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Direito Penal
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Todos os itens
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
uma análise da trajetória do instituto jurídico e seus desafios de implementação na justiça penal brasileira
Willian Silva de Jesus
A pena de multa no Brasil analisada à luz da ontologia da pena
Fernanda Nascimento dos Santos, Iago Barbosa Silva Araújo
Proibicionismo e segregação
uma análise pela perspectiva do interacionismo simbólico
Eduardo Matos Pereira
Eutanásia e dignidade da pessoa humana
aspectos ético-jurídicos que impossibilitam a prática no Brasil
Jordana Seixas Xavier Abrantes Diniz, Maria Rayane Dias Alves
Sistema de justiça e encarceramento do país sob julgamento do documentário “Sem pena”
Cesar Rodrigues van der Laan
Abortamento legal no contexto do stealthing
Ingrithi Thais Pereira Alves, Fábio Machado Roque
Aspectos críticos sobre a validade constitucional da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Flávia de Souza Pompermayer
A pele como marcador de etiquetamento
José Eduardo Galvão
A luta por justiça
uma análise do racismo no sistema penal acusatório dos EUA
Willian Silva de Jesus
Atribunações
Christian Souza Pioner
A figura do juiz das garantias e a Lei Maria da Penha
desdobramentos do instituto na violência doméstica
Iryni Mariah Helário Meintanis
O punitivismo normativo e o Estado Democrático de Direito
análise do Projeto de Lei nº 6.579/13
Flávia de Souza Pompermayer
Mineração ilegal, seletividade penal e racismo ambiental
análise a partir da “Operação Dilema de Midas”
Pedro Stadtler Rocha dos Santos
Absolvição em crime de estupro devido à falta de provas acerca da ausência de consentimento da vítima
Thaís Bertin
A aplicação do princípio da ofensividade no ordenamento jurídico brasileiro
Lucas de Almeida Bacelar, Paulo Fernandes Vieira
Oitiva da vítima de abuso sexual
uma perspectiva criminológica pela vitimologia
Beatriz Nunes, Stefhany Sinfrônio Brito
Às escondidas
Amanda de Melo, Luiza Ghisleri Mocellin, Maria Clara Florindo, Maria Júlia Zimermann Pires
A atuação das milícias e o impacto à segurança pública no estado do Rio de Janeiro
uma análise crítica do atual modelo de segurança à luz da cidadania
Carlos Gilberto Martins Junior
A produção e a apreciação das provas, sob a ótica do artigo 155 do Código de Processo Penal
entre a busca da verdade real e processual
Maria Eduarda Holthausen Frutuoso, Rodrigo Carlos Junges
Lei de Drogas
crítica à criminalização do porte para consumo próprio a partir de uma dogmática criminologicamente orientada
Thales Gonçalves de Assis, Pedro Vitor da Silva Oliveira
COVID-19, desemprego e tráfico de drogas
as implicações econômicas, sociais e jurídicas da pandemia no tráfico de drogas
Carolayne Kelly da Cruz Soares, Maria Eduarda Gomes de Sousa Moraes
A inconstitucionalidade da legítima defesa da honra nos crimes passionais contra mulheres
sob a ótica da ADPF 779 julgada pelo Supremo Tribunal Federal
Lucas Medeiros Minatel, Eduarda Sayuri Yamauti, Natacha Paola Crusco, Maria Julia Faidiga Rodrigues
A teoria da coculpabilidade na justiça estadual mineira
um estudo empírico-quantitativo
Milenny Lee Cabral Marins
As implicações da criminalização da violência psicológica contra a mulher pela Lei 14.188/2021 no que concerne ao combate à violência contra a mulher
Cecília Evellyn Catão Dantas
A aplicação de práticas restaurativas em contexto de crimes contra a honra por meio dos Juizados Especiais Criminais
Bruna Batista Caires, Beatriz Ferreira Figueredo, Monique Rodrigues Lemos
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