O uso da inteligência artificial pelo judiciário brasileiro
uma pesquisa bibliográfica
Palavras-chave:
Inteligência Artificial, Judiciário, Eficiência, Ética, Processo DecisórioResumo
No presente artigo, buscamos realizar uma revisão bibliográfica acerca do assunto da inteligência artificial, com o tema “o uso da inteligência artificial pelo judiciário brasileiro”. Inteligência Artificial (IA) são ferramentas de software que utilizam diversas técnicas para que a máquina (computador) possa fazer trabalhos para os quais ela não foi diretamente programada, assim, a máquina é capaz de aprender desde de que seja treinada e seus resultados sejam classificados. A IA generativa (IAG), por sua vez, é a atual etapa da inteligência artificial, onde você pode treiná-la para aprender linguagem humana, linguagens de programação, arte, química, biologia ou qualquer assunto complexo. Ela reutiliza dados de treinamento para resolver novos problemas. Assim, mais especificamente, analisamos este tema sob a perspectiva dos princípios gerais da administração pública, em especial, o princípio da celeridade processual e o princípio da eficiência. Para isso, fizemos uso de três etapas feitas ao longo desta revisão bibliográfica; a primeira etapa consistiu em escolher um tema e realizar a primeira busca no banco de dados “Google Acadêmico”; a segunda etapa consistiu no refinamento da pesquisa, onde realizamos um filtro objetivo e um filtro subjetivo; na terceira etapa fizemos uma classificação dos subtemas presentes, onde encontramos como principais assuntos a eficiência processual, ética, decisão judicial, direitos humanos, direitos fundamentais e, por último, sustentabilidade. Imperioso destacar que encontramos, inclusive, artigos relacionados a projetos do Direito brasileiro já em utilização pelo judiciário brasileiro, tal qual o “Projeto Victor”, o qual é utilizado pelo Supremo Tribunal Federal, com o intento de melhor atender ao princípio da razoável duração do processo ao fazer um mapeamento dos principais assuntos, litigantes e temas com maior incidência, o que permite ao STF realizar julgamentos mais céleres de recursos de repercussão geral.
Referências
ANDRADE, Mariana Dionísio de; PRADO, Dilson Alves. Inteligência Artificial Para a Redução do Tempo de Análise dos Recursos Extraordinários: O Impacto do Projeto Victor no Supremo Tribunal Federal. Revista Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 15, n. 1, 2022, p. 53-78. Disponível em: https://bdjur.tjce.jus.br/xmlui/xmlui/handle/123456789/238. Acesso em: 8 nov. 2023.
CRUZ, Fabrício Bittencourt da; SOUZA BRITO, Melina Carla de; MOREIRA, Guilherme Martelli; BRITTO JÚNIOR, Alceu de Souza. Robôs substituem juízes? O estado da arte da inteligência artificial no judiciário brasileiro. Revista Antinomias, v. 3, n.1, 2022 Direitos, Garantias e Efetividade. Disponível em: https://antinomias.com.br/index.php/revista/article/view/36. Acesso em: 8 nov. 2023.
CUNHA, Gonçalo Baptista Ribeiro da. A inteligência artificial no exercício da função judicial: de juiz humano a juiz robot? 2022. Dissertação de mestrado em Direito Administrativo. Universidade do Minho. Braga, Portugal, 2022. Disponível em: https://hdl.handle.net/1822/86038. Acesso em: 8 nov. 2023.
DIAS, S. A. de J., SÁTIRO, R. M., NEVES, K. B., TRAGUETTO, J., NEVES, J. B. Inteligência Artificial e Redes de Colaboração: o caso Victor, IA do Supremo Tribunal Federal. Revista Contemporânea, v. 3, n. 7, 2023, p. 7608–7635. Disponível em: https://doi.org/10.56083/RCV3N7-019. Acesso em: 9 nov. 2023.
ESTEVES, Andressa Silveira. Um Estudo sobre a Construção da Inteligência Artificial de Confiança sob o Enfoque dos Direitos Humanos. Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica. Universidade do Vale do Itajaí. Itajaí. 2022. Disponível em: https://www.univali.br/Lists/TrabalhosMestrado/Attachments/2996/Dissertação%20-%20Andresa%20Silveira%20Esteves.pdf. Acesso em: 9 nov. 2023.
ERAS, Karina de Oliveira; BARRETO, Gabriela. A Inteligência Artificial no Setor Público: uma análise do projeto VICTOR no poder judiciário. IX Encontro Brasileiro de Administração Pública. São Paulo, 2022. Disponível em: https://sbap.org.br/ebap-2022/665.pdf. Acesso em: 9 nov. 2023.
FIGUEIREDO, Guilherme Silva. Projeto Athos: um estudo de caso sobre a inserção do Superior Tribunal de Justiça na era da inteligência artificial. 2022. Dissertação (Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas) - Universidade de Brasília, Brasília, 2022. Disponível em: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/44557. Acesso em: 8 nov. 2023.
HIGÍDIO, José. Direito autoral de obras criadas por IA é problema ainda muito longe de solução. 2023. CONJUR. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jul-17/direito-autoral-obras-criadas-ia-problema-ainda-longe-solucao. Acesso em: 9 nov. 2023.
OLIVEIRA, Licurgo Joseph Mourão de; MELLO, Marcílio Baranco Corrêa de. Inteligência Artificial, Trabalho e Sustentabilidade: perspectivas e desafios. Anais de Artigos Completos do VII CIDHCoimbra 2022. Vol.1. Coimbra, Portugal. 2022. p. 9-21. Diponível em: https://www.cidhcoimbra.com/_files/ugd/8f3de9_8f1b28cbe2a-34173bbb599dccff322c0.pdf. Acessado em: 9 nov. 2023.
ROCHA, Janayna Ribeiro da. O uso de inteligência artificial no processo de decisões judiciais: uma perspectiva sobre a ética e justiça. Trabalho de conclusão de curso (TCC) em Direito. Centro Universitário FAEMA. ARIQUEMES. 2023. Disponível em: http://repositorio.faema.edu.br:8000/jspui/handle/123456789/3356. Acessado em: 8 nov. 2023.
THERE’S AN AI FOR THAT. There's an AI for that: law. 2023. Disponível em: https://theresanaiforthat.com/s/law/. Acesso em: 8 nov. 2023.
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