O Estado de Exceção e a excelência da vida nua no cárcere

manifestações de técnicas do poder

Resumo

O trabalho aqui proposto desenvolve-se a partir da ideia do Estado de Exceção definido pelo filósofo italiano Giorgi Agamben como manifestação da figura do poder identificada pelo francês Michel Foucault. Além de demonstrar que nos aparatos presentes no Estado de Exceção, como a significação de “campo”, encontra-se incluído instituições como o cárcere que, por sua vez, transforma, com excelência, seus clientes docilizados em Homo Sacer. Em primeiro momento conceituará a ideia de poder para Foucault dividindo-se em Poder Soberano, Poder Disciplinar e biopoder somente para fins didáticos; após será analisado os paradigmas do campo a partir da definição de Estado de Exceção de Agamben. Ademais, concatenará as técnicas de poder que fora definida para formar o conceito de campo e demonstrar que o cárcere brasileiro é um verdadeiro Estado de Exceção e, em última instância, transfigura o sujeito em Homo Sacer. O método utilizado é o hipotético-dedutivo, auxiliado por referenciais teóricos da criminologia crítica, ao formular a pesquisa qualitativa. As técnicas utilizadas foram as revisões bibliográficas e o estudo de casos serve de exemplificações. Por fim, conclui-se que a prisão é um verdadeiro depósito de um amontoado de gente e está no paradigma do campo por ser alvo da manifestação do poder para configurar-se como um Estado de Exceção. Seu maquinário, portanto, a partir da biopolítica, transforma sua matéria-prima em vida nua.