Adimplemento substancial e sua aplicação no Direito brasileiro

teoria, jurisprudência e critérios de definição

Resumo

O artigo analisa a teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro, destacando sua relevância e aplicação prática. Inicialmente, aborda-se o conceito de obrigação, explorando suas características e importância no contexto jurídico. como se sabe, a convivência em sociedade implica em relações interpessoais, acompanhadas de direitos e deveres. Por meio das obrigações, cada cidadão assume o compromisso de cumprir o que foi acordado, especialmente nos termos de contratos estabelecidos. Contudo, há situações em que o acordado não é cumprido, resultando no inadimplemento. À vista disso, a presente obra tem como objetivo geral analisar e discutir a teoria do adimplemento substancial, definindo-o e explicando suas implicações jurídicas e sociais. O objetivo específico do trabalho consiste em apresentar os fundamentos teóricos e jurisprudenciais que sustentam a aplicação da teoria do adimplemento substancial, demonstrando como esse mecanismo pode ser utilizado para equilibrar os interesses das partes em contratos, tal como evitar a resolução contratual por motivos insignificantes. Metodologicamente, o estudo ampara-se em pesquisa exploratória utilizando-se de levantamento bibliográfico, bem como artigos científicos, doutrinas e disposições normativas. A obra inclui exemplos de casos práticos e decisões judiciais que ilustram a aplicação da teoria. Ressalta-se que a hipótese testada é a de que o adimplemento substancial é uma ferramenta eficaz para promover a justiça contratual e a estabilidade nas relações jurídicas frente à rigidez contratual.