É condizente a interpretação das forças armadas como moderadora dos poderes na república brasileira?

uma análise hermenêutica sobre o artigo 142 da Constituição brasileira

Autores

  • Michael Leonel Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Palavras-chave:

Separação dos Poderes, Forças Armadas, Freios e Contrapesos, Poder Moderador

Resumo

Os conflitos entre os poderes no seio da República Brasileira são constantes, por isso necessita-se de um sistema de freios e contrapesos para garantir uma relação harmônica entre eles. Contudo, alguns agentes políticos e doutrinadores levantaram a possibilidade das Forças Armadas exercerem um papel moderador destes conflitos, por isso, o trabalho se dedicou em analisar esta hipótese citada, no qual os institutos da separação dos poderes, poder moderador e funções constitucionais das Forças Armadas foram de maior enfoque. Emprega-se uma pesquisa exploratória e abordagem quantitativa com utilização de um amplo leque bibliográfico para se responder ao problema apresentado. Portanto, a possibilidade de moderação dos conflitos da República pelas Forças Armadas se mostra equivocada em razão da necessidade dos conflitos se regularem, por meio dos freios e contrapesos, da figura do Poder Moderador estar ultrapassada e das funções das Armadas não garantirem tamanha autonomia e estarem subordinadas aos poderes.

Biografia do Autor

Michael Leonel, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Graduado do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Londrina. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8436834160145243. E-mail: michael_lleonel@hotmail.com.

Referências

ARISTÓTELES. Política. São Paulo: Editora Martin Claret, 2010.

BACHTOLD, Felipe. Pressão militar gestou artigo vago da Constituição usado hoje em atos pró-intervenção, Folha de S. Paulo, São Paulo, 23 maio de 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/05/pressao-militar-gestou-artigo-vago-da-constituicao-usado-em-atos-pro-golpe.shtml. Acesso em: 30 abr. 2022.

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

BRASIL. Assembleia Nacional Constituinte. Comissão de Sistematização. Emendas Oferecidas ao Anteprojeto de Constituição, vol. I. julho de 1987. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/constituicao20anos/DocumentosAvulsos/vol-221.pdf. Acesso em: 29 abr. 2022.

BRASIL. Constituição (1824). Constituição Política do Império do Brazil, de 25 de março de 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm. Acesso em: 15 abr. 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: http:// http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 abr. 2022.

BRASIL. Senado Federal. Consultoria Legislativa. Nota Informativa nº 2.866/2020, 6 jun. de 2020a. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/nota-tecnica-senado.pdf. Acesso em: 29 abr. 2022.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.874 DF. Relator: Min Luís Roberto Barroso, 9 mai. de 2019. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=754291421. Acesso em: 29 abr. 2022.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Mandado de Injunção 7.311 DF. Relator: Min. Luís Roberto Barroso, 16 jun. de 2020b. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15343417279&ext=.pdf. Acesso em: 29 abr. 2022.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.457 DF. Relator: Min. Luiz Fux, 12 jun. de 2020c. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15343439427&ext=.pdf. Acesso em: 29 abr. 2022.

C MARA DOS DEPUTADOS. Secretaria-Geral da Mesa. Parecer. Interpretação do artigo 142 da Constituição Federal. Papel das Forças Armadas num Estado Democrático de Direito […]. Brasília: Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, de 3 de junho de 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/midias/file/2020/06/parecer.pdf. Acesso em: 30 abr. 2021.

CARVALHO, José Murilo de. Forças Armadas e Política no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar ed., 2006.

COSTA, Alexandre Araújo. Direito e método: diálogos entre a hermenêutica filosófica e a hermenêutica jurídica. 2008. 421 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2008.

COSTA, Arthur Trindade Maranhão. O lobby militar e as relações civis-militares durante a Assembleia Nacional Constituinte. 1998. 196 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Brasília, 1998.

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 49. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” Ca constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997.

IAMUNDO, Eduardo. Hermenêutica e Hermenêutica Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2017.

LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 5. ed. Lisboa: Fund. Calouste Gulbenkian, 2009.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional. 26. ed. São Paulo: Saraiva Jur., 2022.

LYNCH, Christian Edward Cyril. O Poder Moderador na Constituição de 1824 e no anteprojeto Borges de Medeiros de 1933: um estudo de direito comparado. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 47, n. 188, p. 93–111, out./dez. 2010.

MARTINS, Flávio. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao Estudo do Direito. 8 ed. São Paulo: Atlas, 2021.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

MAZZOTI, Marcelo. As Escolas Hermenêuticas e os Métodos de Interpretação da Lei. Barueri, SP: Minha Editora, 2010.

MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 31. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.

MOREIRA, Adilson José. Tratado de Direito Antidiscriminatório. São Paulo: Contracorrente, 2020.

NERY JÚNIOR, C. J. B. Breve história do princípio da separação dos poderes nos paradigmas do Estado de direito. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 5, n. 1, p. 1–23, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e14786. Acesso em: 14 abr. 2022.

NOGUEIRA, Octaciano. 1824. 3. ed. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012.

NUNES, Rizzatto. Manual de Introdução ao Estudo do Direito: com exercícios para sala de aula e lições de casa. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY, F.; FURTADO COÊLHO, M. V.; BINENBOJM, G. Inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional. Forças Armadas não exercem papel de Poder Moderador. Revista de Direito Administrativo, v. 280, n. 1, p. 235–248, 2021.

TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

WEFFORT, Francisco C. (org.). Os Clássicos da Política, 1. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral do Direito. 3. ed. Lisboa: Fund. Calouste Gulbenkian, 1997.

Publicado

2022-12-18

Como Citar

Leonel, M. (2022). É condizente a interpretação das forças armadas como moderadora dos poderes na república brasileira? uma análise hermenêutica sobre o artigo 142 da Constituição brasileira. evista vant SSN 2526-9879, 6(2). ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6537

Edição

Seção

Acadêmica