A digitalização da Constituição e a constitucionalização do algoritmo na obra de Francisco Balaguer Callejón

Autores

  • Paulo Henrique Dantas Albuquerque Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Palavras-chave:

Direito Constitucional, Direito Digital, Constituição, Algoritmos

Resumo

O homem, acima de tudo, é um ser social. Ou seja, propende-se a viver em sociedade. O Direito surge em meio a essa relação com o objetivo de, sempre que possível, ordenar a convivência entre os membros da sociedade, bem como de solucionar os eventuais e plurifacetados empecilhos que surjam nos complexos vínculos humanos.

Assim, evidencia-se a relevância da máxima jurídica que é ensinada nas primeiras lições de Teoria Geral do Direito: ubi societas, ibi jus. O Direito é componente essencial da sociedade; que por sua vez, é componente essencial do Direito. São produtos um do outro, faces da mesma moeda. Em suma, o Direito acompanha as mudanças da sociedade, adapta-se a ela, e esta se adequa ao que é normatizado por ele.

Biografia do Autor

Paulo Henrique Dantas Albuquerque, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Discente do 5º período do curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5131154036828498. E-mail: paulo.albuquerque.028@gmail.com.

Referências

CALLEJÓN, Francisco Balaguer. A constituição do algoritmo. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023. E-book. Trad. Diego Fernandes Guimarães.

Publicado

2024-10-01

Como Citar

DANTAS ALBUQUERQUE, . H. A digitalização da Constituição e a constitucionalização do algoritmo na obra de Francisco Balaguer Callejón. Revista Avant, Florianópolis, v. 8, n. 1, p. 332–336, 2024. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7397. Acesso em: 5 out. 2024.

Edição

Seção

Acadêmica