Pela lentes de gênero

reflexões sobre a aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero nos casos de violência doméstica no Rio Grande do Sul

Resumo

GT 8 - Gênero e Sexualidade / Raça e Etnia

O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero é resultado de amplas discussões acerca da necessidade de reconhecer a influência das desigualdades históricas, sociais, culturais e políticas às quais as mulheres são diariamente submetidas no âmbito da (re)produção e aplicação do direito. Dessa forma, tendo em vista a obrigatoriedade da observância do referido Protocolo, buscar-se-á analisar como as decisões judiciais estão sendo aplicadas pelo Judiciário do estado do Rio Grande do Sul, verificando os possíveis reflexos desta abordagem para as vítimas. Para tanto, a metodologia de pesquisa está estruturada sob uma abordagem qualitativa de revisão bibliográfica e documental com levantamentos de dados e sentenças na área de violência doméstica. Em relação às discussões, verificou-se que a aplicação do Protocolo cresceu consideravelmente desde a sua implementação, trazendo impactos que se estendem para além da instrução processual. No mesmo sentido, defende-se a concepção de que o protocolo é capaz de irradiar-se por toda a Rede de Apoio. Conclui-se com uma avaliação positiva em relação à implementação do Protocolo e com observações que visam aprimorar a atuação do sistema de justiça, garantindo uma abordagem mais sensível, imparcial e eficaz nos casos de violência doméstica, na busca pela promoção da igualdade de gênero e na proteção dos direitos humanos.