Diversidade de gênero perante o sistema prisional

Autores

  • Gabriele Fernandes da Silva Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

identidade de gênero, sistema prisional, transgênero, encarceramento, raça

Resumo

Por meio da instauração e organização do Estado nacional, têm-se que a sua estrutura possui centralização política sobre um território delimitado para com uma população determinada, ocasionando uma hierarquia sócio-política, bem como desdobramentos de aparelhagem para vigilância e punição com objetivo de cooptação que visam uma ordem social, ou seja, uma higienização de sua população e suas diferenciações intrínsecas. Desse modo, mediante a consolidação da legitimação do poder através da soberania estatal por seus habitantes, há a fundamentação do Direito e desenvolvimento de meios para controle do corpo social que infringiam ou pudessem em algum momento, ou seja, há uma personificação de um inimigo imaginário contra a ordem pública, resultando no cárcere.  Destarte, o presente artigo analisa-se as diferenças e possível diversidade de gênero presente no sistema prisional do Brasil, bem como se identifica e caracterizam-se conceitos sócio-históricos e jurídicos relacionados à história de formação do Estado brasileiro. Utiliza-se de metodologia quantitativa, ao analisar-se dados, gráficos e tabelas referentes ao número de encarcerados e recortes sociais, bem como de gênero, além de metodologia qualitativa para relacionar tais dados com a conjuntura social e política brasileira, assim como leitura bibliográfica. Por fim, o presente trabalho demonstra haver lacunas informacionais de cárcere e de presença de sujeitos transgêneros, bem como se afirma uma construção de raça considerado, em particular a população jovem, masculina e negra no Brasil, que sofrem com más condições de saúde e violência nos locais.

Biografia do Autor

  • Gabriele Fernandes da Silva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Técnica em Administração pela FAETEC, Técnica em Secretariado pelo SENAC, certificada em Análise de Dados pela Google e graduanda em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Fundadora da Liga Acadêmica de Direito Internacional da UERJ, pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da UERJ no eixo de política, e foi pesquisadora da Liga Estudantil de Ciências Forenses. Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1534320701109680.

Publicado

2024-10-01

Como Citar

Diversidade de gênero perante o sistema prisional. Revista Avant, Florianópolis, v. 8, n. 1, p. 202–218, 2024. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7453. Acesso em: 22 out. 2025.

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