Direito Penal

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• A biografia inacabada de Alexei Fiodórovitch Karamázov

  Maria Eduarda de Freitas Leitão

  16–24

• “É que não existe ensinar sem aprender” breves reflexões acerca da experiência de monitoria na disciplina de Teoria Geral do Crime

  Bianca Bernardes

  38–42

• Resenha da obra “Na Colônia Penal”, de Franz Kafka

  Lucas Lessa

  33–35

• Desafios da implementação da Lei Maria da Penha no Brasil análise das falhas e necessidade de medidas efetivas no combate à violência doméstica

  Maria Bianca Moizeis Silva, Caren Beatriz de Oliveira Araújo

  131–146

• Diversidade de gênero perante o sistema prisional

  Gabriele Fernandes da Silva

  202–218

• O Estado de Exceção e a excelência da vida nua no cárcere manifestações de técnicas do poder

  Carlos Felipe de Oliveira Feijo

  219–244

• A teoria da coculpabilidade na justiça estadual mineira um estudo empírico-quantitativo

  Milenny Lee Cabral Marins

  147-174

• Responsabilização penal da Inteligência Artificial uma revisão integrativa sobre a possibilidade de entidades tecnológicas serem criminalmente punidas

  Letícia Andrade dos Santos, Luana Minikel de Oliveira, Renata Pedrolli Renz, Tarsila Helena Bastiani Kretzer

  98-113

• Discriminação presente no sistema carcerário brasileiro descaso com mulheres pretas

  Amanda da Silva Castelo, Cecília Arbelo de Oliveira, Laura dos Santos de Almeida

  70-82

• A política de drogas brasileira sob a ótica do perfilamento racial

  Djennifer Karoline Beldovicz Staidel, Emilly Miranda, Isaque Gomes Viana, Lia Gomes Silveira Brito

  83-97

• A ascensão do neonazismo em Santa Catarina e sua correlação com a extrema direita na internet

  Ana Clara Borini Jacobi, Caroline de Oliveira Engelmann, Catarina Guerini Marques, Maria Carolina Pinheiro Renck

  36-53

• O nazismo e o neonazismo no Brasil uma análise da tipificação da apologia ao nazismo

  Ana Beatriz de Souza Duarte, Filipe Silveira Bet, Kelvyn Batista Mateus, Luiz Eduardo da Natividade, Maria Eduarda de Freitas Leitão

  14-35

• Inteligência artificial e a necessidade da tipificação do estupro virtual

  Ana Vitória Noguero de Gouvêa, Beatriz Miranda Behr, Eduarda Strebe, Lavinya de Souza da Silva, Luíza Raimundo da Silva

  199-220

• A (in)efetividade da tipificação da violência psicológica e o rompimento do ciclo de violência à luz da Lei nº 14.188/21 caminhos e possibilidades

  Diulia da Silva dos Santos

  186-211

• Alcance da imunidade parlamentar processual e material ao corréu análise das prerrogativas à luz da participação em crimes abrangidos pela freedom of speech

  Laís Leite Moura

  250-267

• A aplicação do princípio da insignificância pelo Supremo Tribunal Federal à luz do funcionalismo penal

  Francisco Solano de Freitas Suassuna Segundo

  144-160

• A dor do parto uma análise jurídica acerca da violência obstétrica e da deslegitimação do corpo feminino

  Rafaela Alvim Fernandes de Oliveira

  167-185

• Eutanásia e dignidade da pessoa humana aspectos ético-jurídicos que impossibilitam a prática no Brasil

  Jordana Seixas Xavier Abrantes Diniz, Maria Rayane Dias Alves

  146-164

• Sistema de justiça e encarceramento do país sob julgamento do documentário “Sem pena”

  Cesar Rodrigues van der Laan

  30-34

• Abortamento legal no contexto do stealthing

  Ingrithi Thais Pereira Alves, Fábio Machado Roque

  48-63

• Aspectos críticos sobre a validade constitucional da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

  Flávia de Souza Pompermayer

  401-406

• A pele como marcador de etiquetamento

  José Eduardo Galvão

  26-29

• Responsabilidade penal da pessoa jurídica uma análise da trajetória do instituto jurídico e seus desafios de implementação na justiça penal brasileira

  Willian Silva de Jesus

  361-379

• A pena de multa no Brasil analisada à luz da ontologia da pena

  Fernanda Nascimento dos Santos, Iago Barbosa Silva Araújo

  289-304

• Proibicionismo e segregação uma análise pela perspectiva do interacionismo simbólico

  Eduardo Matos Pereira

  322-339