História, política e direito na crise do liberalismo

a contenda entre a Ação Integralista Brasileira e o Governo Vargas (1934–1939)

Autores

  • Guilherme Cidade Soares Universidade Federal de Santa Catarina

Palavras-chave:

Integralismo, Governo Vargas, Fascismo, Direito integralista, Crise do liberalismo

Resumo

O presente artigo discute a história das relações políticas, ideológicas e jurídicas desenvolvidas entre a Ação Integralista Brasileira (AIB) e o Governo Vargas, buscando determinar o papel ideológico-jurídico que os integralistas tiveram na consolidação do Estado Novo. Para tanto, a primeira seção deste trabalho traz a perspectiva da história hermenêutica do direito de Pietro Costa, adotada neste trabalho. Após, apresenta-se na segunda seção o desenrolar histórico entre o integralismo e o governo federal, iniciando em 1934 nos momentos anteriores à Intentona Comunista; passando pelo Golpe de 1937, que culmina na manobra elaborada por Getúlio Vargas que redireciona os camisas-verdes como inimigos do Estado; até o exílio de Plínio Salgado em Portugal após o putsch integralista fracassado em 1938. A terceira seção, por sua vez, busca apresentar concretamente as proximidades ideológicas entre os atores políticos aqui discutidos, partindo da inserção de ambos na crise liberal, que constrói a cultura política antiliberal do período entreguerras. Por fim, discutem-se as perspectivas jurídicas da AIB e do Governo Vargas a partir do ferramental do juridicamente relevante, trazido pela perspectiva da história hermenêutica do direito, utilizando-se das obras de Miguel Reale — jurista integralista — e Francisco Campos — jurista estadonovista.

Biografia do Autor

Guilherme Cidade Soares, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisador do IUS COMMUNE - Grupo Interinstitucional de História da Cultura Jurídica. Monitor da disciplina de História do Direito na Universidade Federal de Santa Catarina. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1189805121669210. E-mail: csoares.guilherme@gmail.com.

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Publicado

2020-12-04

Como Citar

Cidade Soares, G. (2020). História, política e direito na crise do liberalismo: a contenda entre a Ação Integralista Brasileira e o Governo Vargas (1934–1939). evista vant SSN 2526-9879, 4(2), 457–477. ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6901

Edição

Seção

Acadêmica

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