Oitiva da vítima de abuso sexual

uma perspectiva criminológica pela vitimologia

Resumo

Crimes de natureza sexual têm um procedimento investigatório complexo, sobretudo por se tratar de um delito que acontece “às escuras”. Tem-se, então, a palavra da vítima, em seu depoimento, como uma das mais relevantes modalidades de produção de prova nesse contexto. A problemática que se pretende enfrentar com este trabalho refere-se aos danos que o interrogatório pode causar à vítima, como a revitimização, caso seja realizado de modo a negligenciar a saúde mental e segurança da ofendida, aludindo-se ao “depoimento sem dano” como uma maneira de contribuir com as investigações e, ainda, resguardar a vítima. Para tanto, será feita revisão bibliográfica ancorada à criminologia feminista, bem como ao ramo criminológico da vitimologia, além da realização de pesquisas legislativas e jurisprudenciais, pautando-se principalmente no Recurso Ordinário em Habeas Corpus 45.589/MT e na Lei nº 13.431/2017. Em conclusão, aponta-se que, embora o Direito seja um sistema de violência institucional, são verificados alguns avanços no que tange à humanização da coleta de depoimento da vítima.