Contornos jurídicos e sociais da crise institucional brasileira

Resumo

O presente artigo objetiva analisar o contexto da crise institucional brasileira, tanto na esfera jurídica quanto social, por meio de revisão integrativa de dezoito trabalhos acadêmicos, todos brasileiros e escritos em português, relacionados ao tema, os quais foram subdivididos em quatro diferentes subtemas: Formato Constitucional, Erosão/Esgarçamento Democrático, Responsabilização e Efeitos lato sensu da crise institucional. Mais especificamente, a pesquisa ambicionou: identificar influências jurídicas, políticas e sociais acerca da organização dos poderes e da emergente crise do modelo adotado; verificar as diferenças e as semelhanças entre as diferentes abordagens interdisciplinares do fenômeno; e, por fim, avaliar a densidade e profundidade do tratamento que o tema recebe pelas iniciativas acadêmicas nacionais. Para atingir tais objetivos, enquanto metodologia aplicada, efetuou-se a leitura de diversos artigos publicados desde o ano de 2020 acerca do tema “crise institucional brasileira”, sendo que a seleção e classificação dos textos buscaram destrinchar e segmentar possíveis facetas e abordagens para a compreensão da problemática. Os singelos resultados obtidos apontam uma série de razões diferentes para o contexto político caótico da atualidade, o que evidencia certa dificuldade, mesmo no âmbito acadêmico, de se compreender por completo esta problemática em escalada recente e complexa. Apreende-se, portanto, a interdisciplinaridade do assunto e compreende-se como fundamental a continuidade da pesquisa em relação ao tópico, que, intensamente relevante dentro do debate público, deve ser tratado em atenção à sua essência e influência multifacetadas.