Teoria da democracia radical e controle de constitucionalidade

desdobramentos possíveis

Autores

  • Arthur Phillipe Milanez Santa Cecília Universidade Federal de Lavras
  • Yasmim Vilas Boas de Araújo Universidade Federal de Lavras

Palavras-chave:

Democracia radical, Constitucionalismo, Controle de constitucionalidade, Revisão Judicial, Legitimidade democrática

Resumo

O choque entre a democracia e constitucionalismo é figura controversa que repercute em variados momentos históricos da teoria constitucional. Contemporaneamente, esse debate não funcionaria de maneira distinta. Diante do visível dissenso existente entre a atuação do Poder Judiciário e a prática social, torna-se mister analisar as circunstâncias que rodeiam essas questões, principalmente no que diz respeito à legitimidade. Nesse sentido, justamente por a teoria da democracia radical não se debruçar acerca do campo e do limite de atuação das instituições, deve-se imaginar, a partir dos escritos desenvolvidos por seus principais autores, a qual entidade estatal restaria o encargo de lidar com o controle de constitucionalidade. Ademais, verificar se a atuação do Poder Judiciário é suficiente para nutrir as arenas agonísticas propostas por Chantal Mouffe. Para isso, o presente escrito irá traçar as principais linhas estruturais desenvolvidas pela democracia radical. Após, irá averiguar o caminho histórico traçado pelo controle de constitucionalidade e os campos teóricos que o norteiam atualmente. Com isso, no fim será estabelecida qual a possível relação entre o controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário e a teoria da democracia radical, concluindo-se então, pela assimilação da hipótese traçada, marcada pela incompatibilidade, em certa dimensão, dessas figuras, haja vista a impossibilidade de manutenção do pluralismo agonístico no âmbito judicial.

Biografia do Autor

Arthur Phillipe Milanez Santa Cecília, Universidade Federal de Lavras

Graduando do 9º módulo do curso de Direito da Universidade Federal de Lavras. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9795413074176139. E-mail: arthur.pmsc@hotmail.com.

Yasmim Vilas Boas de Araújo, Universidade Federal de Lavras

Graduanda do 9º módulo do curso de Direito da Universidade Federal de Lavras. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0784861170431200. E-mail: yvbaraujo@gmail.com.

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Publicado

2024-09-27

Como Citar

MILANEZ SANTA CECÍLIA, . P.; VILAS BOAS DE ARAÚJO, . Teoria da democracia radical e controle de constitucionalidade: desdobramentos possíveis. Revista Avant, Florianópolis, v. 6, n. 2, p. 397–413, 2024. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6561. Acesso em: 10 out. 2024.

Edição

Seção

Acadêmica