Violência contra pessoas transexuais e travestis

impactos e reflexos a partir do contexto eleitoral de 2018 à luz dos direitos fundamentais

Autores

  • Heloísa Dutra Centro Universitário CESUSC

Palavras-chave:

Direito Constitucional, Direitos fundamentais, Direitos de pessoas transexuais e travestis, LGBTQIA , Discussão de gênero

Resumo

O presente trabalho se apropria da sigla LGBTQIA+ com o objetivo de alcançar o maior número de pessoas que se sintam representadas por esse grupo. A violência contra a comunidade LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais e outras identidades ou orientações sexuais que não estão mencionadas) e os direitos fundamentais no contexto eleitoral de 2018 abrem diversas discussões no meio jurídico, visto que a temática atingiu muitas pessoas na sociedade e ferem direitos e garantias fundamentais que são protegidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Por ser um tema abrangente, o presente estudo direciona-se a partir da violência contra pessoas transexuais e travestis no contexto eleitoral de 2018 à luz dos direitos fundamentais. Isso, evidenciando que o Brasil, desde 2018, continua sendo o país que mais mata pessoas transexuais no mundo, pelo 15º ano consecutivo em 2023, conforme a Organização não Governamental (ONG) Transgender Europe (TGEU) (Benevides, 2024, p. 78). 

Biografia do Autor

Heloísa Dutra, Centro Universitário CESUSC

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário CESUSC (UNICESUSC), mantido pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Ex-estagiária na Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina, no Núcleo de Gestão de Execuções de Sentença e na Justiça Federal de Santa Catarina, na 7ª Vara Criminal da Justiça Federal, em. Ex-pesquisadora do Núcleo de Prática Jurídica em Arbitragem (NUPArb) da UNICESUSC. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0061010873802510. E-mail: heloisa.bolzan@yahoo.com.br.

Referências

BENEVIDES. Bruna G. Dossiê: assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2023. Brasília, DF: Distrito Drag; ANTRA, 2024. Disponível em: https://antrabrasil.org/assassinatos/. Acesso em: 29 abr. 2023.

DUTRA, Heloísa Bolzan Volpato. Violência contra pessoas transexuais e travestis: impactos e reflexos a partir do contexto eleitoral de 2018 à luz dos direitos fundamentais. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade Cesusc, Florianópolis, 2024. Disponível em: https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/2764/acervo/detalhe/381876.

Em destaque na capa, sob um fundo quadriculado, uma ilustração do espanhol Lumpen, dos óculos quebrados de Salvador Allende.

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Publicado

2025-05-01

Como Citar

DUTRA, . Violência contra pessoas transexuais e travestis: impactos e reflexos a partir do contexto eleitoral de 2018 à luz dos direitos fundamentais. Revista Avant, Florianópolis, v. 9, n. 1, p. 265–267, 2025. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7985. Acesso em: 3 maio. 2025.

Edição

v. 9 n. 1 (2025): Revista Avant

Seção

Acadêmica

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