Tutela e exercício dos direitos da personalidade na sociedade contemporânea

direito das pessoas com deficiência

Autores

  • Ana Clara Schuh Ibrahim Universidade Federal de Santa Catarina

Palavras-chave:

Direitos de Personalidade, Pessoas com Deficiência, Contemporaneidade, Tutela, Exercício

Resumo

O presente artigo pretende compreender a tutela e o exercício dos direitos da personalidade das pessoas com deficiência e a sua proteção jurídica na sociedade hodierna, uma vez que não é perceptível a aplicabilidade dos direitos. A pesquisa desenvolveu-se por meio do método dedutivo, utilizando-se também de entrevistas feitas com alunos com deficiência da Universidade Federal de Santa Catarina. Os indivíduos com deficiência enfrentam diariamente uma luta pelo seu reconhecimento, a pesquisa, então, tem como objetivo abordar as mudanças ocorridas ao longo dos anos, além de expor um pouco sobre a aplicação dos direitos e da negligência dos países em relação à essa parte da sociedade. Analisando historicamente, a percepção social da deficiência evoluiu de forma lenta, mas gradual, uma vez que o percurso passou de extermínio à integração. Quanto aos direitos personalíssimos, esses são direitos subjetivos do ser humano de defender o que lhe é próprio. Por meio do estudo histórico realizado, buscou-se conceituar o valor desses direitos para as pessoas com deficiência, compreendendo a importância para a vivência desse grupo social. Os direitos da personalidade da sociedade com deficiência, mesmo sendo protegidos por nosso ordenamento, principalmente no Código Civil, apresenta grande cláusula geral e de certa forma composta de abstração. Portanto, por meio das alterações ocorridas com a Lei Brasileira de Inclusão, constatou-se que houve uma significativa mudança em relação à tutela e ao exercício dos direitos da personalidade, entretanto ainda é uma situação, a qual pode melhorar a vida das pessoas com deficiência.

Biografia do Autor

Ana Clara Schuh Ibrahim, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda da 8ª fase do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8153883417201751. E-mail: anaclaraibra@gmail.com.

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Publicado

2022-06-20

Como Citar

SCHUH IBRAHIM, . C. Tutela e exercício dos direitos da personalidade na sociedade contemporânea: direito das pessoas com deficiência. Revista Avant, Florianópolis, v. 6, n. 1, p. 327–344, 2022. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6725. Acesso em: 4 dez. 2024.

Edição

Seção

Acadêmica