Lei Geral de Proteção de Dados em uma realidade conectada

Autores

  • Ana Clara Alves Rocha Universidade Estadual da Paraíba
  • Andressa Alves Menezes Universidade de Brasília
  • Andressa Lobato Guimarães Universidade de Brasília
  • Arthur Miguel Alves do Santos Universidade de Brasília
  • Letícia Medeiros Vieira Sorrequia Universidade de Brasília

Palavras-chave:

Proteção de Dados, Democracia, Mídias digitais, Crimes digitais, Inteligência Artificial

Resumo

O presente artigo visa traçar a trajetória jurídica da proteção de dados no Brasil, especialmente no campo das redes sociais, a partir de uma análise do desenvolvimento das mídias digitais, que se encontram cada vez mais enraizadas na realidade contemporânea. Assim, se discute a efetividade das normas de proteção de dados, mais especificamente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e seu impacto na democracia representativa e no capitalismo de vigilância, levando em conta também sua atuação no caso dos novos crimes digitais.

Projeto de Extensão, Simulações Jurídicas e Pesquisa. Coordenadoras: Julyane Lopes Moreira e Letícia Conceição Guimarães da Silva.

Biografia do Autor

Ana Clara Alves Rocha, Universidade Estadual da Paraíba

Graduanda da 1ª fase do curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7144829126688303. E-mail: anaclaraar16@gmail.com.

Andressa Alves Menezes, Universidade de Brasília

Graduanda da 4ª fase do curso de Direito da Universidade de Brasília. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0523522983440148. E-mail: menezes.ams20@gmail.com.

Andressa Lobato Guimarães, Universidade de Brasília

Graduanda da 2ª fase do curso de Direito da Universidade de Brasília. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0158443583910315. E-mail: dessalogui2002@gmail.com.

Arthur Miguel Alves do Santos, Universidade de Brasília

Graduando da 2ª fase do curso de Direito da Universidade de Brasília. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4863821803772852. E-mail: arthurmiguel.historia@gmail.com.

Letícia Medeiros Vieira Sorrequia, Universidade de Brasília

Graduanda da 5ª fase do curso de Direito da Universidade de Brasília. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3123090737389661. E-mail: lsorrequia@gmail.com.

Referências

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo: Antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

BARBOSA, J. S.; SILVA, D. B. e.; DE OLIVEIRA, D. C.; DE JESUS, D. C.; DE MIRANDA, W. F.. Data protection and information security in the pandemic COVID-19: national context. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 2, p. e40510212557, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i2.12557.

BOTELHO, M. C. A LGPD e a proteção ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas UNIFAFIBE, v. 8, n. 2, 2020.

BOTELHO, Marcos. A proteção de dados pessoais enquanto direito fundamental: considerações sobre a lei geral de proteção de dados pessoais. Argumenta Journal Law, Jacarezinho – PR, Brasil, n. 32, 2020, p. 191–207.

BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional nº 115, de 10 de fevereiro de 2022. Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. Brasília, 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc115.htm. Acesso em: 1 maio 2022.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 155, n. 157, p. 59–64, 15 ago. 2018.

BRASIL. Lei nº 10.474, de 26 de agosto de 2020. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10474.htm. Acesso em: 16 out. 2021.

BIONI, B. et al. Tratado de proteção de dados pessoais. 1. ed. Brasília: Forense, 2020.

BIONI, Bruno; ZANATTA, Rafael; MONTEIRO, Renato; RIELLI, Mariana. Privacidade e pandemia: recomendações para o uso legítimo de dados no combate à COVID-19. Conciliando o combate à COVID-19 com o uso legítimo de dados pessoais e o respeito aos direitos fundamentais. São Paulo: Data Privacy Brasil, 2020. Disponível em: https://www.dataprivacybr.org/wp-content/uploads/2020/04/relatorio_privacidade_e_pandemia_final.pdf. Acesso em: 16 out. 2021.

CRISTINA, C; LIMA, S. Tudo que você precisa saber sobre as sanções da LGPD. In: ADVOCATTA - Empresa Júnior de Pesquisas em Direito. Advocatta. Brasília, 21 ago. 2021. Disponível em: https://advocatta.org/tudo-que-voceprecisa-saber-sobre-as-sancoes-da-lgdp/. Acesso em: 10 set. 2021.

DAMO, Salvatori Paola. Migalhas. Pandemia do novo coronavírus à luz da Lei Geral de Proteção de Dados. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/324507/pandemia-do-novo-coronavirus-a-luz-da-lei-geral-de-protecao-de-dados. Acesso em: 16 out. 2021.

FRAZÃO, Ana. Proteção de dados e democracia: A ameaça da manipulação informacional e digital. In: Denise de Souza; Fernando Antonio. (Org.). A Lei Geral de Proteção de Dados – Aspectos Práticos e Teóricos Relevantes no Setor Público e Privado. 1ed.: Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 739–762.

