Não se preocupe, querida
a dissimulação do controle machista sobre a autonomia da vontade feminina nos negócios jurídicos
Palavras-chave:
Negócios jurídicos, Machismo, Manifestação de vontade, Violência de gêneroResumo
O presente artigo perquire a obra cinematográfica Não se preocupe, querida (2022), partindo do questionamento da ilicitude dos contratos firmados pelos homens frente ao Projeto Victory em decorrência do vício da ausência de manifestação de vontade das partes envolvidas. O objetivo se coloca enquanto análise comparativa do filme à luz dos Negócios Jurídicos do Direito brasileiro, através dos conceitos trazidos por Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho no livro Manual de Direito Civil – Volume Único, 6ª edição (2022) e do Código Civil de 2022. A metodologia se propõe descritivo-qualitativa, utilizando-se da relação entre dogmática jurídica e arte, a fim de suscitar a aplicabilidade do Direito Civil para o combate às violências de gênero.
Referências
ALMEIDA, T. M. C. Corpo feminino e violência de gênero: fenômeno persistente e atualizado em escala mundial. Revista Sociedade e Estado, Brasília, set. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922014000200002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/kgLZC96bvR5L8KmC7SmXZCf. Acesso em: 8 jul. 2023.
A TRAJETÓRIA do divórcio no Brasil: A consolidação do Estado Democrático de Direito. Jusbrasil, Belo Horizonte, 2010. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/a-trajetoria-do-divorcio-no-brasil-a-consolidacao-do-estado-democratico-de-direito/2273698. Acesso em: 8 jul. 2023.
BRASIL. Tribunal de Justiça de São Paulo. Apelação Cível n. 1006547-16.2019.8.26.0344/SP. Locação de imóvel. Embargos à execução. Ausência de outorga uxória. Ineficácia total da garantia. Súmula 332 do STJ. Sentença de procedência mantida. Recurso não provido. Apelante: Luiz Gonzaga Magagnin. Apelado: Marcos Martins da Costa Santos. Relator: Min. Paulo Ayrosa, 12 nov. 2019. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-sp/897869958. Acesso em: 20 ago. 2023.
CAICEDO-ROA, M.; BANDEIRA, L. M.; CORDEIRO, R. C. Femicídio e Feminicídio: discutindo e ampliando os conceitos. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 30, n. 3, e83829, set. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2022v30n383829. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/8GzxSjJtLX7P3ryZRbtsvmH. Acesso em: 8 jul. 2023
DON’T worry, darling. Direção: Olivia Wilde. Produção: New Line Cinema; Vertigo Entertainment. Roteiro: Katie Silberman. Estados Unidos: Warner Bros, 2022. 1 disco blu-ray (ca. 122 min).
FERREIRA, F. E. No Brasil, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas: São Paulo e Rio de Janeiro concentram quase 60% do total de casos. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 7 mar. 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-03/no-brasil-uma-mulher-e-vitima-de-violencia-cada-quatro-horas. Acesso em: 9 jul. 2023.
GAGLIANO, P. S.; FILHO, R. P. Manual de Direito Civil: volume único. 6. ed. São Paulo: Saraivajur, 2022. 1711 p. ISBN: 9786553621404.
HINTZE, Helio. MACHISMO ESTRUTURAL E PRIVILÉGIOS DO HOMEM: Reflexões & Inquietações. Helio Hintze, Piracicaba, 14 jun. 2019. Grupo de Estudos sobre o Machismo, Homepage. Disponível em: https://heliohintze.com.br/post/machismo-estrutural-e-privilegios-do-homem/20. Acesso em: 8 jul. 2023.
JÚNIOR, H. T. Dos Defeitos Do Negócio Jurídico No Novo Código Civil: Fraude, Estado De Perigo E Lesão. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 5, n. 20, 2002. Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista20/revista20_51.pdf. Acesso em: 6 jul. 2023.
NEGÓCIO jurídico - Conceito, Requisitos, Classificação, Condição e Termo. Jusbrasil, Curitiba, 2017. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/negocio-juridico-conceito-requisitos-classificacao-condicao-e-termo/464351823. Acesso em: 6 jul. 2023.
SANTOS, C. L. Machismo estrutural aplicado ao direito das mulheres. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 14 mar. 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-mar14/opiniao-machismo-estrutural-aplicado-direito-mulheres. Acesso em: 9 jul. 2023.
SOUZA, M. F. B. A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. Revista do Senado, Brasília, vol. 1, 2018. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/outras-publicacoes/volume-i-constituicao-de-1988/principios-e-direitos-fundamentais-a-participacao-das-mulheres-na-elaboracao-da-constituicao-de-1988. Acesso em: 9 jul. 2023.
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