A dor do parto

uma análise jurídica acerca da violência obstétrica e da deslegitimação do corpo feminino

Autores

  • Rafaela Alvim Fernandes de Oliveira Universidade Federal de Santa Catarina

Palavras-chave:

Mulher, Parto, Violência obstétrica, Sistema penal

Resumo

O presente artigo discute como a violência obstétrica é uma decorrência direta da cultura de dominação capitalista, e, isto posto, da mercantilização de processos naturais. É traçado um paralelo entre a gestação e o parto médico-hospitalar com o comportamento machista e racista do sistema penal, que não legitima a mulher, e menos ainda a mulher preta, como sujeito. O problema de pesquisa que guiou o desenvolvimento do trabalho foi: ‘como o controle social formal exercido pelo sistema penal e pela medicina corroboram com a violência obstétrica?’. Para isso, foi feita uma observação de como o nascimento (um evento familiar, íntimo e feminino) passou das mãos das parteiras e das comadres para o controle clínico institucionalizado, a partir da metodologia da revisão de literatura. É refutada a ideia estrutural da patologização e da tecnologia do parto, assim como é demonstrado a cumplicidade do aparato jurisdicional brasileiro para com a desumanização feminina como muitas vezes utilizado no Judiciário brasileiro.

Biografia do Autor

Rafaela Alvim Fernandes de Oliveira, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina. Estagiária na Defensoria Pública da União (DPU). Pesquisadora no Laboratório de Iniciação Científica (LAB/SC) e Integrante do Grupo de Estudos Avançados (GEA/PA), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Atua no Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular (SAJU/UFSC). Integrante do Grupo de Pesquisa Poder Controle e Dano Social (UFSC). Membra do Podcast Legítima Defesa (UFSC). Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/8673641392753707. E-mail: rafalvim18@gmail.com.

Referências

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. 1. reimp., mar. 2014. Rio de Janeiro: Revan; ICC, 2012. 416 p. Pensamento criminológico; 19.

BARATTA. Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011. 128 p.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1.195.656. Relator: Relator: Min. Massami Uyeda, Terceira Turma. Bahia, 30 ago. 2011.

CATOIA, Cinthia de Cassia; SEVERI, Fabiana Cristina; FIRMINO, Inara Flora Cipriano. “Caso ‘Alyne Pimentel’: Violência de Gênero e Interseccionalidades”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 28, n. 2, 2020.

DAMIANI, Isabela Resende. O crime de violência doméstica: das perspectivas feministas na criminologia à legitimação do direito penal no combate ao crime. 2020. 136 f. Tese (Doutorado) – Curso de Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, Coimbra, 2020.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Trad. Marina Vargas. 4. ed. Rio de Janeiro: Difel, 2019.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Trad. Coletivo Sycorax. São Paulo: Elefante, 2017. 464 p.

FERRAZ, Lucimare; BORDIGNON, Maiara. Mortalidade materna no Brasil: uma realidade que precisa melhorar. Revista Baiana de Saúde Pública, v. 36, n. 2, p. 527–538, 2012.

FERREIRA, Maíra Soares. Pisando em óvulos: a violência obstétrica como uma punição sexual às mulheres. 2019. 204 f. Tese (Doutorado) – Curso de Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Faculdade de Ciências Sociais, UFG, Goiânia, 2019.

FOUCAULT, M. O nascimento da clínica. Rio de janeiro: Forense. Universitária, 1980.

HOOKS, Bell. Não sou eu uma mulher: mulheres negras e feminismo. 1. ed. 1981. Trad. livre para a Plataforma Gueto, jan. 2014.

ILLICH, I. A expropriação da saúde – Nêmesis da medicina. 4. ed. Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira, 1975.

MARQUES SB. Violência obstétrica no Brasil: um conceito em construção para a garantia do direito integral à saúde das mulheres. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. p. 97–119. jan/mar. 2020.

NETTO, Helena Henkin Coelho; BORGES, Paulo César Corrêa. A mulher e o direito penal brasileiro: entre a criminalização pelo gênero e a ausência de tutela penal justificada pelo machismo. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 17, n. 25, 2013. DOI: 10.22171/rej.v17i25.927. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/927. Acesso em: 10 set. 2023.

OLIVEIRA, Fernanda Abreu de; SANTOS, Brena Christina Fernandes dos; SOARES, Mariana Iasmim Bezerra; (orgs.). Séphora Edite Nogueira do Couto Borges. Direitos Humanos das mulheres. Mossoró: EDUERN, 2020. 374 p.

PARTO, DO PRINCÍPIO. Dossiê Violência Obstétrica “Parirás com dor”. CPMI da Violência Contra as Mulheres, 2012.

RATTNER, D. Humanização na atenção a nascimentos e partos: breve referencial teórico. Interface – Comunicação, Saúde, Educação, v. 13, n. 1, p. 595–602, 2009.

RESENDE, Augusto César Leite de; FRANÇA, Júlia Marjorie Lima. Racismo e violência obstétrica: a proteção interseccional da mulher. Interfaces Científicas - Direito, [S.L.], v. 8, n. 3, p. 37–54, 5 ago. 2021. Universidade Tiradentes.

RODRIGUES, Karine. No Brasil das cesáreas, falta de autonomia da mulher sobre o parto é histórica. Casa de Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 9 jun. 2021. Editora Fiocruz.

SABADELL, Ana Lucia. Violência Contra a Mulher e o Processo de Juridificação do Feminicídio. Reações e Relações Patriarcais no Direito Brasileiro. R. Emerj, Rio de Janeiro, v. 19, n. 72, p. 168–190, mar. 2016.

SENA, Ligia Moreiras. “Ameaçada e sem voz, como num campo de concentração”. A medicalização do parto como porta e palco para a violência obstétrica. Orientador Charles Dalcanale Tesser – Florianópolis, SC, 2016. 268 p. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva.

SILVA, Artenira da Silva e; SERRA, Maiane Cibele de Mesquita. Violência obstétrica no Brasil: um enfoque a partir dos acórdãos do STF e STJ. Revista Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 10, n. 4, p. 2430–2457, 16 out. 2017. Universidade de Estado do Rio de Janeiro. DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2017.28458.

SILVA, Isabelle Dessimoni. PATRIARCALISMO JURÍDICO: uma análise à luz da teoria feminista do direito. 2021. 54 f. Monografia (Especialização) – Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.

SILVA, Mariana Goncalves de Souza. A sobrevitimização da mulher negra pelo sistema penal brasileiro [manuscrito]: uma análise a partir de estudo de caso de audiência de instrução e julgamento no crime de estupro. Mariana Gonçalves de Souza Silva, 2022. Ouro Preto. 173 f.

WEIGERT, Mariana de Assis Brasil e; CARVALHO, Salo de. Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes. Revista Direito e Práxis, [S.L.], v. 11, n. 3, p. 1783–1814, 2019. FapUNIFESP (SciELO). DOI: http://dx.doi.org/10.1590/2179-8966/2019/38240.

Publicado

2024-02-22

Como Citar

Alvim Fernandes de Oliveira, R. . (2024). A dor do parto: uma análise jurídica acerca da violência obstétrica e da deslegitimação do corpo feminino. evista vant, 7(2). ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7321

Edição

Seção

Acadêmica