Reflexões sobre o Direito e o Direito Constitucional no Brasil hoje
notas introdutórias
Palavras-chave:
Constitucionalismo, Direito brasileiro, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Resumo
Este artigo tratará do Direito Constitucional em sua perspectiva histórica ao abordar as diferentes fases do constitucionalismo ocidental. A problemática da cidadania como princípio igualitário será relacionada com as diversas conformações de Estado a fim de explicitar o desenvolvimento da integração popular. A cidadania em terras brasileiras será questionada e problematizada no que se refere às relações de subintegração e sobreintegração que aqui permanecem. Adiante, a Constituição como objeto de estudo do Direito Constitucional será exposta com relação a sua teoria, desse modo, procura-se adentrar em suas esferas formal e material. Finalmente, confrontar-se-á o Direito tipicamente do Brasil amparado na formação e consolidação do povo brasileiro. A Constituição da República de 1988 será observada no âmbito de sua efetivação, procura-se analisar quais as metas que esta estabelece e o que falta para que as demandas elaboradas se concretizem. Para tanto, utilizou-se método dedutivo a partir da técnica de pesquisa bibliográfica.
Referências
ARENDT, Hannah. O que é política? 12. ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 2018. 280 p.
BERCOVICI, Gilberto. A constituição dirigente invertida: a blindagem da Constituição Financeira e a agonia da Constituição Económica. Boletim de Ciências Económicas, Coimbra, p. 57–77. 2006.
BERCOVICI, Gilberto. A expansão do estado de exceção: da garantia da Constituição à garantia do capitalismo. Boletim de Ciências Económicas, Coimbra, p. 737–754. 2014.
BERCOVICI, Gilberto. A problemática da constituição dirigente: algumas considerações sobre o caso brasileiro. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 142, n. 36, p. 35–52, abr/jun. 1999.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição e política: uma relação difícil. Lua Nova [online]. 2004, n. 61, p. 5–24.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e Desenvolvimento. Uma leitura a partir da Constituição de 1988. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2005, 190 p.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. A constituição dirigente invertida: a blindagem da Constituição Financeira e a agonia da Constituição Econômica. Impactum Coimbra University Press, Coimbra, p. 57–77, 2006. Disponível em: https://digitalis-dsp.uc.pt/bitstream/10316.2/24845/1/BoletimXLIX_Artigo2.pdf. Acesso em: 2 nov. 2018.
BRASIL. Constituição (2016). Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm. Acesso em: 25 out. 2018.
FUTURA, Canal. Os 30 anos da Constituição Cidadã - Debate. 2018. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=mlOHS2cugao. Acesso em: 25 ago. 2018.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Roberto. Novo curso de direito civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2011.
LASSALLE, Ferdinand. O que é uma Constituição? 1933. Disponível em: http://bibliotecadigital.puc-campinas.edu.br/services/e-books/Ferdinand%20Lassalle-1.pdf. Acesso em: 1 nov. 2018.
MORAES, Ricardo Quartim de. A evolução histórica do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito e sua relação com o constitucionalismo dirigente. Revista de informação legislativa, v. 51, n. 204, p. 269–285, out/dez. 2014.
NACIONAL, Congresso. 30 anos da constituição da cidadania. 2018. Disponível em: http://www.camara.gov.br/internet/agencia/infograficos-html5/constituinte/index.html. Acesso em: 25 ago. 2018.
NEVES, Marcelo. Entre Subintegração e Sobreintegração: a cidadania inexistente. Dados (Rio de Janeiro. Impresso), Rio de Janeiro, v. 37, n. 2, p. 253–275, 1994; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 00115258.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. Existe direito no Brasil? a cabrocha e o magistrado. In: Como decidem as cortes?: para uma crítica do direito (brasileiro). Rio de janeiro: Editora FGV, 2013.
SOUZA, Jessé. Subcidadania brasileira: para entender o país além do jeitinho brasileiro. Rio de Janeiro: Leya, 2018.
TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 1309 p.
VASCONCELLOS, Marco Antônio S.; GARCIA, Manuel E. Fundamentos de Economia. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao direito I: interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre, RS: Sergio Antônio Fabris, 1994. Capítulo 2. Utopias, conceitos e cumplicidades na interpretação da lei. p. 19–29.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista Avant
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os(as/es) leitores(as) podem:
1. Compartilhar: copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte e formato;
2. Adaptar: remixar, transformar e criar a partir do trabalho;
A Revista não pode revogar estes direitos desde que os(as/es) leitores(as) respeitem os termos da licença.
Conforme os seguintes termos:
1. Atribuição: Deve se creditar a Revista, a licença usada e se/quais mudanças foram feitas, sem jamais sugerir que a Avant apoiou o uso ou quem utilizou o trabalho.
2. NãoComercial: O trabalho não pode ser usado comercialmente.
3. Sem limites adicionais: Não se pode aplicar restrições legais ou tecnológicas que restrinjam outros(as) de fazer algo permitido pela licença.
