismo e segregação uma análise pela perspectiva do interacionismo simbólico

  Eduardo Matos Pereira

• A pele como marcador de etiquetamento

  José Eduardo Galvão

• Aspectos críticos sobre a validade constitucional da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

  Flávia de Souza Pompermayer

• Lei de Drogas crítica à criminalização do porte para consumo próprio a partir de uma dogmática criminologicamente orientada

  Thales Gonçalves de Assis, Pedro Vitor da Silva Oliveira

• Mineração ilegal, seletividade penal e racismo ambiental análise a partir da “Operação Dilema de Midas”

  Pedro Stadtler Rocha dos Santos

• COVID-19, desemprego e tráfico de drogas as implicações econômicas, sociais e jurídicas da pandemia no tráfico de drogas

  Carolayne Kelly da Cruz Soares, Maria Eduarda Gomes de Sousa Moraes

• Entre o berço e o cárcere os resultados da não observância ao direito de prisão domiciliar para detentas gestantes/mães de crianças

  Amanda Borlita Vieira Martins

• A desumanização do corpo negro como pressuposto para a impossibilidade de vitimização e a consequente seletividade racial do sistema penal brasileiro

  Júlia Wailand dos Santos

• O estado de exceção nas margens do capitalismo uma análise a partir do controle penal nacional

  André Luiz de Rezende Junior

• Perdizes e algozes

  Franciele Rupolo Gomes de Oliveira

• As crises sanitária e carcerária no Ceará precisamos falar sobre abolicionismo penal

  Ana Raquel de Holanda Rocha, Flora Elis Braga de Sousa Cidrack

• A exceção permanente e o racismo estrutural no controle penal brasileiro

  André Luiz de Rezende Junior, Ícaro Melo dos Santos

• O encarceramento feminino no Brasil e a (des)proteção das mulheres encarceradas frente à pandemia da COVID-19

  Anayara Fantinel Pedroso, Júlia Sleifer Alonso

• O estado de exceção permanente em tempos de pandemia uma análise do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário a partir da ADPF 347

  Arlete Leite Souza Neta, Daniel Alves Alvarenga, Karla Vitória Silva de Santana

• A dignidade da pessoa encarcerada em tempos de pandemia a incongruência nas decisões dos tribunais ante à recomendação n.º 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça e seus reflexos na execução da pena

  Juliana Chechi

• Cartas das crianças da Favela da Maré (RJ) uma amostra do eficientismo penal e da relativização de garantias no Brasil

  Pietra Lima Inácio

• Entre supremacia constitucional e “sensação de impunidade” o caso da execução provisória da pena no Projeto Anticrime

  Fábio Prudente Netto, Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos

• O (não) direito à maternidade das mulheres encarceradas no sistema penal brasileiro

  Dominick Luzolo Veloso Bongo, Thiago Allisson Cardoso de Jesus

• O filme Laranja Mecânica analisado pelo prisma do direito penal

  Fidel Barbosa Fernandes

• A crônica Mineirinho, de Clarice Lispector uma abordagem acerca do processo de criminalização do indivíduo à luz da Labelling Approach

  Edval de Oliveira Sena Jr.

• As rebeliões prisionais sem reinvindicações e a cultura da violência uma relação de (re)produção

  Bruno César Santos de Freitas, Jader Vinícius Carvalho dos Santos

• A compreensão e a autodeterminação da vítima no crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio uma análise da aplicação da causa de aumento de pena do art. 122, parágrafo único, inciso II, do Código Penal

  Camila Maria Coimbra Machado

• A pena como forma de controle social frente ao princípio da intervenção mínima

  Marcos Afonso Johner

• Caos no sistema penitenciário A academia como meio de garantia de direitos aos apenados

  Gabriela Consolaro Nabozny