A Inteligência Artificial e o Poder Judiciário

a Inteligência Artificial como ferramenta para aplicação do Direito

Autores

  • Ian Artur Soares Criveletto Universidade Federal de Santa Catarina
  • Víctor da Silva Prudêncio Universidade Federal de Santa Catarina
  • Victor Karlinski dos Santos Universidade Federal de Santa Catarina

Palavras-chave:

Inteligência Artificial, Direito Penal, Poder Judiciário, Dosimetria da Pena

Resumo

Este artigo tem como objetivo destacar os benefícios, obstáculos e casos exemplares da integração da inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário brasileiro, particularmente na resolução de casos criminais. Ele também explora as críticas usuais e as questões comuns em torno do uso da IA na aplicação do Direito. A pesquisa baseia-se na análise de artigos científicos relevantes. Os resultados apontam para uma notável melhoria na eficiência da aplicação da lei nos tribunais que implementaram a IA como uma ferramenta judiciária. A utilização da IA permite uma análise mais ágil e precisa de dados complexos, contribuindo para a aceleração dos processos judiciais. Conclui-se que a adoção da inteligência artificial como uma ferramenta no Poder Judiciário para resolver casos criminais é eficaz na promoção da eficiência da aplicação da lei. Essa abordagem se alinha com os avanços tecnológicos, oferecendo soluções inovadoras para os desafios em constante evolução no sistema legal brasileiro.

Biografia do Autor

Ian Artur Soares Criveletto, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Víctor da Silva Prudêncio, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Victor Karlinski dos Santos, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Referências

AGENCE FRANCE-PRESS. Inteligência Artificial está longe de ser 'transparente', diz estudo. UOL. 2023. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2023/10/19/inteligencia-artificial-esta-longe-de-ser-transparente-diz-estudo.htm. Acesso em: 12 nov. 2023.

BRAGANÇA, Fernanda; BRAGANÇA, Laurinda Fátima da F.P.G. Revolução 4.0 no Poder Judiciário: Levantamento do uso de inteligência artificial nos tribunais brasileiros. Revista da SJRJ, Rio de Janeiro, v. 23, n. 46, p. 65-76, 22 11 2019. Disponível em: http://revistaauditorium.jfrj.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/256. Acesso em: 8 nov. 2023.

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 21 nov. 2023.

CASTRO, Matheus Felipe de; ZAMBROTA, Luciano. O controle da dosimetria da pena pela inteligência artificial: limites e possibilidades para aprimoramento do acesso à justiça penal. Florianópolis, 2022. 116 p Dissertação (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/236085. Acesso em: 7 nov. 2023.

DIAS, S. A. J. et al. Inteligência artificial e redes de colaboração: O caso Victor, IA do Supremo Tribunal Federal. Revista Contemporânea, v. 3, n. 7, p. 7608-7635, 2023. Disponível em: https://ojs.revistacontemporanea.com/ojs/index.php/home/article/view/846. Acesso em: 21 nov. 2023.

DOMINGOS, Pedro. O Algoritmo Mestre: Como a busca pelo algoritmo de machine learning definitivo recriará nosso mundo. Novatec Editora, 2017. 319 p.

GUIMARÃES, Márcio Ghisi. Um sistema de apoio a dosimetria da pena do código penal brasileiro utilizando fuzzy logic. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação do Centro Tecnológico) - Universidade Federal de Santa Catarina, 2000. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/79017/174263.pdf. Acesso em: 13 nov. 2023.

Publicado

2024-05-17

Como Citar

SOARES CRIVELETTO, . A. .; DA SILVA PRUDÊNCIO, . .; KARLINSKI DOS SANTOS, . A Inteligência Artificial e o Poder Judiciário: a Inteligência Artificial como ferramenta para aplicação do Direito. Revista Avant, Florianópolis, v. 8, n. 2, p. 114–125, 2024. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7650. Acesso em: 18 dez. 2024.