Direito Ambiental

13 Itens

O Direito Ambiental é um ramo jurídico constituído por um conjunto de leis, normas e princípios que visam a proteção do meio ambiente como um todo, a preservação das espécies e a qualidade de vida.

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Parques eólicos energia limpa à preço de quem?

Geilza Carla Souza Vicente, Heloísa Joaquim Mendes
Mineração ilegal, seletividade penal e racismo ambiental análise a partir da “Operação Dilema de Midas”

Pedro Stadtler Rocha dos Santos
Clínica de Justiça Ecológica como instrumento de educação jurídica e promoção de justiça socioambiental

Luana Caroline Rocha Silva, Vitória dos Santos Rosa
Direito (…)

Maicon Melito de Souza
Direito comparado repercussão ambiental e responsabilidade civil no filme “Erin Brockovich: Uma Mulher de Talento”

Antônio Marcos Rodrigues Caracas, Matheus Dias Peixoto
Diálogos extensionistas entre cinema, literatura e direito na Amazônia brasileira

Bárbara Elizabeth de Oliveira Fontinele, Manoela Carolina da Silva e Silva
Desenvolvimento sustentável no Brasil uma análise sob a perspectiva da atuação judiciária

Maria Antônia Melo Beraldo
Análise legal do transporte de animais de companhia no Brasil à luz da Teoria do Direito dos Animais

Júlia Brum Kabbas, Angelita Aparecida Souza de Camargo
O Acordo sobre o Aquífero Guarani considerações sobre cooperação e soberania

Amael Notini Moreira Bahia
O reconhecimento do ecocídio pelo Tribunal Penal Internacional

Caroline Machado, Cristiane Aparecida Tomazoni Spader, Charles Alexandre Souza Armada
Responsabilidade civil, crimes e consequências ambientais no desastre ambiental em Mariana-MG

Cláudia x Feller Piva, Sueli Voltolini, Valentina Ramos, Charles Alexandre Souza Armada
Assistência jurídica gratuita às associações civis ambientais de Florianópolis, através do GPDA/UFSC

Bruna Costa Valença, Eduarda Muccini, Ricardo Bortolotto Martinello
ICMS ecológico para um país mais verde

João José Leitão Filho, Luana Tomaz da Rocha Martins, Lucas André Picolli, Marconi dos Santos Fonseca