A produção e a apreciação das provas, sob a ótica do artigo 155 do Código de Processo Penal

entre a busca da verdade real e processual

Autores

  • Maria Eduarda Holthausen Frutuoso Universidade Federal de Santa Catarina
  • Rodrigo Carlos Junges Universidade Federal de Santa Catarina

Palavras-chave:

Filtragem epistêmica, Cadeia de custódia, Pescaria probatória, Cegueira deliberada, Livre convencimento

Resumo

O sistema processual penal demonstra evidentes inconsistências, com práticas contumazes em comportamentos e ações de cunho inquisitorial. Buscar-se-á, então, através de uma pesquisa de matriz bibliográfica, analisar, com base na teoria da filtragem epistêmica da prova, as fases de produção, apreciação e valoração dos elementos probatórios no processo penal brasileiro, de modo a abordar e demonstrar as suas adversidades, transpassando pela necessária cadeia de custódia, como meio de assegurar a incolumidade dos elementos de prova, alcançando os métodos ou meios investigativos utilizados para obtenção da prova penal. Finalmente, explorar-se-á a restrição imposta ao livre convencimento do magistrado, prevista no artigo 155 do Código de Processo Penal, quanto a sua suficiência e aptidão para garantir os princípios constitucionais do processo e a busca de uma verdade judicial.

Biografia do Autor

Maria Eduarda Holthausen Frutuoso, Universidade Federal de Santa Catarina

Acadêmica da 9ª fase do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9930255939351210. E-mail: mariaeduarda.holthausenfrutuoso@outlook.com.

Rodrigo Carlos Junges, Universidade Federal de Santa Catarina

Acadêmico da 9ª fase do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8109745725831374. E-mail: rodrigo.c.junges@hotmail.com.

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Publicado

2022-12-18

Como Citar

Holthausen Frutuoso, M. E., & Junges, R. C. (2022). A produção e a apreciação das provas, sob a ótica do artigo 155 do Código de Processo Penal: entre a busca da verdade real e processual. evista vant, 6(2). ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6558

Edição

Seção

Acadêmica