Pelo direito a ter direitos

uma análise sobre a proteção dos refugiados no plano internacional e o papel da ACNUR

Autores

  • Kamilla Oliveira de Jesus Universidade Estadual de Feira de Santana
  • Victoria Gabriela Brito Salgado Universidade Estadual de Feira de Santana

Palavras-chave:

ACNUR, Direitos Humanos, Direito Internacional, ONU, Refugiados

Resumo

O presente artigo tem por escopo demonstrar como os direitos dos refugiados são protegidos internacionalmente. Uma breve análise acerca do Direito Internacional dos Direitos Humanos foi feita para ser possível compreender a sua importância a partir da sua vertente que visa proteger o direito dos refugiados. Ademais, foram demonstradas as diferenças entre asilo e refúgio, dois institutos internacionais que protegem os indivíduos fora do seu país de origem. Por fim, foi realizado um estudo sobre o ACNUR e suas atribuições na proteção desses indivíduos.

Biografia do Autor

Kamilla Oliveira de Jesus, Universidade Estadual de Feira de Santana

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana — UEFS. E-mail: kamillaestudos@gmail.com.

Victoria Gabriela Brito Salgado, Universidade Estadual de Feira de Santana

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana — UEFS. E-mail: vic_toriagabriela@hotmail.com.

Referências

ACCIOLY, Hildebrando Pompeo Pinto; SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e; CASELLA, Paulo Borba; ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. [S.l: s.n.], 2015.

AMARAL JR., Alberto do. O direito de assistência humanitária. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.

ACNUR. Convenção de Genebra. 1951. Disponível em: www.acnur.org. Acesso em: 8 jul. 2020.

______. Estatuto do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. 1950. Disponível em: www.acnur.org. Acesso em: 8 jul. 2020.

______. General Information Paper, 1982. Disponível em: www.acnur.org. Acesso em: 8 jul. 2020.

______. Manual de procedimentos e critérios para a determinação da condição de refugiado: de acordo com a Convenção de 1951 e o Protocolo de 1967 relativos ao

Estatuto dos Refugiados. 3. ed. 2011. Disponível em: www.acnur.org. Acesso em: 8 jul. 2020.

AGUIRRE, Lissandra Espinosa de Mello; SCHIAVON, Thais Magrini. O direito de partir dos refugiados no direito cosmopolita. Revista Direito Sem Fronteiras, Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Foz do Iguaçu. jul/dez. 2017; v. 1 (2): 37–54.

ARAUJO, Luiz Ernani Bonessa de; BARICHELLO, Stefania Eugenia. Aspectos históricos da Evolução e do Reconhecimento Internacional do Status de Refugiado. Revista do Direito da UNISC, Santa Cruz do Sul, v. 2, n. 46, p. 104–134, maio/ago. 2015. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/viewFile/4507/4076. Acesso em: 20 jun. 2020.

BAKEWELL, Oliver. Conceptualising displacement and migration: Processes, conditions, and categories. In: The Migration-Displacement Nexus: Patterns, Processes, and Policies edited by Khalid Koser and Susan Martin. Oxford: Berghahn Books, 2011.

BRASIL. Convenção Americana de Direitos Humanos (1969). Disponível em: www.cidh.oas.org. Acesso em: 25 jun. 2020.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 2. ed. revista e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2001.

FERREIRA, Patrícia Magalhães. Migrações e Desenvolvimento. Lisboa: Fundação Fé e Cooperação e IMVF, 2017.

FISCHEL DE ANDRADE, José Henrique. O direito internacional dos refugiados em perspectiva histórica. In: O cinquentenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. AMARAL JR, Alberto do; PERRONE-MOISÉS, Cláudia. (org.). São Paulo: Edusp, 1999.

JUBILUT, Liliana Lyra. O Direito internacional dos refugiados e sua aplicação no orçamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007.

LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro. O reconhecimento do refugiado no Brasil no início do Século XXI. In: Refúgio no Brasil: a proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas, p. 89. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto (org.). Brasília: ACNUR e Ministério da Justiça, 2010.

LEGROS, Robert. Hannah Arendt: une compréhension phénoménologique des droits de l’homme. Études Phénoménologiques, Bruxelles, 1985.

ONU. Carta Americana dos Direitos e Deveres do Homem. 1948. Disponível em: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/direitoshumanos/declar_dir_dev_homem.pdf. Acesso em 20 jun. 2020.

______. Carta das Nações Unidas. 1945. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wpcontent/uploads/2017/11/A-Carta-das-Na%C3%A7%C3%B5es-Unidas.pdf. Acesso em: 20 jun. 2020.

______. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10133.html. Acesso em: 20 jun. 2020.

______. Número de pessoas deslocadas no mundo chega a 70,8 milhões, diz ACNUR. 2019. Disponível em: https://nacoesunidas.org/numero-de-pessoas-deslocadas-no-mundo-chega-a-708-milhoes-diz-acnur. Acesso em: 2 jul. 2020.

PEREIRA, Luciano Meneguetti; SILVA, Marisa da. A Importância da Ajuda Humanitária aos Refugiados. FIDES, Natal, v.8, n.1, p. 52–74, jan/jun. 2016. Disponível em: http://www.revistafides.ufrn.br/index.php/br/article/view/259/266. Acesso em: 20 jun. 2020.

PIOVESAN, Flávia. O direito de asilo e a proteção internacional dos refugiados. In: ALMEIDA, G. A. e ARAÚJO, N. O Direito Internacional dos Refugiados – uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado: Incluindo Noções de Direitos Humanos e Direito Comunitário. 7. ed. Salvador: Jus Podivm, 2015.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2018

______. André de Carvalho. 60 anos de ACNUR: perspectivas de futuro. São Paulo, 2011.

RODRIGUES, Viviane Mozine; SIMÕES, Rafael Cláudio. Direitos dos Refugiados como Direitos Humanos: Processo Histórico de Construção. Anais dos Encontros Internacionais UFES/PARIS-EST. Vitória: UFES, 2017.

SANTOS, Expedido Almeida dos; DUARTE, Kaique Campos; MAUES, Gustavo Brandão Koury. O Direito Internacional dos Refugiados: o panorama da migração no século XXI. CIDP – Revista Juridica Luso-Brasileira, Lisboa, n. 5, p. 625–663, 2019.

SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Atlas, 2002.

ZIECK, Marjoleine. UNHCR´S ‘special agreements’. Essays on the Law of Treaties: a collection of essays in honour of Bert Vierdag, Martinus Nijhoff Publishers, 1998.

Publicado

2020-12-04

Como Citar

Oliveira de Jesus, K., & Brito Salgado, V. G. (2020). Pelo direito a ter direitos: uma análise sobre a proteção dos refugiados no plano internacional e o papel da ACNUR. evista vant SSN 2526-9879, 4(2). ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6918

Edição

Seção

Acadêmica