Os desafios sociais na Era da Inteligência Artificial
um enfoque na lacunar equidade racial
Palavras-chave:
Inteligência artificial, Racismo Algorítmico, Discriminação racial, RegulamentaçãoResumo
O objetivo da presente pesquisa é expor a realidade discriminatória que surge a partir da implementação da inteligência artificial no contexto social, político e jurídico. Com a implementação prática da inteligência artificial, nasce uma preocupante e evidente problemá- tica quanto a categorização de pessoas por meio do filtro racial. O método utilizado baseou-se na utilização de palavras-chave tanto para selecionar os primeiros artigos a serem estudados, como na etapa de refinamento e categorização em subtemas. Ao analisar a massiva quantidade de artigos concernentes à inteligência artificial, chegou-se à conclusão de que há uma acentuada ausência de regulamentação específica quanto à aplicação da inteligência artificial, respeitando a equidade racial.
Referências
CORRÊA, Bianca Kremer Nogueira. Direito e tecnologia em perspectiva amefricana: autonomia, algoritmos e vieses raciais. 2020. 302 f. Tese (Doutorado) - Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/58993/58993.PDF.
CHAVES JUNIOR, Airto; GUASQUE, Bárbara; PÁDUA, Thiago Santos Aguiar de. Segregação racial e vieses algorítmicos: máquinas racistas no âmbito do controle penal. Revista Brasileira de Direito, [S.L.], v. 19, n. 2, p. 1-30, 22 set. 2023. Complexo de Ensino Superior Meridional S.A. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18256/2238-0604.2023.v19i2.4768.
COSTA, Ramon; KREMER, Bianca. Inteligência artificial e discriminação: desafios e perspectivas para a proteção de grupos vulneráveis diante das tecnologias de reconhecimento facial. Direitos Fundamentais & Justiça, Belo Horizonte, ano 16, p. 145-167, out. 2022. Número especial. Disponível em: https://doi.org/10.30899/dfj.v16i1.1316.
BONA, Celito de; SCHONS, Eduarda Arruda; LOPES-FLOIS, Luiza. Inteligências artificiais: existe ética na implementação de algoritmos?. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, [S.L.], v. 25, n. 45, p. 225-246, 18 ago. 2023. Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE. Disponível em: http://dx.doi.org/10.48075/csar.v25i45.31510.
AZEVEDO, Ingrid Borges de. Reconhecimento facial e direito: propostas para uma IA antidiscriminatória. 2021. 65 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2021. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/29805.
STEFFEN, Catiane. A Inteligência Artificial e o Processo Penal: a utilização da técnica na violação de direitos. Revista da Emerj, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 105-129, jan-abr. 2023. Disponível em: https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/article/view/454.
RIBEIRO, Ricardo Silveira. Inteligência artificial, Direito e equidade algorítmica: discriminações sociais em modelos de machine learning para a tomada de decisão. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 59, n. 236, p. 29-53, out./dez. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/59/236/ril_v59_n236_p29.
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