Entre ausências e urgências
comportamento geral, letramento racial e a formação jurídica de excelência pelo podcast
Resumo
Justificativa: A resenha crítica articula os elementos subjetivos e objetivos da obra em um diálogo direto com o direito antidiscriminatório, propondo um letramento racial emancipatório e uma educação jurídica de qualidade. Não obstante, o título faz referência à música Comportamento Geral, de Gonzaguinha, que, por sua vez, carrega um tom de denúncia e resistência, questionando as estruturas de poder que perpetuam a desigualdade e a alienação. Por meio de versos contundentes, Gonzaguinha provoca uma reflexão sobre a passividade diante das injustiças sociais, inspirando ações transformadoras. Os versos da música desvelam uma ironia presente na norma de conduta imposta para silenciar vozes divergentes, ressoando questões jurídicas relacionadas à liberdade, à cidadania e à luta contra a discriminação. Assim, a resenha explora como a obra transcende seu contexto histórico para dialogar com o presente, apontando a urgência de enfrentar a exclusão racial e social, temas intrínsecos ao direito antidiscriminatório. Ao propor um letramento racial emancipatório, a crítica argumenta que a formação jurídica deve ir além da técnica, abordando aspectos éticos, históricos e culturais que sustentam as desigualdades. Nesse sentido, a canção é utilizada como ferramenta pedagógica, capaz de sensibilizar futuros juristas para a construção de uma sociedade mais igualitária. Em suma, a resenha defende que o diálogo entre arte e direito contribui para uma educação jurídica comprometida com a justiça social e a promoção dos direitos fundamentais de todos.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Diário Oficial da União, 1988.
LETRAMENTO RACIAL (com Adilson Moreira),Entrevistado: Adilson Moreira, Entrevistadores: David Sobreira, PodCast Onze Supremos, [S. l.], 8 de novembro 2024. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/0QRoVJszKGkTVSvfsYaSTi Acesso em: 20 de novembro 2024
BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Estatuto da Igualdade Racial. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm. Acesso em: 20 de novembro 2024
BRASIL. Lei n.º 10.639, de 2003: Altera a Lei no9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, DF, 2003.
BRASIL.Lei nº 9.394, de 1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996.
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