Violência contra pessoas transexuais e travestis

impactos e reflexos a partir do contexto eleitoral de 2018 à luz dos direitos fundamentais

Autores

  • Heloísa Dutra Centro Universitário CESUSC

Palavras-chave:

Direito Constitucional, Direitos fundamentais, Direitos de pessoas transexuais e travestis, LGBTQIA , Discussão de gênero

Resumo

O presente trabalho se apropria da sigla LGBTQIA+ com o objetivo de alcançar o maior número de pessoas que se sintam representadas por esse grupo. A violência contra a comunidade LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais e outras identidades ou orientações sexuais que não estão mencionadas) e os direitos fundamentais no contexto eleitoral de 2018 abrem diversas discussões no meio jurídico, visto que a temática atingiu muitas pessoas na sociedade e ferem direitos e garantias fundamentais que são protegidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Por ser um tema abrangente, o presente estudo direciona-se a partir da violência contra pessoas transexuais e travestis no contexto eleitoral de 2018 à luz dos direitos fundamentais. Isso, evidenciando que o Brasil, desde 2018, continua sendo o país que mais mata pessoas transexuais no mundo, pelo 15º ano consecutivo em 2023, conforme a Organização não Governamental (ONG) Transgender Europe (TGEU) (Benevides, 2024, p. 78). 

Biografia do Autor

  • Heloísa Dutra, Centro Universitário CESUSC

    Bacharel em Direito pelo Centro Universitário CESUSC (UNICESUSC), mantido pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Ex-estagiária na Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina, no Núcleo de Gestão de Execuções de Sentença e na Justiça Federal de Santa Catarina, na 7ª Vara Criminal da Justiça Federal, em. Ex-pesquisadora do Núcleo de Prática Jurídica em Arbitragem (NUPArb) da UNICESUSC. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0061010873802510. E-mail: heloisa.bolzan@yahoo.com.br.

Referências

BENEVIDES. Bruna G. Dossiê: assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2023. Brasília, DF: Distrito Drag; ANTRA, 2024. Disponível em: https://antrabrasil.org/assassinatos/. Acesso em: 29 abr. 2023.

DUTRA, Heloísa Bolzan Volpato. Violência contra pessoas transexuais e travestis: impactos e reflexos a partir do contexto eleitoral de 2018 à luz dos direitos fundamentais. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade Cesusc, Florianópolis, 2024. Disponível em: https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/2764/acervo/detalhe/381876.

Em destaque na capa, sob um fundo quadriculado, uma ilustração do espanhol Lumpen, dos óculos quebrados de Salvador Allende.

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Publicado

2025-05-01

Edição

v. 9 n. 1 (2025): Revista Avant

Seção

Acadêmica

Categorias

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Como Citar

Violência contra pessoas transexuais e travestis: impactos e reflexos a partir do contexto eleitoral de 2018 à luz dos direitos fundamentais. Revista Avant, Florianópolis, v. 9, n. 1, p. 265–267, 2025. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7985. Acesso em: 20 nov. 2025.