Oitiva da vítima de abuso sexual

uma perspectiva criminológica pela vitimologia

Autores/as

  • Beatriz Nunes Universidade Federal de Santa Catarina
  • Stefhany Sinfrônio Brito Universidade Federal de Santa Catarina

Palabras clave:

Investigação, Mulheres, Crimes sexuais, Inquirição, Depoimento sem dano

Resumen

Crimes de natureza sexual têm um procedimento investigatório complexo, sobretudo por se tratar de um delito que acontece “às escuras”. Tem-se, então, a palavra da vítima, em seu depoimento, como uma das mais relevantes modalidades de produção de prova nesse contexto. A problemática que se pretende enfrentar com este trabalho refere-se aos danos que o interrogatório pode causar à vítima, como a revitimização, caso seja realizado de modo a negligenciar a saúde mental e segurança da ofendida, aludindo-se ao “depoimento sem dano” como uma maneira de contribuir com as investigações e, ainda, resguardar a vítima. Para tanto, será feita revisão bibliográfica ancorada à criminologia feminista, bem como ao ramo criminológico da vitimologia, além da realização de pesquisas legislativas e jurisprudenciais, pautando-se principalmente no Recurso Ordinário em Habeas Corpus 45.589/MT e na Lei nº 13.431/2017. Em conclusão, aponta-se que, embora o Direito seja um sistema de violência institucional, são verificados alguns avanços no que tange à humanização da coleta de depoimento da vítima.

Biografía del autor/a

Beatriz Nunes, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda da 7ª fase do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2145885300019190. E-mail: beatriz.nunes@grad.ufsc.br.

Stefhany Sinfrônio Brito, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda da 7ª fase do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8734122039917800. E-mail: stefhanysbrito@gmail.com.

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Publicado

2022-12-18

Cómo citar

Nunes, B., & Sinfrônio Brito, S. (2022). Oitiva da vítima de abuso sexual: uma perspectiva criminológica pela vitimologia. evista vant SSN 2526-9879, 6(2), 323–339. ecuperado a partir de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6557

Número

Sección

Acadêmica