A vilanização do Supremo Tribunal Federal e os riscos ao Estado Democrático de Direito

Autores

  • Matteo Antonny Carvalho do Nascimento Universidade Federal da Paraíba

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal, Democracia, Constitucionalismo, Desinformação, Autoritarismo

Resumo

Nas democracias constitucionalistas no contexto do pós-guerra, é evidenciado o protagonismo do Poder Judiciário, tanto nas esferas típicas quanto atípicas. Em decorrência, a judicialização da política, enquanto um fenômeno jurídico internacional, possibilitou a aproximação dos cidadãos brasileiros das decisões judiciais e entendimentos jurisprudenciais que refletiam na dinâmica sociopolítica. A Suprema Corte, no centro de debates envolvendo questões de grande impacto, tornou-se vilã para diversos segmentos populacionais que possuíam uma opinião deturpada e uma visão social limitada. Diante disso, o presente estudo, de caráter investigativo e teórico, buscará analisar o processo jurídico, político e histórico de construção da figura do vilão vinculada a Corte, assim como o papel das fake news e da desinformação na criação de uma realidade fictícia, permeada pelo populismo autoritário. Por fim, serão trabalhados os impactos e riscos dessa contingência no Estado Democrático de Direito.

Biografia do Autor

Matteo Antonny Carvalho do Nascimento, Universidade Federal da Paraíba

Graduando do Curso de Direito do Departamento de Ciências Jurídicas na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pesquisador em Grupo de Pesquisa Sistema de Justiça e Estado de Exceção (CNPq) dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/522358. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4315429347799748. E-mail: matteo.antonny@academico.ufpb.br.

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Publicado

2024-09-21

Como Citar

CARVALHO DO NASCIMENTO, . A. . A vilanização do Supremo Tribunal Federal e os riscos ao Estado Democrático de Direito. Revista Avant, Florianópolis, v. 7, n. 2, p. 232–249, 2024. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7325. Acesso em: 12 out. 2024.

Edição

Seção

Acadêmica