O acesso à justiça promovido pela capacitação dos mediadores e conciliadores em Análise Econômica do Direito

Autores

  • Talyz William Rech Universidade Federal de Santa Catarina

Palavras-chave:

Acesso à justiça, Meios consensuais de resolução de conflitos, Análise Econômica do Direito

Resumo

O presente trabalho objetiva demonstrar que os métodos consensuais de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação, preconizados pelo Código de Processo Civil e pela Lei de Mediação, são capazes de diminuir o número de ações judiciais, resultando no aumento da qualidade, da eficiência da prestação jurisdicional e na maximização da eficiência do Judiciário. A inclusão de disciplinas de Análise Econômica do Direito nos cursos de formação e capacitação de mediadores e conciliadores pode possibilitar o aumento do número de acordos pré-processuais, provocando impacto positivo na promoção do Acesso à Justiça. O método de abordagem utilizado nesse trabalho foi o dedutivo e o método de procedimento o monográfico, com a técnica de pesquisa bibliográfica analisando-se fontes primárias e secundárias.

Biografia do Autor

Talyz William Rech, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina — UFSC. Servidor Público no Ministério Público de Santa Catarina. E-mail: twrech@gmail.com.

Referências

ALMEIDA, Diogo de Assumpção Rezende de; PANTOJA, Fernanda Medina; ANDRADE Juliana Loss de. FUNDAMENTOS. In HALE, Durval; DE PINHO, Humberto Dalla Bernardina. CABRAL; Trícia Navarro Xavier (org.). O Marco Legal da Mediação no Brasil: comentários à lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015. São Paulo: Atlas, 2016.

BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra. Breves Considerações Acerca Da Análise Econômica Do Processo Judicial. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Felipe Chiarello de Souza Pinto; Everton das Neves Gonçalves. (org.). Direito e economia I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 436–452.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/images/atos_normativos/resolucao/resolucao_125_29112010_11032016162839.pdf. Acesso em: 19 fev. 2018.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 64/2015. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2976. Acesso em: 19 fev. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 19 fev. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13140.htm. Acesso em: 19 fev. 2018.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988. Trad. Ellen Gracie Northfleet.

COASE, R. H. The Problem of Social Cost. Journal of the Law and Economics. Vol III, University of Virginia: outubro de 1960. Disponível em: https://econ.ucsb.edu/~tedb/Courses/UCSBpf/readings/coase.pdf. Acesso em: 19 fev. 2018.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Guia de Conciliação e Mediação Judicial: orientação para instalação de CEJUSC. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/destaques/arquivo/2015/06/1818cc2847ca50273fd110eafdb8ed05.pdf. Acesso em: 19 fev. 2018.

DE PINHO, Humberto Dalla Bernardina; PAUMGARTTEN, Michele Pedrosa. Os desafios para a integração entre o Sistema Jurisdicional e a mediação a partir do Novo Código de Processo Civil. Quais as Perspectivas para a justiça brasileira? In: ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende de; PANTOJA, Fernanda Medina; PELAJO, Samantha (org.). A Mediação no Novo Código de Processo Civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

LIRA, Claudio; MACHADO, Filipi Molinar; ORTIZ, Luis Cláudio Villani. Os Institutos Jurídicos e os Custos de Transação: Uma Abordagem da Análise Econômica do Direito. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate. Acesso em: 19 fev. 2018.

MACKAAY; Ejan. History of Law and Economics. Disponível em: http://reference.findlaw.com/lawandeconomics/0200-history-of-law-and-economics.pdf. Acesso em: 19 fev. 2018.

MARCELLINO JÚNIOR, Júlio Cesar. O Direito de Acesso à Justiça e a Análise Econômica da Litigância: A Maximização do acesso na busca pela efetividade. Tese de Doutorado apresentada diante do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis: 2014. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/123198/326774.pdf. Acesso em: 19 fev. 2018.

MORAIS, José Luis Bolzan de. Crise(s) da jurisdição e acesso à justiça uma questão recorrente. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, RT, v. 28, out. 1999.

______. O direito à cidadania a composição de conflitos. O Acesso à Justiça como Direito a uma Resposta Satisfatória e a Atuação da Advocacia Pública. Ajuris: Porto Alegre, Associação dos Juízes do RS, v. 77, mar. 2000.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei; LAMY, Eduardo de Avelar. Teoria geral do processo. 3. ed. atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

RODRIGUES JÚNIOR, Walcir Edson. A Prática da Mediação e o Acesso à Justiça. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

ROSA, Alexandre Morais da. Guia do processo penal conforme a teoria dos jogos. 4. ed. rev. atual, e ampl. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Editora Cortez, 2008.

SCAVONE JÚNIOR, Luíz Antônio. Manual de Arbitragem, Mediação e Conciliação. 7. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

SCHUCH, Luiz Felipe Siegert. Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário. Curitiba: Juruá, 2016.

VITOVSKY, Vladimir. O Acesso à Justiça em Boaventura de Sousa Santos. Revista Interdisciplinar de Direito. v. 1, p. 177–196, 2016.

Publicado

2018-02-01

Como Citar

RECH, . W. . O acesso à justiça promovido pela capacitação dos mediadores e conciliadores em Análise Econômica do Direito. Revista Avant, Florianópolis, v. 2, n. 1, p. 95–102, 2018. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7042. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Acadêmica