Conflitos do tempo e da terra

a tese do Marco Temporal e o Caso Xokleng em Santa Catarina

Autores

  • Dandara Yohana Quintana Universidade Federal de Santa Catarina
  • Isadora Vilela Marchiori Pereira Universidade Federal de Santa Catarina
  • Luísa Fagundes Gobatto Périco Universidade Federal de Santa Catarina
  • Marina de Jesus Alves Universidade Federal de Santa Catarina
  • Monique de Paula Daré Universidade Federal de Santa Catarina
  • Milena da Silva Bernardino Universidade Federal de Santa Catarina

Palavras-chave:

Indígenas, Direitos Territoriais, Marco Temporal, Santa Catarina, Xokleng

Resumo

O presente artigo busca realizar uma pesquisa acerca dos direitos territoriais da comunidade indígena Xokleng-Laklãnõ, cujas terras estão localizadas no planalto norte do estado de Santa Catarina, e sua relação com a tese do Marco Temporal, constituindo uma linha do tempo sobre a temática. As informações apresentadas foram obtidas por meio da metodologia de Revisão Bibliográfica Integrativa, utilizando como base bibliográfica principal a plataforma Google Acadêmico. Para a sistematização e análise dos dados, foram aplicados filtros temporais e de conteúdo, com o uso de palavras-chave específicas, assim como critérios subjetivos, respeitando as limitações quanto ao objeto da pesquisa e seu formato. O estudo tem como foco principal a compreensão do contexto histórico, jurídico e social que envolve a disputa territorial, destacando os principais marcos legais e decisões judiciais. A partir disso, foi observada a cronologia dos conflitos legais até a culminação da sentença do Supremo Tribunal Federal que rejeitou a tese, em setembro de 2023.

Biografia do Autor

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Em destaque, um computador com monitor sobre o gabinete, que tem em sua tela o rosto de duas pessoas entrelançando-se.

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Publicado

2025-10-23

Edição

v. 9 n. 2 (2025): Revista Avant: Dossiê de Iniciação Científica

Seção

Acadêmica

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Como Citar

Conflitos do tempo e da terra: a tese do Marco Temporal e o Caso Xokleng em Santa Catarina. Revista Avant, Florianópolis, v. 9, n. 2, p. 12–24, 2025. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/8406. Acesso em: 20 nov. 2025.