Às escondidas

Resumo

O presente conto foi elaborado no âmbito da disciplina de Hermenêutica Jurídica, ministrada pela docente Dra. Grazielly Alessandra Baggenstoss, do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. A produção artística visa, a partir da narração de uma situação fictícia da prática do “stealthing” (o ato de retirar o preservativo furtivamente e sem aviso prévio durante a relação sexual), problematizar o alcance da proteção do Direito Penal sobre os corpos das mulheres, bem como pontuar as dificuldades inerentes à denúncia e à punição dos agressores. Isso porque a temática abordada ainda permanece sem ser muito discutida, de modo que muitas mulheres sequer se percebem como vítimas, não sabendo externar o que sofreram diante da sociedade, tanto por desconhecimento do termo adequado para descrevê-la, como por medo ou vergonha da represália que podem vir a sofrer dentro do sistema de justiça criminal, de maneira imediata, e da sociedade, posteriormente. Assim, o texto objetiva questionar também a omissão da atuação do legislativo em criar um tipo penal específico para abarcar a conduta, o que ampliaria o debate sobre o tema e reconheceria seu caráter violento e criminoso, ampliando o respaldo jurídico e social às vítimas.