Acesso à justiça no Brasil: uma abordagem calcada no princípio da isonomia

Leonardo Cristovam de Jesus; Tiago Rafael Ittner

Acesso à justiça no Brasil

uma abordagem calcada no princípio da isonomia

Autores

Leonardo Cristovam de Jesus Universidade Federal de Santa Catarina
Tiago Rafael Ittner Universidade Federal de Santa Catarina

Resumo

A obra “Acesso à justiça”, de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, discute uma questão que é central em qualquer democracia: a igualdade no acesso à justiça. Para tanto, ela possui 168 (cento e sessenta e oito) páginas que são divididas em 5 (cinco) capítulos — estes, com exceção do primeiro e do último, com subdivisões —, e o foco narrativo é em primeira pessoa.

Biografia do Autor

Leonardo Cristovam de Jesus, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduando da 3ª fase do Curso de Direito — Universidade Federal de Santa Catarina — Centro de Ciências Jurídicas — Campus Florianópolis. E-mail: cristovam.ufsc@gmail.com.

Tiago Rafael Ittner, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduando da 3ª fase do Curso de Direito — Universidade Federal de Santa Catarina — Centro de Ciências Jurídicas — Campus Florianópolis. E-mail: tiagorafaelittner@gmail.com.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 1797652/CE. Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, julgado em 09/04/2019, DJe 29/05/2019.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1988.

MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. São Paulo: Malheiros, 1993.

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Resumo Crítico de Livro Acadêmico

Publicado

2021-04-16

Como Citar

Cristovam de Jesus, L., & Ittner, T. R. (2021). Acesso à justiça no Brasil: uma abordagem calcada no princípio da isonomia. evista vant SSN 2526-9879, 5(1). ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6836

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Edição

v. 5 n. 1 (2021): Revista Avant

Seção

Acadêmica

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