Reflexões sobre o Direito e o Direito Constitucional no Brasil hoje
notas introdutórias
Palavras-chave:
Constitucionalismo, Direito brasileiro, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Resumo
Este artigo tratará do Direito Constitucional em sua perspectiva histórica ao abordar as diferentes fases do constitucionalismo ocidental. A problemática da cidadania como princípio igualitário será relacionada com as diversas conformações de Estado a fim de explicitar o desenvolvimento da integração popular. A cidadania em terras brasileiras será questionada e problematizada no que se refere às relações de subintegração e sobreintegração que aqui permanecem. Adiante, a Constituição como objeto de estudo do Direito Constitucional será exposta com relação a sua teoria, desse modo, procura-se adentrar em suas esferas formal e material. Finalmente, confrontar-se-á o Direito tipicamente do Brasil amparado na formação e consolidação do povo brasileiro. A Constituição da República de 1988 será observada no âmbito de sua efetivação, procura-se analisar quais as metas que esta estabelece e o que falta para que as demandas elaboradas se concretizem. Para tanto, utilizou-se método dedutivo a partir da técnica de pesquisa bibliográfica.
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