Teoria da democracia radical e controle de constitucionalidade

desdobramentos possíveis

Resumo

O choque entre a democracia e constitucionalismo é figura controversa que repercute em variados momentos históricos da teoria constitucional. Contemporaneamente, esse debate não funcionaria de maneira distinta. Diante do visível dissenso existente entre a atuação do Poder Judiciário e a prática social, torna-se mister analisar as circunstâncias que rodeiam essas questões, principalmente no que diz respeito à legitimidade. Nesse sentido, justamente por a teoria da democracia radical não se debruçar acerca do campo e do limite de atuação das instituições, deve-se imaginar, a partir dos escritos desenvolvidos por seus principais autores, a qual entidade estatal restaria o encargo de lidar com o controle de constitucionalidade. Ademais, verificar se a atuação do Poder Judiciário é suficiente para nutrir as arenas agonísticas propostas por Chantal Mouffe. Para isso, o presente escrito irá traçar as principais linhas estruturais desenvolvidas pela democracia radical. Após, irá averiguar o caminho histórico traçado pelo controle de constitucionalidade e os campos teóricos que o norteiam atualmente. Com isso, no fim será estabelecida qual a possível relação entre o controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário e a teoria da democracia radical, concluindo-se então, pela assimilação da hipótese traçada, marcada pela incompatibilidade, em certa dimensão, dessas figuras, haja vista a impossibilidade de manutenção do pluralismo agonístico no âmbito judicial.