v. 9 n. 1 (2025): Revista Avant

Em destaque na capa, sob um fundo quadriculado, uma ilustração do espanhol Lumpen, dos óculos quebrados de Salvador Allende.

Esta edição também encontra-se disponível no Repositório Institucional da UFSC.

Publicado: 2025-05-01

Edição completa

Edição Completa

Editorial

Editorial

Christian Souza Pioner, Milena Ovídio Valoura

6–7
- Editorial

Cultural

Um adendo em soneto

Sidcley Dalmo Teixeira Caldas

11
- Poema/Poesia
Cabeça de Papel

Karis Nemik

12–13
- Poema/Poesia
O negro de “ontem” e o negro de “hoje”

Yara Yasmim Silva Freitas

14
- Poema/Poesia
Entre ausências e urgências comportamento geral, letramento racial e a formação jurídica de excelência pelo podcast

Allan Soares Nascimento

15–20
- Resenha de Produção Artística

Comunicação de Prática Jurídico-Universitária

Cine Direitos Humanos a extensão universitária construindo pontes entre o direito internacional e as realidades locais

Maria Clara Junqueira Franco, Maria Fernanda da Silveira Feldmann, Maria Fernanda Fonseca de Oliveira

22–25
- Prática de Extensão
O empreendedorismo como meio de ressocialização para mulheres em situação de privação de liberdade do sistema prisional de Campina Grande – PB

Raphaella Cristina Araújo

26–27
- Prática de Extensão
Projeto Espaços de Educação, Socialização e Cidadania (ESC) a extensão universitária a serviço da ressocialização de jovens em conflito com a lei

Maria Fernanda da Silveira Feldmann

28–30
- Prática de Extensão

Acadêmica

Adimplemento substancial e sua aplicação no Direito brasileiro teoria, jurisprudência e critérios de definição

Richelle Santos Souza, Deysiane Ariele Nunes de Oliveira

32–45
- Artigo Científico
Além da Summa Divisio a hibridização do Direito Administrativo na Emergência do Direito do Terceiro Setor

Karoline Rodrigues Firmino

46–63
- Artigo Científico
Um alerta à inadequada análise dos requisitos de concessão da tutela provisória de urgência

Marcio Cesar do Nascimento Junior

64–76
- Artigo Científico
Alienação parental Uma análise sob a perspectiva de gênero

Eduarda Oliveira Dantas

77–91
- Artigo Científico
Brasil e os Direitos Humanos a responsabilidade do país perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos Ximenes Lopes e Nogueira de Carvalho

Hebert Vinicius Santo Rego, Victor Lima, Wadson Mozanael da Silva

92–100
- Artigo Científico
O entendimento sobre a Lei de Recuperação Judicial e Falência no TJPB uma análise jurisprudencial no estado da Paraíba

Lívia Oliveira Almeida, Pedro Lucas Formiga de Almeida

101–113
- Artigo Científico
Herança digital e os desafios na gestão dos bens digitais no ordenamento jurídico brasileiro

Márcia Borges da Silva Avila

114–125
- Artigo Científico
A influência do sistema jurídico russo na formação da mentalidade revolucionária de Raskólnikov

Miguel Ferreira Barroso

126–136
- Artigo Científico
Lei Maria da Penha e a ineficácia do sistema de justiça criminal na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica

Márcia Vieira da Silva

137–152
- Artigo Científico
Mecanismos de limitação do direito penal da teoria do bem jurídico ao postulado da proporcionalidade

Bernardo Oliveira Simões de Carvalho

153–165
- Artigo Científico
Mobilização de movimentos sociais perante a ineficácia do Estado no combate à violência contra a mulher no Brasil

Gabriele Fernandes da Silva, Isabella Jorge dos Santos , Sarah Peçanha Barbosa, Andressa Silva dos Santos , Evelin de Oliveira Costa , Larissa Tavares Nogueira , Maria Eduarda Lacerda Pires

166–176
- Artigo Científico
A pessoa idosa enquanto hipervulnerável no contexto das fraudes bancárias e da proteção de dados pessoais

Bruna Martins Costa

177–193
- Artigo Científico
Privatização de presídios e o Decreto nº 11.984/2024 a evolução das formas para se privatizar no Brasil

Ramon Rodrigues Claro Moreira

194–206
- Artigo Científico
O que resta do jusnaturalismo hoje? uma análise do direito natural e da concepção de natureza humana à luz das teorias críticas pós-positivistas do Direito

João Vitor Balbino

207–220
- Artigo Científico
O Senatus Consultum Ultimum e a suspensão do direito de apelação do povo romano uma medida extraordinária frente às situações de ameaça à República Romana

Nicole Carvalho Van Linschoten Lazzari, Patrizia Cancelier Casagrande

221–231
- Artigo Científico
Os sistemas de controle de direitos humanos no Sistema Prisional Brasileiro

Davi Jorge Pasquier Pereira, Manuela Thomé da Cruz Bunn, Marcio Cesar do Nascimento Junior

232–243
- Artigo Científico
Cuidar é verbo transitivo o abandono afetivo como óbice à dignidade da pessoa humana sob a luz do Recurso Especial nº 1.887.967/RJ

Maíra Gabrielle Nogueira Gomes, Letícia Gondim Guilherme

244–247
- Crítica à Jurisprudência
Lealdade, honra e honestidade análise acerca da responsabilidade civil por transmissão do vírus HIV entre companheiros à luz do Recurso Especial n° 1.760.943/MG

Vitória Sâmara Mendonça de Oliveira, Geovani Lopes de Carvalho

248–253
- Crítica à Jurisprudência
Celso Furtado uma abordagem não econômica da formação do Brasil

Eduardo José Mariuzza

254–258
- Resumo de Livro Acadêmico
É possível chegar ao sim? uma análise sobre a (in)efetividade da Negociação Baseada em Princípios

Christian Souza Pioner

259–263
- Resumo de Livro Acadêmico
A extrafiscalidade dos tributos como instrumento de defesa do meio ambiente os impactos da Emenda Constitucional nº 132/2023

Milena Ovídio Valoura

264
- Resumo de Monografia
Violência contra pessoas transexuais e travestis impactos e reflexos a partir do contexto eleitoral de 2018 à luz dos direitos fundamentais

Heloísa Dutra

265–267
- Resumo de Monografia

Semana Jurídica

Proteção de dados no ensino jurídico público federal o direito social à educação à luz do direito fundamental à proteção de dados pessoais

Lauro Jorge Amorim, César Santini Müller

269–284
- Artigo Científico
Análise da aplicação da Teoria da Imprevisão em precedentes do TJRS em contratos de locação comercial durante a pandemia de COVID-19 e o paralelo de sua aplicação em casos das enchentes no RS em 2024

Camila Milena Matiello, Gabriela Schmitz

285–299
- Artigo Científico
Pela lentes de gênero reflexões sobre a aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero nos casos de violência doméstica no Rio Grande do Sul

Kétlin Nunes Mattos Moreira, Sheila Stolz

300–312
- Artigo Científico
Aspectos jurídicos e ambientais na regularização de imóveis urbanos em Florianópolis/SC

Marcos Piovesan

313–323
- Artigo Científico