Políticas Criminais

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• A (in)efetividade da tipificação da violência psicológica e o rompimento do ciclo de violência à luz da Lei nº 14.188/21 Caminhos e possibilidades

  Diulia da Silva dos Santos

• A desumanização do corpo negro como pressuposto para a impossibilidade de vitimização e a consequente seletividade racial do sistema penal brasileiro

  Júlia Wailand dos Santos

• A exceção permanente e o racismo estrutural no controle penal brasileiro

  André Luiz de Rezende Junior, Ícaro Melo dos Santos

• A pandemia nas prisões do Rio Grande do Sul

  Anayara Fantinel Pedroso, Júlia Sleifer Alonso

• A pena como forma de controle social frente ao princípio da intervenção mínima

  Marcos Afonso Johner

• Caos no sistema penitenciário A academia como meio de garantia de direitos aos apenados

  Gabriela Consolaro Nabozny

• COVID-19, desemprego e tráfico de drogas as implicações econômicas, sociais e jurídicas da pandemia no tráfico de drogas

  Carolayne Kelly da Cruz Soares, Maria Eduarda Gomes de Sousa Moraes

• Lei de Drogas crítica à criminalização do porte para consumo próprio a partir de uma dogmática criminologicamente orientada

  Thales Gonçalves de Assis, Pedro Vitor da Silva Oliveira

• O (não) direito à maternidade das mulheres encarceradas no sistema penal brasileiro

  Dominick Luzolo Veloso Bongo, Thiago Allisson Cardoso de Jesus

• O encarceramento feminino no Brasil e a (des)proteção das mulheres encarceradas frente à pandemia da COVID-19

  Anayara Fantinel Pedroso, Júlia Sleifer Alonso

• O punitivismo normativo e o Estado Democrático de Direito análise do Projeto de Lei nº 6.579/13

  Flávia de Souza Pompermayer

• Participação popular na gestão da segurança pública no Rio de Janeiro

  Denis Roberto Peçanha de Sant’Anna Almeida, Luiz Felipe Barboza Domingues

• Política criminal durante os governos petistas limites e contradições

  Iara Maria Machado Lopes, Julia Vivanco Bercovich

• Prisões, nem de amor as quero o decênio do monitoramento eletrônico no sistema carcerário de Minas Gerais

  João Vitor Caligaris Bernadino

• Sistema prisional feminino brasileiro a realidade vivida pelas mulheres em situação de cárcere

  Talita Honória Moreira Martins Dias