A dor do parto

uma análise jurídica acerca da violência obstétrica e da deslegitimação do corpo feminino

Resumo

O presente artigo discute como a violência obstétrica é uma decorrência direta da cultura de dominação capitalista, e, isto posto, da mercantilização de processos naturais. É traçado um paralelo entre a gestação e o parto médico-hospitalar com o comportamento machista e racista do sistema penal, que não legitima a mulher, e menos ainda a mulher preta, como sujeito. O problema de pesquisa que guiou o desenvolvimento do trabalho foi: ‘como o controle social formal exercido pelo sistema penal e pela medicina corroboram com a violência obstétrica?’. Para isso, foi feita uma observação de como o nascimento (um evento familiar, íntimo e feminino) passou das mãos das parteiras e das comadres para o controle clínico institucionalizado, a partir da metodologia da revisão de literatura. É refutada a ideia estrutural da patologização e da tecnologia do parto, assim como é demonstrado a cumplicidade do aparato jurisdicional brasileiro para com a desumanização feminina como muitas vezes utilizado no Judiciário brasileiro.