Às escondidas

Autores

  • Amanda de Melo Universidade Federal de Santa Catarina
  • Luiza Ghisleri Mocellin Universidade Federal de Santa Catarina
  • Maria Clara Florindo Universidade Federal de Santa Catarina
  • Maria Júlia Zimermann Pires Universidade Federal de Santa Catarina

Resumo

O presente conto foi elaborado no âmbito da disciplina de Hermenêutica Jurídica, ministrada pela docente Dra. Grazielly Alessandra Baggenstoss, do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. A produção artística visa, a partir da narração de uma situação fictícia da prática do “stealthing” (o ato de retirar o preservativo furtivamente e sem aviso prévio durante a relação sexual), problematizar o alcance da proteção do Direito Penal sobre os corpos das mulheres, bem como pontuar as dificuldades inerentes à denúncia e à punição dos agressores. Isso porque a temática abordada ainda permanece sem ser muito discutida, de modo que muitas mulheres sequer se percebem como vítimas, não sabendo externar o que sofreram diante da sociedade, tanto por desconhecimento do termo adequado para descrevê-la, como por medo ou vergonha da represália que podem vir a sofrer dentro do sistema de justiça criminal, de maneira imediata, e da sociedade, posteriormente. Assim, o texto objetiva questionar também a omissão da atuação do legislativo em criar um tipo penal específico para abarcar a conduta, o que ampliaria o debate sobre o tema e reconheceria seu caráter violento e criminoso, ampliando o respaldo jurídico e social às vítimas.

Biografia do Autor

Amanda de Melo, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda da sexta fase do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4587706524887067. E-mail: amanndademelo@gmail.com.

Luiza Ghisleri Mocellin, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda da sexta fase do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9718740632587979. E-mail: lugmocellin@gmail.com.

Maria Clara Florindo, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda da sexta fase do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4632071008409424. E-mail: mariacflorind@gmail.com.

Maria Júlia Zimermann Pires, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda da sexta fase do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7774441408413585. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4997-6373. E-mail: mariajuliazpires@gmail.com.

Referências

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez.

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Publicado

2022-12-18

Como Citar

de Melo, A., Ghisleri Mocellin, L., Florindo, M. C., & Zimermann Pires, M. J. (2022). Às escondidas. evista vant, 6(2). ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6581

Edição

Seção

Cultural

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