Teoria da democracia radical e controle de constitucionalidade
desdobramentos possíveis
Palavras-chave:
Democracia radical, Constitucionalismo, Controle de constitucionalidade, Revisão Judicial, Legitimidade democráticaResumo
O choque entre a democracia e constitucionalismo é figura controversa que repercute em variados momentos históricos da teoria constitucional. Contemporaneamente, esse debate não funcionaria de maneira distinta. Diante do visível dissenso existente entre a atuação do Poder Judiciário e a prática social, torna-se mister analisar as circunstâncias que rodeiam essas questões, principalmente no que diz respeito à legitimidade. Nesse sentido, justamente por a teoria da democracia radical não se debruçar acerca do campo e do limite de atuação das instituições, deve-se imaginar, a partir dos escritos desenvolvidos por seus principais autores, a qual entidade estatal restaria o encargo de lidar com o controle de constitucionalidade. Ademais, verificar se a atuação do Poder Judiciário é suficiente para nutrir as arenas agonísticas propostas por Chantal Mouffe. Para isso, o presente escrito irá traçar as principais linhas estruturais desenvolvidas pela democracia radical. Após, irá averiguar o caminho histórico traçado pelo controle de constitucionalidade e os campos teóricos que o norteiam atualmente. Com isso, no fim será estabelecida qual a possível relação entre o controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário e a teoria da democracia radical, concluindo-se então, pela assimilação da hipótese traçada, marcada pela incompatibilidade, em certa dimensão, dessas figuras, haja vista a impossibilidade de manutenção do pluralismo agonístico no âmbito judicial.
Referências
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2021.
BUSTAMANTE, Thomas; FERNANDES, Bernado (org.). Democratizing Constitutional Law: Perspectives on Legal Theory and the Legitimacy of Constitutionalism. Heidelberg: Springer, 2016.
CAPPELLETTI, Mauro. O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 1992.
COLÓN-RÍOS, Joel I.. La constitución de la democracia. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2013.
DWORKIN, Ronald. A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade. Martins Fontes, São Paulo, 2005.
HAMILTON, Alexander; JAY, John; MADISON; James. O Federalista. Belo Horizonte: Ed. Líder, 2003.
HUTCHINSON, Allan; COLÓN-RÍOS, Joel I.. Democracy and Revolution – an enduring relationship. Victoria University of Wellington Legal Research Papers, v. 3, n. 5, 2013. p. 1-18.
KOZICKI, Katya. Conflito e estabilização: comprometendo radicalmente a aplicação do direito com a democracia nas sociedades contemporâneas. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2000.
LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. São Paulo: Intermeios; Brasília: CNPq, 2015.
MOUFFE, Chantal. The return of the political. London: Verso, 2005.
MOUFFE, Chantal. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Política & Sociedade, v. 2, n. 3, 2003. p.11-26.
MOUFFE, Chantal. Por um modelo agonístico de democracia. Dossiê Democracias e Autoritarismos. Curitiba, v. 1, n. 25, 2005. p. 11-25.
MOUFFE, Chantal. Sobre o político. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015.
MOUFFE, Chantal. Teoria política, direitos e democracia. Trad. Katya Kozicki. In: FONSECA, Ricardo Marcelo. Repensando a Teoria do Estado. Belo horizonte: Forum, 2004. p. 380- 392.
SCHMITT, Carl. Democracia e sistema parlamentar. In: SCHMITT, Carl. A crise da democracia parlamentar. São Paulo: Scritta, 1996. p. 23-32.
SHAPIRO, Ian. A democracia. In: SHAPIRO, Ian. Os fundamentos morais da política. São Paulo: Martins Fontes, 2006, p. 245-291.
SILVA, Virgílio Afonso da. Direito Constitucional Brasileiro. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Avant
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Isso significa que é permitido:
1. Compartilhar: copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte e formato.
2. Adaptar: remixar, transformar e criar a partir do trabalho.
Desde que:
1. Atribuição: a Revista seja creditada, indicando a licença utilizada e quaisquer modificações realizadas, sem sugerir que a Revista endossou o uso ou o(a/e/s) usuário(a/e/s) do trabalho.
2. NãoComercial: o conteúdo não seja utilizado para fins comerciais.
3. Sem Limites Adicionais: não sejam impostas restrições legais ou tecnológicas que impeçam outrem de realizar ações permitidas pela licença.
A Revista pode revogar tais direitos caso sejam desrespeitados os termos de licença.