G1. Megavazamento de dados de 223 milhões de brasileiros: o que se sabe e o que falta saber. G1, São Paulo, 28 jan. 2021. Disponível em: Megavazamento de dados de 223 milhões de brasileiros: o que se sabe e o que falta saber|Tecnologia | G1 (globo.com) Acesso em: 14 set. 2021.

HINTZBERGEN, Jule; et al. Fundamentos de segurança da informação: com base na ISSO 27001 e na ISSO 27002. Rio de Janeiro: Brasport, 2018.

JORNAL do Joca. Bolha informacional e discurso de ódio. Disponível em: https://www.jornaljoca.com.br/wp-content/uploads/2020/08/Eixo_MidiasSociais_aula3.pdf Acesso em: 16 out. 2021.

LACERDA, Natália. Um estudo sobre a ANPD e sua importância para a eficácia da LGPD. In: JusBrasil. Brasília-DF, 20 jul. 2021. Disponível em: https://nataliablacerda.jusbrasil.com.br/artigos/834170035/um-estudo-sobre-a-anpd-e-sua-importanciapara-a-eficacia-da-lgpd+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em: 16 out. 2021.

LOUREIRO, R. PIX vira isca e criminosos criam mais de 5 mil golpes digitais em um mês. Exame. , São Paulo, 13 nov. 2020. Disponível em: https://exame.com/tecnologia/pix-vira-isca-e-criminosos-criam-mais-de-5-mil-golpes-digitais-em-ummes. Acesso em: 16 out. 2021.

MAYER-SCHÖNBERGER, Viktor; CUKIER, Kenneth. Big data: como extrair volume, variedade, velocidade e valor da avalanche de informação cotidiana. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

MENDES, Laura Schertel. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: um modelo de aplicação em três níveis. Caderno Especial LGPD. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, 2019, v.1, p. 35–56.

MENDES, L. S. ; BIONI, B. R. O Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais e a Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira: mapeando convergências na direção de um nível de equivalência. São Paulo: RT, ano 28, v. 124. p. 157–180. jul/ago. 2019.

MENDES, Laura Schertel Ferreira; DONEDA, Danilo; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; ANDRADE, Norberto Nuno Gomes de. Considerações iniciais sobre inteligência artificial, ética e autonomia pessoal. Pensar-Revista de Ciências Jurídicas, v. 23, n. 4, 2018, p. 18.

NAGLI, Luiz Sérgio Dutra. PANDEMIA NA PANDEMIA: A ESCALADA DE ATAQUES CIBERNÉTICOS PÓS COVID-19. In: Anais do Congresso Transformação Digital 2020, São Paulo. Fundação Getulio Vargas.

NETFLIX. O dilema das redes. Estados Unidos: NETFLIX, 2020. Documentário (1h 34min). Disponível em: https://www.netflix.com/watch/81254224. Acesso em: 12 set. 2021.

DE OLIVEIRA, Caroline Lujan; DE OLIVEIRA, Antonieta Ferreira Machado; WATANABE Carolina Yukari Veludo. Utilização de dados pessoais pelas empresas: LGPD e o comportamento do consumidor com o macro modelo APCO. Brazilian Journal of Development. Curitiba, v.7, n. 6, p. 63580-63591, jun. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.34117/bjdv7n6-641. Acesso em: 28 set. 2021.

OLIVEIRA, J. V. ; SILVA, L. A. Cookies de navegador e história da internet: Desafios à lei brasileira de proteção de dados individuais. São Paulo: UNESP, a.22, n.36, 2018. Disponível em: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/2767.

PEIXOTO, F. H. Direito e inteligência artificial: referenciais básicos. Brasília: DR. IA., 2020.

PRIVACIDADE HACKEADA. Direção: Karim Amer, Jehane Noujaim. Produção de Judy Korin, Pedro Kos, Geralyn Dreyfous, Karim Amer. Estados Unidos: Netflix, 2020.

SEISDEDOS, A informante que levou o Facebook à sua pior crise existencial. El País, Washington, 2021. Disponível em: https://brasil.elpais.com/tecnologia/2021-10-10/a-informante-que-levou-o-facebook-a-sua-pior-crise-existencial.html. Acesso em: 11 out. 2021.

VIAPIANA, Tábata. TJ-SP reforma sentença e isenta construtora por vazamento de dados de clientes. In: Consultor Jurídico: Conjur. São Paulo, 1 set. 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-set-01/tj-sp-reformasentenca-isenta-construtora-vazamento-dados. Acesso em: 11 set. 2021.

Publicado

2022-06-20

Como Citar

Alves Rocha, A. C., Alves Menezes, A., Lobato Guimarães, A., Alves do Santos, A. M., & Medeiros Vieira Sorrequia, L. (2022). Lei Geral de Proteção de Dados em uma realidade conectada. evista vant, 6(1). ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6723

Edição

Seção

Acadêmica