Visibilidade e acesso à justiça no caso Boate Kiss
Palavras-chave:
Boate Kiss, Tribunal do Júri, Acesso à justiça, Presunção de inocência, Nulidades processuais, Influência da mídiaResumo
O presente estudo aborda o tema “Visibilidade e acesso à justiça no caso Boate Kiss, com enfoque na
influência midiática”, com o objetivo geral de compreender como a exposição pública e a cobertura midiática influenciaram o julgamento e o acesso à justiça no caso. Utilizou-se o método de procedimento de revisão bibliográfica integrativa, que analisou 32 artigos acadêmicos, dos quais 11 foram selecionados por sua relevância direta ao objeto de estudo. A análise permitiu a categorização em dois subtemas principais: (i) nulidades processuais no Tribunal do Júri e (ii) influência da mídia e opinião pública. Os resultados indicam que a alta visibilidade do caso comprometeu garantias processuais, especialmente a imparcialidade do júri, e contribuiu para a construção de narrativas punitivistas que influenciam não apenas julgamentos, mas também políticas penais. A pesquisa evidencia a tensão entre transparência e espetacularização, comprometendo princípios fundamentais do processo penal.
Referências
AQUINO, Gabriela Regina dos Reis Costa de. Populismo penal midiático e a espetacularização do crime: o conflito entre o direito à informação e o direito à presunção de inocência. 2025. 51 f. Monografia (Graduação em Direito Bacharelado). Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2025.
ARBEUX, Daniela. Todo dia a mesma noite: a história não contada da Boate Kiss. 1. ed. São Paulo: Intrínseca, 2018.
FERNANDES, Brenda Reginato. Espetacularização do processo penal: análise acerca da influência da mídia na pretensão punitiva estatal como hipótese de redução da pena. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2022.
FOLETTO, Juliana Oliveira. O direito ao esquecimento em crimes de grande repercussão e a ressocialização criminal. 2023. 67 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo-RS, 2023.
GARCEZ, Júlia; ANDRADE, Lucas. O caso Boate Kiss: discussões sobre nulidades no tribunal do júri e a influência da mídia em casos de repercussão. Revista Tópicos, v. 2, n. 8, 2024.
KUWAHARA, S. A influência dos movimentos de vítimas na elaboração das leis penais. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, Franca, v. 19, n. 30, 2017.
LIMA, Marcela Cardoso Linhares Oliveira. O populismo penal midiático como obstáculo às políticas de segurança pública de estado e à redução da criminalidade. 2023. 177 f. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.
OLIVEIRA, Welington Lopes da Silva. Nulidades no procedimento do júri: uma análise do caso da Boate Kiss. Revista de Direito, Viçosa, v. 17, n. 01, 2025.
ROSA, Yasmin Crystinny Cardoso. Espetacularização no Tribunal do Júri: uma análise, pela criminologia cultural, do caso “Boate Kiss” e da atuação do órgão de acusação nas sessões de julgamento transmitidas no YouTube. 2024. 63 f. Monografia (Graduação em Direito). Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2024.
SILVA, Bruna Alencastro Maria da. A influência da mídia no júri popular: análise do caso Kiss. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). Escola de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2023.
SILVA, Maria Fernanda Martins da. Interpretação do procedimento especial do júri e seus princípios norteadores a partir de uma análise do caso da Boate Kiss. 2023. Artigo científico (Bacharelado em Direito). Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais. Brasília, DF, 2023.
SOARES, Lorena Leitão. A influência da mídia nas decisões dos magistrados no processo penal brasileiro. 2013. 81 f. Monografia (Graduação em Direito). Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013.
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