Mobilização de movimentos sociais perante a ineficácia do Estado no combate à violência contra a mulher no Brasil

Autores

  • Gabriele Fernandes da Silva Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Isabella Jorge dos Santos Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Sarah Peçanha Barbosa Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Andressa Silva dos Santos Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Evelin de Oliveira Costa Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Larissa Tavares Nogueira Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Maria Eduarda Lacerda Pires Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

Violência, Estado, Mulher, Movimentos sociais, Políticas públicas

Resumo

A violência contra a mulher é considerada uma violação aos direitos humanos em que ocorre em diferentes contextos socioculturais ao redor do mundo. Apesar dos esforços envidados por meio de legislação e políticas públicas para resolver esta questão, a incapacidade do Estado em combatê-la continua eficazmente a ser preocupante. Contudo, os movimentos sociais agem como atores cruciais na mobilização e pressão para mudanças significativas. Tais movimentos desempenham um papel vital na oferta de apoio e na criação de redes de solidariedade para as mulheres que enfrentam situações de violência. A urgência e a importância de abordar a violência baseada no gênero e a resposta do Estado à mesma justificam a importância deste tema. O fracasso do Estado em proteger as mulheres da violência representa uma grave violação dos direitos humanos e dos compromissos de igualdade de gênero. Além disso, examinar como os movimentos sociais respondem a esta lacuna ao fornecer informações valiosas para o desenvolvimento de políticas mais importantes e para o fortalecimento da sociedade civil na totalidade.

Biografia do Autor

Gabriele Fernandes da Silva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Fundadora e Vice-Presidente da Liga Acadêmica de Direito Internacional (LADI/UERJ), pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (NEPEDI/UERJ), Centro de Estudos de Direito de Energia (CEDEN/UERJ) e pesquisou na Liga Estudantil de Ciências Forenses (LECF/UERJ). Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1534320701109680. E-mail: ghaby_by@hotmail.com.

Isabella Jorge dos Santos , Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Graduanda em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Estagiária jurídica na empresa Tim Brasil, membro do Centro de Estudos de Direito de Energia (CEDEN/UERJ) e da Revista Contexto Jurídico (UERJ).  E-mail: isabellaj254@gmail.com.

Sarah Peçanha Barbosa, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Graduanda em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Estagiária na 1ª e 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso. E-mail: sarahpbarbosaa@gmail.com.

Andressa Silva dos Santos , Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Graduanda em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. E-mail: andressasilvarj2000@gmail.com.

Evelin de Oliveira Costa , Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Graduanda em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. E-mail: evelin.1999rj@gmail.com.

Larissa Tavares Nogueira , Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Técnica em Administração pelo Colégio Setembro, graduanda em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e certificada em Perícia Grafotécnica pelo Conselho Nacional dos Peritos Judiciais do Brasil (CONPEJ). Estagiária jurídica pelo Programa Estadual Rio sem LGBTfobia. E-mail: noguetavares@gmail.com.

Maria Eduarda Lacerda Pires , Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Graduanda em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. E-mail: ghaby_vixen@hotmail.com.

Referências

AGÊNCIA SENADO (org.). DataSenado aponta que 3 a cada 10 brasileiras já sofreram violência doméstica. 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/11/21/datasenado-aponta-que-3-a-cada-1 0-brasileiras-ja-sofreram-violencia-domestica. Acesso em: 29 abr. 2024.

ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 14. ed. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2020. 332 p.

ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 16. ed. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022. 516 p.

ASSIS, Dayane Conceição de. Gênero, Sexualidade e Educação. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2019. 32 p. (Interseccionalidades).

BRASIL. Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília, 7 ago. 2006. p. 1–7.

CAVALCANTI, Eliane Cristina Tenório; OLIVEIRA, Rosane Cristina de. Políticas públicas de combate à violência de gênero: a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres. Revista de Pesquisa Interdisciplinar, Cajazeiras, v. 2, n. 2, p. 192–206, dez. 2017.

Semestral.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (org.). Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. 4. ed. [S.I[: Oficina22, 2023. 52 p.

GAMBA, Karla. CNJ: ano de 2024 já tem mais denúncias de violência contra mulheres no judiciário que 2023. 2024. Disponível em: https://apublica.org/nota/cnj-ano-de-2024-ja-tem-mais-denuncias-de-violencia-contra-mulheres-no-judiciario-que-2023. Acesso em: 15 maio 2024.

GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais e redes de mobilizações civis no Brasil contemporâneo. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2013. 192 p.

GOHN, Maria da Glória. 500 anos de lutas sociais no Brasil: movimentos sociais, ONGs e terceiro setor. Mediações: Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 5, n. 1, p. 11–40, 2000.

INSTITUTO DE PESQUISA DATASENADO. Secretaria da Transparência. Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher. 10. ed. Brasília: Senado, 2023. 791 p.

INSTITUTO MARIA DA PENHA. Tipos de Violência. [20–a]. Disponível em: https://www.institutomariadapenha.org.br/lei-11340/tipos-de-violencia.html. Acesso em: 29 abr. 2024.

INSTITUTO MARIA DA PENHA. Quem somos. [20--b]. Disponível em: https://www.institutomariadapenha.org.br/quem-somos.html. Acesso em: 4 jun. 2024.

INSTITUTO PATRÍCIA FALCÃO (org.). A cada hora, 26 mulheres sofrem agressão física no país. 2022. Disponível em:

https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/violencia-em-dados/a-cada-hora-26-mulheres-sofr em-agressao-fisica-no-pais. Acesso em: 29 abr. 2024.

MATANA, Amanda Pavão (org.). Mulher, não se cale!. Palotina: Uaps Palotina, [20--]. 26 p. Disponível em: https://palotina.ufpr.br/wp-content/uploads/2022/06/ebook-versao-final-1.pdf. Acesso em: 29 abr. 2024.

PARÁ. Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Convenção de Belém do Pará. Belém, 9 jun. 1994. p. 1–8.

SILVA, Sergio Gomes Da. Preconceito e discriminação: as bases da violência contra a mulher. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 30, n. 3, p. 556–571, set. 2010.

TAMO JUNTAS. Disponível em: https://tamojuntas.org.br. Acesso em: 4 jun. 2024.

VIOLÊNCIA PATRIMONIAL: por que é tão importante falarmos sobre isso. Exame. [S.I], 10 mar. 2020. Meu Acerto, p. 1-6.

Em destaque na capa, sob um fundo quadriculado, uma ilustração do espanhol Lumpen, dos óculos quebrados de Salvador Allende.

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Publicado

2025-05-01

Como Citar

FERNANDES DA SILVA, .; JORGE DOS SANTOS , .; PEÇANHA BARBOSA, .; SILVA DOS SANTOS , .; DE OLIVEIRA COSTA , .; TAVARES NOGUEIRA , . .; LACERDA PIRES , . E. Mobilização de movimentos sociais perante a ineficácia do Estado no combate à violência contra a mulher no Brasil. Revista Avant, Florianópolis, v. 9, n. 1, p. 166–176, 2025. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7957. Acesso em: 3 maio. 2025.

Edição

v. 9 n. 1 (2025): Revista Avant

Seção

Acadêmica

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