Um adendo em soneto

Autores

  • Sidcley Dalmo Teixeira Caldas Universidade Federal da Bahia

Resumo

O soneto, em que pese ser uma obra artística e, por isso, aberta, intenciona alertar para possíveis tentativas de interpretação jurídica que não coadunam com o bojo dos limites já impostos no arcabouço legal brasileiro. No caso específico do poema, ainda que de forma não tão explícita, trata-se da injúria racial que já foi equiparada ao crime de racismo, mediante o sancionamento da Lei nº 14.532/2023.

Biografia do Autor

Sidcley Dalmo Teixeira Caldas, Universidade Federal da Bahia

Graduando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2234520378870689. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5513-4303. E-mail: sidcley.caldas@hotmail.com.

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Publicado

2025-05-01

Como Citar

TEIXEIRA CALDAS, . D. Um adendo em soneto. Revista Avant, Florianópolis, v. 9, n. 1, p. 11, 2025. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/8048. Acesso em: 3 maio. 2025.

Edição

Seção

Cultural