Conflitos do tempo e da terra
a tese do Marco Temporal e o Caso Xokleng em Santa Catarina
Mots-clés :
Indígenas, Direitos Territoriais, Marco Temporal, Santa Catarina, XoklengRésumé
O presente artigo busca realizar uma pesquisa acerca dos direitos territoriais da comunidade indígena Xokleng-Laklãnõ, cujas terras estão localizadas no planalto norte do estado de Santa Catarina, e sua relação com a tese do Marco Temporal, constituindo uma linha do tempo sobre a temática. As informações apresentadas foram obtidas por meio da metodologia de Revisão Bibliográfica Integrativa, utilizando como base bibliográfica principal a plataforma Google Acadêmico. Para a sistematização e análise dos dados, foram aplicados filtros temporais e de conteúdo, com o uso de palavras-chave específicas, assim como critérios subjetivos, respeitando as limitações quanto ao objeto da pesquisa e seu formato. O estudo tem como foco principal a compreensão do contexto histórico, jurídico e social que envolve a disputa territorial, destacando os principais marcos legais e decisões judiciais. A partir disso, foi observada a cronologia dos conflitos legais até a culminação da sentença do Supremo Tribunal Federal que rejeitou a tese, em setembro de 2023.
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