Oitiva da vítima de abuso sexual
uma perspectiva criminológica pela vitimologia
Palavras-chave:
Investigação, Mulheres, Crimes sexuais, Inquirição, Depoimento sem danoResumo
Crimes de natureza sexual têm um procedimento investigatório complexo, sobretudo por se tratar de um delito que acontece “às escuras”. Tem-se, então, a palavra da vítima, em seu depoimento, como uma das mais relevantes modalidades de produção de prova nesse contexto. A problemática que se pretende enfrentar com este trabalho refere-se aos danos que o interrogatório pode causar à vítima, como a revitimização, caso seja realizado de modo a negligenciar a saúde mental e segurança da ofendida, aludindo-se ao “depoimento sem dano” como uma maneira de contribuir com as investigações e, ainda, resguardar a vítima. Para tanto, será feita revisão bibliográfica ancorada à criminologia feminista, bem como ao ramo criminológico da vitimologia, além da realização de pesquisas legislativas e jurisprudenciais, pautando-se principalmente no Recurso Ordinário em Habeas Corpus 45.589/MT e na Lei nº 13.431/2017. Em conclusão, aponta-se que, embora o Direito seja um sistema de violência institucional, são verificados alguns avanços no que tange à humanização da coleta de depoimento da vítima.
Referências
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Criminologia e feminismo: da mulher como vítima à mulher como sujeito. In: CAMPOS, Carmen Hein de. Criminologia e Feminismo. Porto Alegre: Editora Sulina, 1999.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
BITENCOURT. Luciane Potter. A vitimização secundária de crianças e adolescentes e a violência sexual intrafamiliar. Dissertação. Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre. 2007.
BOHNENBERGER, Marina; BUENO, Samira. Os registros de violência sexual durante a pandemia de covid-19. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2021, p. 110–117. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/07/7-os-registros-de-violencia-sexualdurante-a-pandemia-de-covid-19.pdf. Acesso em: 04 out. 2022.
BORGES, Rosa Maria Zaia; SANTANA, Jackeline Caixeta. Imposição Colonial e Estupro Conjugal: uma leitura da dinâmica do poder no contexto familiar. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, 2022, p. 93–117. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/52474. Acesso em: 05 out. 2022.
BRASIL, Código de Processo Civil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm.
BRASIL, Código de Processo Penal. Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm.
CERQUEIRA, Daniel; COELHO, Danilo de Santa Cruz. Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde (versão preliminar). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2014. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/140327_notatecnicadiest11.pdf. Acesso em: 15 mar. 2022.
COULOURIS, Daniella Georges. A desconfiança em relação à palavra da vítima e o sentido da punição em processos judiciais de estupro. 2010. 242p. Tese (Doutorado em Sociologia) - Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. Brasil, 2022.
IPEA. Atlas da violência: 2018. Disponível em https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/2757-atlasdaviolencia2018completo.pdf. Acesso em: 18 mar. 2022.
IVÁNOVA, Adelaide. A porca. In: IVÁNOVA, Adelaide. O martelo. 1. ed. Garupa, 2017.
LOPES JÚNIOR, Aury. Direito processual penal. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
LARRAURI, Elena. Una crítica feminista al Derecho penal. In: Mujeres y Sistema Penal. Buenos Aires: Bdef, 2008, p. 19–40.
LEITE, Victor Hugo de Freitas. A importância do depoimento sem dano na apuração de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Disponível em: https://bdjur.tjce.jus.br/xmlui/handle/123456789/165. Acesso em: 14 mar. 2022.
LOPES JÚNIOR, Aury. Direito processual penal. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
NASCIMENTO, Gerlany Silva do. Processo de revitimização nos crimes sexuais contra a mulher. 2019. Monografia. Universidade Federal de Pernambuco, Ceará. Disponível em https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/36261. Acesso em 17 mar. 2022.
PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual esquemático de criminologia. 10. ed. Saraiva Jur. 2020. Disponível em https://pt.br1lib.org/book/5691592/b8f017. Acesso em 13 mar. 2022.
PEREIRA, Gabriela Carlos. Método de inquirição das vítimas e abuso sexual infantil na justiça brasileira: alternativas de políticas de redução de dano e a falsa denúncia. Araçatuba (SP), 2018. Disponível em https://servicos.unitoledo.br/repositorio/handle/7574/1865. Acesso em: 15 mar. 2022.
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 23. ed. São Paulo: Atlas. 2015.
SMART, Carol. Feminism and the power of Law. New York: Routledge, 1989.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Avant
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Isso significa que é permitido:
1. Compartilhar: copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte e formato.
2. Adaptar: remixar, transformar e criar a partir do trabalho.
Desde que:
1. Atribuição: a Revista seja creditada, indicando a licença utilizada e quaisquer modificações realizadas, sem sugerir que a Revista endossou o uso ou o(a/e/s) usuário(a/e/s) do trabalho.
2. NãoComercial: o conteúdo não seja utilizado para fins comerciais.
3. Sem Limites Adicionais: não sejam impostas restrições legais ou tecnológicas que impeçam outrem de realizar ações permitidas pela licença.
A Revista pode revogar tais direitos caso sejam desrespeitados os termos de licença.
