Presos brasileiros na pandemia do coronavírus

cidadania, desigualdade, seletividade e gênero sob a perspectiva da necropolítica

Resumo

Em 2020, o Departamento Penitenciário Nacional encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça uma proposta de utilização de contêineres de ferro para o abrigamento de presos que apresentassem sintomas de COVID-19. Apesar do pedido ter sido rejeitado, sua existência por si só evidência como as próprias partes que constituem as instituições brasileiras defendem um tratamento desumano para com as pessoas em situação de cárcere no Brasil, em especial, durante a pandemia. Assim, a partir de uma metodologia bibliográfica, visa-se compreender de que modo a cidadania dos brasileiros é esquecida dentro do sistema penitenciário e entender como tal fato é expressão da desigualdade social, racial e de gênero que cerca e sustenta o sistema brasileiro. Portanto, evidencia-se a seletividade do sistema prisional brasileiro, que somente atinge a base da cadeia criminal composta por indivíduos em situação de vulnerabilidade, bem como a negligência do poder público em assegurar os direitos fundamentais dos encarcerados. Tal postura omissiva, diante de uma pandemia, traduz-se em uma necropolítica sobre os corpos presos.