A vilanização do Supremo Tribunal Federal e os riscos ao Estado Democrático de Direito

Resumo

Nas democracias constitucionalistas no contexto do pós-guerra, é evidenciado o protagonismo do Poder Judiciário, tanto nas esferas típicas quanto atípicas. Em decorrência, a judicialização da política, enquanto um fenômeno jurídico internacional, possibilitou a aproximação dos cidadãos brasileiros das decisões judiciais e entendimentos jurisprudenciais que refletiam na dinâmica sociopolítica. A Suprema Corte, no centro de debates envolvendo questões de grande impacto, tornou-se vilã para diversos segmentos populacionais que possuíam uma opinião deturpada e uma visão social limitada. Diante disso, o presente estudo, de caráter investigativo e teórico, buscará analisar o processo jurídico, político e histórico de construção da figura do vilão vinculada a Corte, assim como o papel das fake news e da desinformação na criação de uma realidade fictícia, permeada pelo populismo autoritário. Por fim, serão trabalhados os impactos e riscos dessa contingência no Estado Democrático de Direito.