Acesso à justiça no Brasil
uma abordagem calcada no princípio da isonomia
Resumo
A obra “Acesso à justiça”, de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, discute uma questão que é central em qualquer democracia: a igualdade no acesso à justiça. Para tanto, ela possui 168 (cento e sessenta e oito) páginas que são divididas em 5 (cinco) capítulos — estes, com exceção do primeiro e do último, com subdivisões —, e o foco narrativo é em primeira pessoa.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 1797652/CE. Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, julgado em 09/04/2019, DJe 29/05/2019.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1988.
MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. São Paulo: Malheiros, 1993.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista Avant
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Isso significa que é permitido:
1. Compartilhar: copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte e formato.
2. Adaptar: remixar, transformar e criar a partir do trabalho.
Desde que:
1. Atribuição: a Revista seja creditada, indicando a licença utilizada e quaisquer modificações realizadas, sem sugerir que a Revista endossou o uso ou o(a/e/s) usuário(a/e/s) do trabalho.
2. NãoComercial: o conteúdo não seja utilizado para fins comerciais.
3. Sem Limites Adicionais: não sejam impostas restrições legais ou tecnológicas que impeçam outrem de realizar ações permitidas pela licença.
A Revista pode revogar tais direitos caso sejam desrespeitados os termos de licença.
