É condizente a interpretação das forças armadas como moderadora dos poderes na república brasileira?

uma análise hermenêutica sobre o artigo 142 da Constituição brasileira

Autores

  • Michael Leonel Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Palavras-chave:

Separação dos Poderes, Forças Armadas, Freios e Contrapesos, Poder Moderador

Resumo

Os conflitos entre os poderes no seio da República Brasileira são constantes, por isso necessita-se de um sistema de freios e contrapesos para garantir uma relação harmônica entre eles. Contudo, alguns agentes políticos e doutrinadores levantaram a possibilidade das Forças Armadas exercerem um papel moderador destes conflitos, por isso, o trabalho se dedicou em analisar esta hipótese citada, no qual os institutos da separação dos poderes, poder moderador e funções constitucionais das Forças Armadas foram de maior enfoque. Emprega-se uma pesquisa exploratória e abordagem quantitativa com utilização de um amplo leque bibliográfico para se responder ao problema apresentado. Portanto, a possibilidade de moderação dos conflitos da República pelas Forças Armadas se mostra equivocada em razão da necessidade dos conflitos se regularem, por meio dos freios e contrapesos, da figura do Poder Moderador estar ultrapassada e das funções das Armadas não garantirem tamanha autonomia e estarem subordinadas aos poderes.

Biografia do Autor

Michael Leonel, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Graduado do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Londrina. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8436834160145243. E-mail: michael_lleonel@hotmail.com.

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Publicado

2024-09-27

Como Citar

LEONEL, . É condizente a interpretação das forças armadas como moderadora dos poderes na república brasileira? uma análise hermenêutica sobre o artigo 142 da Constituição brasileira. Revista Avant, Florianópolis, v. 6, n. 2, p. 157–181, 2024. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6537. Acesso em: 3 out. 2024.

Edição

Seção

Acadêmica