A garantia ao acesso à saúde de gestantes no sistema prisional

Autores

  • João Pedro Assunção Cypriano Universidade Federal de Santa Catarina
  • Ana Carolina Borgonovo Universidade Federal de Santa Catarina
  • Julia Hanisch Tilgner de Souza Universidade Federal de Santa Catarina

Palavras-chave:

Acesso à saúde, Gestantes, Sistema prisional, Direitos humanos

Resumo

O presente artigo objetiva estudar pesquisas sobre as condições de acesso à saúde por mulheres gestantes e puérperas dentro do sistema prisional, que via de regra tende a ser inóspito e incompatível com os direitos humanos assegurados constitucionalmente. Trata-se de um problema complexo, que atinge grande parte das mulheres que cumprem pena privativa de liberdade em nosso país, de maneira que seu enfrentamento deve ser considerado uma questão de saúde pública, necessitando de respostas e serviços de natureza diversa. A partir dessa problemática, o presente artigo tem como objetivo geral identificar e analisar, através do levantamento de dados realizado por meio de revisão bibliográfica integrativa, a realidade vivida por pessoas que gestam dentro do sistema carcerário, a fim de verificar as falhas do poder estatal em realmente garantir o acesso à saúde de modo universal.

Biografia do Autor

Referências

ANDRADE, Anny Beatriz Costa Antony de; GONÇALVES, Maria Jacirema Ferreira. Maternidade em regime prisional: desfechos maternos e neonatais. Revista de Enfermagem, UFPE on-line, Recife, v. 12, n. 6, p. 1763-1771, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/revistaenfermagem/article/view/234396. Acesso em: 3 jun. 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Pré-natal e puerpério: atenção qualificada e humanizada. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN - 2014. Brasília: MJ; 2014.

BISPO, Tânia Christiane Ferreira; et al. Percepções das gestantes e puérperas presidiárias acerca do contexto carcerário. Revista Enfermagem Contemporânea, Salvador, Brasil, v. 5, n. 1, 2016. Disponível em: https://www5.bahiana.edu.br/index.php/enfermagem/article/view/835. Acesso em: 23 jun. 2025.

BRAGA, Gabriele de Brito. et al. Condição de saúde das mulheres no sistema carcerário brasileiro: uma revisão de literatura. SANARE - Revista de Políticas Públicas, v. 20, n. 1, 2021. Disponível em: https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/article/view/1556. Acesso em: 23 jun. 2025.

CASTRO, Esther Martins de. Condição de saúde das mulheres no sistema carcerário brasileiro. 2023. 24 f. Artigo Científico (Trabalho de Curso II) – Escola de Direito, Negócios e Comunicação, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2023.

CHAVES, Luana Hordones; ARAÚJO, Isabela Cristina Alves de. Gestação e maternidade em cárcere: Cuidados de saúde a partir do olhar das mulheres presas em uma unidade materno-infantil. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 30, n. 1, p. 1-22, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73312020300112. Acesso em: 23 jun. 2025.

CORREIA, Marcos Vinícius Tavares; HONJI, Ellen Yumiko. A precariedade do sistema penitenciário brasileiro com relação ao tratamento oferecido à mulher gestante e o confronto com a dignidade da pessoa humana. Caderno de Iniciação Científica, v. 14, 2017. Disponível em: https://revistas.direitosbc.br/CIC/article/view/845. Acesso em: 23 jun. 2025.

FERNANDES, Daniele Cristina Alves; FERNANDES, Helder Matheus Alves; BARBOSA, Elane da Silva. Reflexões sobre o direito à saúde das gestantes e puérperas no sistema prisional. Revista Saúde Multidisciplinar, v. 7, n. 1, p. 1-8, 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/341626399_REFLEXOES_SOBRE_O_DIREITO_A_SAUDE_DAS_GESTANTES_E_PUERPERAS_NO_SISTEMA_PRISIONAL. Acesso em: 23 jun. 2025.

FRANÇA, Alba Maria Bomfim de; SILVA, Jovânia Marques de Oliveira e. Maternidade em situação de prisão. Revista Baiana de Enfermagem, v. 29, n. 4, p. 411-420, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/enfermagem/article/view/14026. Acesso em: 3 jun. 2025.

GALVÃO, Mayana Camila Barbosa; DAVIM, Rejane Marie Barbosa. Ausência de assistência à gestante em situação de cárcere penitenciário. Cogitare Enfermagem, v. 18, n. 3, 2013. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/cogitare/article/view/33554. Acesso em: 23 jun. 2025.

MILITÃO, Lisandra Paim; KRUNO, Rosimery Barão. Vivendo a gestação dentro de um sistema prisional. Saúde (Santa Maria), v. 40, n. 1, p. 77-84, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistasaude/article/view/9180. Acesso em: 23 jun. 2025.

MIRANDA, Raquel Barbosa; GOLDBERG, Alejandro; BERMUDEZ, Ximena Pamela Diaz. Programas de reinserção social para egressos do sistema prisional no Brasil: há um olhar para o recorte de gênero?. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 12, p. 4599-4616, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320222712.13012022. Acesso em: 23 jun. 2025.

PICOLI, Renata Polópoli; et al. (2014) Gestação e puerpério no cárcere: Estudo descritivo de atenção à saúde. Revista Baiana de Saúde Pública, v. 38, n. 1, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.22278/2318-2660.2014.v38.n1.a413. Acesso em: 23 jun. 2025.

OLANDA, Debora Evelly da Silva. et al. ASSISTÊNCIA A MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE. Estudos Avançados sobre Saúde e Natureza, v. 6, 2022. Disponível em: https://www.periodicojs.com.br/index.php/easn/article/view/872. Acesso em: 3 jun. 2025.

SANTAREM, Paloma Cunha. A vulnerabilidade das mulheres encarceradas e o instituto da prisão domiciliar. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, p. 64. 2018.

Publicado

2026-09-11

Como Citar

A garantia ao acesso à saúde de gestantes no sistema prisional. Revista Avant, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 64–76, 2026. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/8883. Acesso em: 15 set. 2026.