Diversidade de gênero perante o sistema prisional

Autores

  • Gabriele Fernandes da Silva Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

identidade de gênero, sistema prisional, transgênero, encarceramento, raça

Resumo

Por meio da instauração e organização do Estado nacional, têm-se que a sua estrutura possui centralização política sobre um território delimitado para com uma população determinada, ocasionando uma hierarquia sócio-política, bem como desdobramentos de aparelhagem para vigilância e punição com objetivo de cooptação que visam uma ordem social, ou seja, uma higienização de sua população e suas diferenciações intrínsecas. Desse modo, mediante a consolidação da legitimação do poder através da soberania estatal por seus habitantes, há a fundamentação do Direito e desenvolvimento de meios para controle do corpo social que infringiam ou pudessem em algum momento, ou seja, há uma personificação de um inimigo imaginário contra a ordem pública, resultando no cárcere.  Destarte, o presente artigo analisa-se as diferenças e possível diversidade de gênero presente no sistema prisional do Brasil, bem como se identifica e caracterizam-se conceitos sócio-históricos e jurídicos relacionados à história de formação do Estado brasileiro. Utiliza-se de metodologia quantitativa, ao analisar-se dados, gráficos e tabelas referentes ao número de encarcerados e recortes sociais, bem como de gênero, além de metodologia qualitativa para relacionar tais dados com a conjuntura social e política brasileira, assim como leitura bibliográfica. Por fim, o presente trabalho demonstra haver lacunas informacionais de cárcere e de presença de sujeitos transgêneros, bem como se afirma uma construção de raça considerado, em particular a população jovem, masculina e negra no Brasil, que sofrem com más condições de saúde e violência nos locais.

Biografia do Autor

Gabriele Fernandes da Silva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Técnica em Administração pela FAETEC, Técnica em Secretariado pelo SENAC, certificada em Análise de Dados pela Google e graduanda em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Fundadora da Liga Acadêmica de Direito Internacional da UERJ, pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da UERJ no eixo de política, e foi pesquisadora da Liga Estudantil de Ciências Forenses. Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1534320701109680.

Publicado

2024-10-01

Como Citar

FERNANDES DA SILVA, . Diversidade de gênero perante o sistema prisional. Revista Avant, Florianópolis, v. 8, n. 1, p. 202–218, 2024. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7453. Acesso em: 5 out. 2024.

Edição

Seção

Acadêmica